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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA AGNELO QUEIROZ

Governo do DF é suspeito de ter cometido crimes contra a administração pública quando foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 2007 e 2010; o pedido de abertura de inquérito teve como base os desdobramentos da Operação Panacéia, da Polícia Civil de Minas Gerais, que apurou indícios de envolvimento de assessores de Agnelo com um grupo farmacêutico acusado de fraudes, formação de cartel e sonegação fiscal; Agnelo nega irregularidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou um pedido do Ministério Público e abriu inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Ele é suspeito de ter cometido crimes contra a administração pública quando foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 2007 e 2010.
O pedido de abertura de inquérito teve como base os desdobramentos da Operação Panacéia, da Polícia Civil de Minas Gerais. Ela apurou indícios de envolvimento de assessores de Agnelo com um grupo farmacêutico acusado de fraudes, formação de cartel e sonegação fiscal. Escutas telefônicas feitas pela polícia revelam que representantes do laboratório Hipolabor, com sede em Minas, recorriam a assessores próximos de Agnelo para agilizar demandas na Anvisa.
Além de Agnelo, também responderá ao inquérito o deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Devido à presença dele o caso foi para o STF. Se estivesse somente o governador sendo investigado a apuração caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O governador Agnelo, através de sua secretaria de Comunicação, negou qualquer tipo de irregularidade e criticou supostos vazamentos da operação Panaceia, feitos pela "Polícia Civil de Minas Gerais, governada pelo PSDB".

Programa:"Mais médicos"; começou a esculhambação"

                                           Prefeituras vão demitir médicos e receber equipes do governo

Para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país serão trocados por profissionais do Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias.
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Na prática, a medida anunciada à Folha por prefeitos e secretários de saúde pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.

A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.

O plano de Dilma foi lançado em julho e provocou polêmica na classe médica principalmente devido à vinda de estrangeiros –incluindo 4.000 cubanos, que devem ser deslocados para 701 cidades que não despertaram interesse de ninguém na primeira fase do Mais Médicos.

Outro atrativo alegado por prefeituras para a troca de equipes é a fixação desse novo médico no município por um período mínimo de três anos. Prefeitos reclamam da alta rotatividade dos médicos, que não se adaptam à falta de estrutura nessas localidades.

As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), na Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), no Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e em Pernambuco (Camaragibe).

Hoje, as prefeituras recebem da União cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família. Complementos de salários e encargos, porém, são pagos com recursos de cada cidade.

Um exemplo é Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para médicos recém-formados e R$ 35 mil para os especialistas.

“Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguém aceita. Vamos tirar alguns dos nossos médicos e colocar os profissionais que chegarão do Mais Médicos”, diz o secretário da Saúde, Ricardo Faria.

A prefeitura diz que vai demitir um médico de seu quadro para trocá-lo por outro que chegará já na primeira fase do programa federal.

Plano igual ao de Lábrea (a 851 km de Manaus), que tem seis médicos. “Pago R$ 30 mil para cada um deles. [Substituí-los] diminuiria os gastos da prefeitura”, diz o prefeito Evaldo Gomes (PMDB). LUCAS REIS DE MANAUS AGUIRRE TALENTO DE FORTALEZA NELSON BARROS NETO DE SALVADOR DANIEL CARVALHO DO RECIFE

Dep. Reguffe, Sen. Cristovam : "Tiro pela culatra"

O PDT brasiliense assegura que, se for esse o caminho, o tiro já saiu pela culatra. O efeito teria sido exatamente o contrário. O próprio Reguffe assegura isso. Diz que não se interessa por postos no executivo. “Quando o partido não tem cargos no governo, seu elogio tem mais autoridade e sua crítica, mais legitimidade”, afirma. Tanto o presidente George Michelquando o senador Cristovam Buarque afirmam que, ao ignorar a estrutura partidária, o Buriti cometeu um erro. Deixou o PDT ainda mais afastado do governo.
Candidatura própria
Tanto Cristovam quanto Michel e Reguffe insistem em que a opção do partido é pela candidatura própria. No entanto, nem Cristovam, nem Reguffe, os candidatos naturais, se dispõem a concorrer. Quando a conversa é o Senado, até se admite, no próprio PDT, que Reguffe não mostra grande interesse em integrar a chapa do senador Rodrigo Rollemberg. “Noto que ele estaria muito à vontade em uma chapa com o PSOL”, admite o senador Cristovam.
Duas alternativas
Esperto, Reguffe diz que não vê — há quem veja — qualquer motivo para o atual governador pretender tê-lo na chapa. Afinal, explica, “o PT tem dois excelentes nomes, o meu amigo Chico Leite e o secretário Geraldo Magela, a quem já apoiei para governador em 2002”. Então, tá.
Fonte: Do Alto da Torre

Dep. Liliane Roriz:Saúde de Agnelo piora a cada dia; o MP deve agir

Por: José Seabra
Da última vez em que se escreveu na manchete de Notibras a expressão ‘merda’, o governador Agnelo Queiroz demitiu o presidente da Terracap. Nesta quinta 29, a deputada Liliane Roriz, uma verdadeira dama, não utilizou o termo. Mas fez críticas severas ao sistema público de saúde do Governo do Distrito Federal, que, pela gravidade, endossamos.
O quadro pode ser resumido numa única palavra: terror.  O adjetivo aterrorizante serve para ilustrar o arrepiante quadro em que se encontram os hospitais administrados pelo governador e por seu secretário de Saúde Rafael Barbosa.  E o povo que elegeu Agnelo, que não tem plano de saúde, vive em constante pavor ao sinal de uma simples dor de cabeça.
Não é a primeira vez que Notibras procura alertar o Palácio do Buriti para a bagunça reinante em uma das áreas prioritárias para qualquer administrador público. Falar de descaso com a saúde é pouco. A situação é de loucura, de uma insanidade que se alastra como se portas de hospícios tivessem sido abertas e os pacientes se acomodassem nas cadeiras de Agnelo e de Rafael.
A qualquer sinal de crise no setor, Rafael Barbosa s veste com a máscara de um avestruz e enterra a cabeça no primeiro buraco que encontra pela frente. Fraco, incapaz, age como se não tivesse nada a ver com o assunto. E manda que seu subalterno Miziara dê explicações inexplicáveis para o que todo mundo vê.
Desde a tarde desta quinta-feira 28 o Ministério Público tem em mãos um relatório elaborado pela Comissão de Saúde da Câmara Legislativa. O documento revela problemas da maior gravidade no Hospital Regional de Planaltina, um dos maiores do Distrito Federal. São fatos que fazem cair a máscara atrás da qual o secretário Rafael Barbosa costuma se esconder.
As fotos anexadas ao relatório falam por si. Eequipamentos radiológicos encaixotados há pelo menos três anos nas dependências da unidade hospitalar; pacientes atendidos em macas improvisadas no corredor do pronto socorro, enquanto muitas caixas com camas elétricas virgens estão expostas ao sol e à chuva na área externa do hospital.
A insensatez é tanta, que o descaso chega a prontuários de pacientes e ex-pacientes. São documentos amontoados, lembrando uma lixeira a céu aberto, ao lado de baldes, cadeiras e móveis velhos. Caixas de papelão e equipamentos inutilizados acumulam-se e formam um verdadeiro entulho em área que deveria ter controle sanitário.
Para Liliane Roriz, a situação é de calamidade pública. O quadro caótico, diz ela, bem mostra em que mãos estão os pacientes do Hospital de Planaltina. “Além de possuir equipamentos novos e encaixotados enquanto a unidade carece de aparelhagem, esse entulho com prontuários e material inutilizado tem sido um verdadeiro convite para bichos peçonhentos e animais que trazem doenças, como ratos, pombos e baratas. Um verdadeiro absurdo”, relatou a parlamentar.
A Promotoria de Saúde do Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina foram alertados. A intervenção na Secretaria de Saúde é vista como uma das alternativas. O lamentável é que o governador, que se disse médico na campanha eleitoral e que faria da Saúde de Brasília um exemplo para o Brasil, sofreu um ataque de amnésia.
Não se sabe se é um quadro dissociativo ou histérico. O certo é que, se Agnelo continuar relaxado, se esquecendo de cumprir o que prometeu, será o caso de trazermos não médicos cubanos, mas alemães. Esses, sim, sabem tratar Alzheime 

Brasília: "Novela da licitação dos ônibus"

Visto, porém não lido

A novela do processo de licitação dos ônibus do DF está longe de chegar ao fim. Novos documentos reforçam as suspeitas de um trabalho falho da Comissão Especial de Licitação. Os indícios levam a crer, segundo especialistas, que o processo já estava definido bem antes da conclusão do edital. E, dependendo dos desdobramentos, a licitação pode ser anulada. Um documento de 11 de dezembro de 2012, expedido pelo escritório de advocacia Guilherme Gonçalves & Sacha Reck -   assinado pelo próprio Sacha Reck - provoca desconfianças quanto à legalidade do processo. Isso porque o documento não foi sequer lido e avaliado pela comissão.

A situação é comprovada por um visto registrado no   documento. Escrita à mão por uma integrante da comissão, a informação é de que o relatório não passou nem mesmo por uma análise. “Parecer não lido. Apenas vistado, por exigência do secretário de Transporte”, diz. Logo abaixo, duas assinaturas confirmam a informação.  De acordo com fontes do Jornal de Brasília, a pessoa que  registrou o visto seria uma mulher – a única – do grupo responsável pelo certame. 

O documento expedido pelo escritório de advocacia se refere a orientações para julgamento final de apreciação dos recursos administrativos, já na fase de habilitação das empresas.  Sacha Reck teria  sido consultor do edital do certame. Além disso, ele seria advogado de pelo menos três das cinco empresas que venceram a licitação para atuar nas bacias 4, 2 e 1. O edital foi elaborado pelo Consórcio Logit/Logitrans, integrado por uma empresa que tem Garrone Reck – pai de Sacha Reck – como um dos diretores.

Consequências

Em âmbito geral, para o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB)  José Matias-Pereira, a informação registrada no documento pode causar  desdobramentos na licitação. Segundo o especialista, se o parecer contradiz ou contrapõe procedimentos adotados,   precisa ser lido e discutido pela comissão. “Esse debate precisa ser feito como um todo. Se o documento for um parecer inconsistente e que aponte irregularidades ou mesmo fragilidades há necessidade de ser avaliado”, diz.


Versão Oficial 

O Jornal de Brasília procurou a responsável pelo visto no documento, mas ela não foi localizada. Ela estaria de abono.  Em nota, o governo Agnelo diz que não existe nenhum ato ilícito no processo de licitação, e alega que dos  236 ônibus da frota nova,   apenas um ônibus de São Sebastião  apresentou problemas.

Novos, mas já apresentam com problemas 

A nova frota já tem pelo menos 226 coletivos nas ruas. Muitos veículos, porém, já apresentaram problemas nos primeiros dias de uso. Ontem mesmo o Jornal de Brasília noticiou que um ônibus da nova frota, provavelmente em teste, havia quebrado na QI 23 do Lago Sul.

A operadora de caixa Yndiara Amanda Nascimento, 22 anos, estava a caminho do trabalho quando o ônibus que ia em direção a W3 Sul quebrou  na saída de São Sebastião. “O motorista disse que um outro coletivo passaria no local para transportar os passageiros do ônibus quebrado, mas não foi o que aconteceu. Tivemos que nos se virar para embarcar em coletivos que já vinham lotados”, destaca.

Também morador de São Sebastião, Júlio Cesar Marçal, 31 anos, chega a desconfiar dos novos ônibus. “Como lançam novos ônibus e eles já quebram? Esse governo é o pior que Brasília já teve”, avalia.

O JBr procurou s secretarias de Transporte e de Comunicação do GDF, mas elas não responderam.


Ponto de Vista

O professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer lembra que, provavelmente, na licitação do sistema de transporte público, os donos das empresas   vencedoras têm parentesco com proprietários das empresas que estão deixando o sistema. “Isso se chama nepotismo. Essa situação de dar um visto em um relatório sem ler provoca um pensamento de que a decisão sobre o resultado já estava decidido. Supostamente, foi uma definição já tomada anteriormente e, por isso, não havia necessidade de fazer uma avaliação do documento”, aponta.

(Isa Stacciarini - Jornal de Brasília)

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Farra dos cargos corre solta na Terracap



A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) está indo para um caminho sem volta. Segundo servidores da empresa, mesmo com os gastos bilionários dos últimos anos e as dívidas acumuladas, eles foram surpreendidos com a notícia da criação de mais duas diretorias no quadro: uma de habitação e outra financeira. Com isso, asseguram, as despesas aumentariam cerca de R$ 3 milhões ao mês, ou seja, R$ 36 milhões por ano. 

Contrariando  decisãodo MinistérioPúblico do Trabalho de 2009, ainda em vigor, que determinou a extinção da contratação e criação de outros cargos comissionados na autarquia, as novas funções serviriam para abrigar mais cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que hoje custam R$ 5 milhões à companhia. 

Apesar da decisão, a Terracap criou, em 2011, o cargo de secretário executivo, com remuneração de R$ 33 mil, atualmente ocupado pelo auditor tributário da Secretaria de Fazenda, Francisco Otávio Miranda. Ao todo, o servidor ganha R$ 55 mil, já que recebe também mais R$ 22 mil da pasta da Fazenda. Em razão do descumprimento, a procuradora do Trabalho Dinamar Cely Hoffman enviou notificação à companhia em julho de 2012.  O texto requer o acolhimento definitivo do pedido inicial: cessar na autarquia a admissão de trabalhadores a título de emprego em comissão ou cargo em comissão.  

Servidores

“A Terracap já deve mais de R$ 400 milhões por causa da construção do Estádio Nacional. Não podemos mais ter despesas. Estamos sem política para venda de imóveis, perdendo dinheiro, acabando com o patrimônio público”, afirma o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do DF (Sindser), Gersomar Costa.

 Durante assembleia em frente à empresa, cerca de cem funcionários cobraram respostas da presi dência da autarquia, na última terça-feira. “Estamos preocupados com o futuro da Terracap. É impressionante a agilidade em criar novas diretorias. Mas não vemos nenhum retorno futuro para isso. Tudo indica que essa é mais uma desculpa para a criação de cargos comissionados”, salienta Costa. 

E mesmo após a notificação de 2012, a direção da empresa determinou a criação de mais 27 cargos comissionados, sendo um deles com salário de R$ 36 mil. “A companhia não é uma galinha dos ovos de ouro. Os recursos  são públicos e precisam ser gastos com a população do DF, e não com gastos de pessoal desnecessários, completamente na contramão do atual cenário da empresa”, alerta o presidente do Sindser, André Luiz da Conceição.

 “Eles usam como desculpa para a criação das novas diretorias a questão da política atrasada de regularização de terras rurais. Isso, teoricamente, resolveria o problema. Mas é mentira. Fomos pegos de surpresa, claro. O que está colocado à frente da Terracap hoje é o interesse privado, não o público”, completa.

Memória - Servidores exonerados

Em julho deste ano, após denunciarem supostas irregularidades cometidas pela Terracap, 12 servidores foram exonerados de seus cargos. A dispensa ocorreu depois de uma manifestação. Um grupo caminhou da sede da Terracap até o Ministério Público para levar as denúncias aos promotores.

As denúncias envolvem desvio de verba, patrocínio de eventos que não têm ligação com a atividade da Terracap e incoerência de terrenos submetidos à licitação.

Na época, o Ministério Público do Distrito Federal acolheu as denúncias e informou que já existiam três procedimentos em curso envolvendo as questões abordadas pelos servidores, além das ações no Ministério Público do Trabalho.

Números

3 milhões de reais por mês é o gasto com as novas diretorias
4 anos faz que o Ministério Público do Trabalho fez a determinação

Por quanto tempo ela vai resistir?

O documento que mostra os gastos da Terracap com cargos comissionados, enviado ao JBr, assegura  que a criação das duas novas diretorias seria para “acomodar novos 44 apadrinhados do GDF”. O texto ainda indaga: “Quanto tempo a Terracap vai resistir?”. 

Para o especialista em gestão pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, a resposta é simples: é provável que a empresa seja extinta, caso não volte a cumprir suas funções originais. “É irracional o que a companhia vem fazendo. Está usando empregos, cargos, para abrigar cabos eleitorais”, alerta. 

O docente garante que a criação das novas diretorias não vai somar à empresa em termos de capacitação. “Esse comportamento vai levar o DF para o buraco. É um modelo completamente reprovável de administração pública”, aponta. 

Ele lembra, ainda, que o chamado “modelo patrimonialista de governar” ocorre em todo o País. “O que não passa, em grande parte, de distribuição do poder entre interesses políticos”. Segundo Matias-Pereira, o posicionamento da Terracap reforça a necessidade de reformulação da administração pública.

Eventos

Em julho, o Jornal de Brasília mostrou os rombos causados no caixa da Terracap por conta dos gastos em patrocínios de festas e eventos no valor de mais de R$ 53 milhões apenas nos sete primeiros meses deste ano. Um montante que chama a atenção, considerando-se que até o final de 2012, o total foi de R$ 3,1 milhões. 

Como garantia para cobrir dívidas, como denunciam os servidores, imóveis públicos avaliados em R$ 17,7 milhões foram empenhados. Em março de 2013, a estatal tinha apenas R$ 45 milhões de disponibilidade frente a um passivo de R$ 929 milhões. “Estamos frente à chamada minicrise e a Terracap quer aumentar os gastos? Ora, essa é a hora de conter despesas e não aumentá-las”, argumenta o especialista em gestão pública João Paulo Peixoto. 

Versão

A Terracap respondeu ao JBr que está cumprindo todas as recomendações do Ministério Público do Trabalho. Sobre as novas diretorias, ela afirmou que existem apenas estudos para criação delas. 

Saiba mais

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) é uma empresa pública que tem como finalidade gerir o patrimônio imobiliário do Distrito Federal, assim como realizar, direta ou indiretamente, obras e serviços de infraestrutura e obras viárias na região. 

De seu capital social, 51% pertencem ao DF e 49% à União.

Em 1997, ela foi transformada em Agência de Desenvolvimento, mas somente em 2011, com o novo Estatuto da Terracap, isso foi implementado e consolidado.

Como isso, a Terracap ganhou maior envergadura para executar políticas de desenvolvimento econômico e social ao Distrito Federal.

Dinheiro colocado no lugar errado

Os documentos que chegaram ao JBr mostram que pelo menos 17 eventos, entre shows, competições e projetos culturais, foram patrocinados pela Terracap. 

A empresa tem, hoje, pelo menos 20 credores, aos quais deve devolver cerca de R$ 101,3 milhões. Todos os valores estão na denúncia do Conselho Fiscal da empresa, que, na época, exonerou 12 servidores que participaram de manifestações contra indícios de fraudes. “Esses funcionários são exemplares. Estão zelando pelo bem público. Não se vê mais isso hoje”, expõe o especialista em gestão pública João Paulo Peixoto. 

Patrocínios

Os acontecimentos patrocinados pela autarquia não têm qualquer ligação com a atividade fim da empresa pública. A começar pelo F1 H2O Grande Prêmio Brasília, de fórmula náutica, para o qual foram destinados cerca de R$ 2 milhões. 

Não bastasse tudo isso, a construção do imponente Estádio Nacional afundou a Terracap. A arena causou um rombo na estatal responsável pelas obras, como apontou o diretor do Sindser, ao ponto de a companhia vender terras públicas e fazer empréstimos para tentar cobrir as despesas. Sem contar que o GDF arrebatou R$ 100 milhões dos mirrados cofres das secretarias da Saúde, da Criança, da Educação, da Segurança e de outras áreas para tapar o buraco na companhia. 


Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Dep. Celina Leão presidente da CAS, aprova PL dos Taxistas.


          CAS aprova PL que disciplina atividade de taxistas com emendas que aperfeiçoam o projeto

O projeto de lei nº 1.315/2012, do Executivo, que disciplina a atividade privativa dos profissionais taxistas no Distrito Federal foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (27) com o acatamento de 26 emendas. Para Celina as emendas aperfeiçoaram o projeto do governo, além de atender aos pedidos da categoria. "Com essa lei vamos garantir os direitos dos trabalhadores taxistas, reconhecendo a importância desse serviço para a cidade", afirmou Celina Leão.

A deputada Celina Leão (PSD), relatora do projeto e, também, presidente da comissão, se reuniu com representantes da categoria por diversas vezes, ouvindo suas sugestões, que foram transformadas em emendas para aprimorar o texto legislativo.

Representantes do sindicato, associações e cooperativas dos taxistas acompanharam a votação e comemoraram o resultado. A proposta passa por mais duas comissões antes de ir à votação em plenário.

A proposta trata das transferências das licenças de táxis no caso de falecimento ou invalidez permanente do titular, padronização da cor dos veículos, quantitativo da frota, reajuste das tarifas, entre outros pontos.

Segundo o texto aprovado, fica mantido o número atual de licenças de táxis e novas licenças só poderão ser criadas com autorização da Câmara Legislativa. O projeto prevê, também, que um por cento da frota seja destinada ao atendimento de idosos, deficientes e obesos. Além disso, o PL prevê reajuste das tarifas de acordo com a variação da inflação e admite que as licenças possam ser transferidas para os herdeiros dos permissionários.

Cinema e política: seleção para o Troféu CLDF

No total, 56 filmes se inscreveram para concorrer à 18ª edição do Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em setembro. Os inscritos serão submetidos à seleção, e o resultado será divulgado na próxima quarta-feira, 4. A CLDF vai distribuir R$ 200 mil em prêmios às melhores produções da cidade e a dez categorias técnicas, como roteiro, fotografia e trilha sonora.

Entre os inscritos, há seis filmes de longa-metragem e 50 curtas, entre documentários, ficções e animações. O total, no entanto, pode aumentar, já que as inscrições terminaram no último sábado (24) e alguns filmes ainda podem chegar pelos Correios (vale a data de postagem do último dia de inscrição).

Para o presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT), o número de inscritos é uma confirmação de que a premiação tem cumprido os seus objetivos. "É possível perceber que há uma movimentação importante, tanto no aspecto artístico quanto no aspecto econômico", observa o parlamentar, lembrando que o cinema figura entre as principais áreas da economia criativa.

A seleção será feita por uma comissão composta por cinco especialistas da área, cujos nomes serão divulgados esta semana. Os filmes selecionados vão compor uma programação de até 600 minutos (Mostra Brasília), distribuídos em várias sessões, no Cine Brasília. A mostra é um panorama da produção cinematográfica do DF no último ano (os filmes que serão exibidos foram finalizados a partir de agosto de 2012, de acordo com o edital). "O Troféu Câmara Legislativa foi criado com o objetivo de reconhecer e incentivar a produção local", observa Wasny de Roure (PT).

Premiação – Os selecionados vão disputar R$ 200 mil em prêmios, distribuídos entre 14 categorias. Os premiados serão escolhidos por um júri oficial formado por três integrantes, a serem anunciados em breve. Os jurados vão escolher o melhor longa-metragem, que receberá R$ 80 mil, e o melhor curta-metragem (R$ 30 mil), além dos vencedores das seguintes categorias técnicas (todas com prêmios de R$ 6 mil): direção; ator; atriz; roteiro; fotografia; montagem; direção de arte; edição de som; captação de som direto e trilha sonora.

Os vencedores serão conhecidos durante a cerimônia de encerramento do Festival de Brasília, no dia 24 de setembro. Informações CLDF.  (Guardian Notícias)

Dep.Celina Leão: As licitações de ônibus do Distrito Federal e do Paraná.

                                                          Decisão pode interferir em situação da capital

As licitações de ônibus do Distrito Federal e do Paraná têm em comum indícios de favorecimento de empresas. Em ambos os certames estão os mesmos advogados como pivô dos esquemas. Mas a diferença entre os dois casos, até agora, está no que foi feito para investigar os  suspeitos. Enquanto no DF o processo está aparentemente parado, a Justiça do Paraná determinou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário  do advogado Sacha Reck e do pai dele, Garone Reck. 

A ordem da 1ª Vara Cível do Paraná aconteceu após indícios de irregularidades na licitação do transporte coletivo de Curitiba. A determinação  afeta outras 26 pessoas, inclusive o ex-prefeito  Luiz Fernando Ribas Carli. Entretanto, parlamentares e especialistas avaliam que a determinação judicial, embora seja uma situação regional, pode afetar   o certame da capital. Isso porque Sacha é apontado   como, possivelmente, um dos homens   “infiltrados” no processo licitatório do DF. Seu pai participou da elaboração do edital, e ao mesmo tempo o filho trabalhou para empresas.

Caso o Tribunal de Justiça do DF seja provocado, mais incertezas sobre o futuro dos novos ônibus em Brasília podem surgir. A deputada distrital Celina Leão (PSD) considera que a denúncia no  Paraná é semelhante ao que pode ter acontecido no DF. O juiz paranaense considera   que a   licitação em Guarapuava  teria sido alterada em benefício da empresa que venceu o processo. 

 Valores

Além disso, há hipótese de que o governo tenha agido ilegalmente. A empresa favorecida teria recebido R$ 7,5 milhões. Mas, ao todo, o valor das irregularidades gira em torno de R$ 150 milhões. O bloqueio de bens dos 28 envolvidos, inclusive de Sacha Reck e de Garrone Reck, é  de R$ 22,5 milhões. Dentre os bens bloqueados estão imóveis, carros e contas bancárias.
Pedido de investigação 
Segundo a deputada distrital Celina Leão, Sacha Reck foi o consultor do edital do certame no DF. Além disso, a parlamentar considera que ele tenha sido advogado de pelo menos três das cinco empresas que venceram a licitação para atuar nas bacias 4, 2 e 1. “Se em uma região pequena do Paraná os desvios são de R$ 150 milhões, imagina de quantos vão ser os valores de desvios no DF?”, questiona Celina.
Ações
A deputada afirma que vai entrar com uma ação popular junto ao TJDFT. Celina também deve protocolar um aditivo na representação já realizada ao MPDFT. “A expectativa é de que o TJDFT determine pela suspensão do edital a partir da decisão da Justiça do Paraná referente ao mesmo grupo criminoso”, considera.
Em análise
O MPDFT informou que a representação da parlamentar chegou  à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e Social em 16 de julho. Contudo, nenhuma denúncia sobre a decisão judicial do Paraná chegou ao conhecimento do órgão. 
De acordo com o MP, o promotor ainda analisa a ação protocolada  para chegar a uma conclusão. 
O Jornal de Brasília procurou a assessoria de Sacha Reck, mas foi informado que o advogado não iria se pronunciar, pois ainda não tinha sido acionado oficialmente pela justiça. A reportagem não conseguiu localizar Garrone Reck.
Ponto de vista
O professor do departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer destaca que a determinação judicial do Paraná pode afetar, inclusive, prováveis comparsas de Sacha Reck.  
Dentre as ações, a justiça do DF pode interditar a concorrência de licitação do sistema de transporte público da capital, o que, para o governador Agnelo Queiroz, seria uma péssima notícia para a candidatura de reeleição”, considera.
O professor de administração pública da UnB, José Matias-Pereira, explica que quando há uma sentença judicial de qualquer estado em um processo supostamente semelhante ao certame do DF significa que algo não foi bem conduzido.
Entenda o caso 
O edital   foi elaborado pelo Consórcio Logit/Logitrans, integrado por uma empresa que tem Garrone Reck como um dos diretores. O escritório do filho,  Sacha Reck,  deu consultoria   para a Comissão Permanente de Licitação da Setrans.
 Entre os clientes da dupla estão as viações Pioneira, Marechal  e   Piracicabana.
(Isa Stacciarini - Jornal de Brasília)

Eleições 2014-DF: Entrada de Arruda na disputa pode virar o andor de Agnelo

                                                                        (Arruda - Agnelo - Reguffe)
*Por: José Seabra.

Um velho petista de carteirinha, acostumado a vencer todas as eleições proporcionais de que participou em Brasília, me liga e interrompe o meu cochilo na rede. Diz-se debruçado sobre uma pesquisa do Ibope. Traduz os números que lê como uma derrota anunciada de Agnelo Queiroz (como de resto de todo o PT) na avalanche de votos que a oposição deve derramar sobre a capital da República em 2014.
Esse meu interlocutor vislumbra duas saídas: 1) uma mudança radical na estratégia de comunicação do Palácio do Buriti; 2) reaproximação com o PDT de Cristovam Buarque e Antônio Reguffe, oferecendo ao jovem deputado uma vaga na chapa majoritária. De preferência vice, com a promessa de fazê-lo sucessor em 2018. Esse, porém, seria um grande risco para os pedetistas, pois a rejeição a Agnelo ultrapassa os 60%.
Realmente, os números que chegam aos meus ouvidos são desconfortáveis para o governador. São creditados a uma pesquisa do Ibope, realizada há pouco mais de um mês. Foram ouvidos 602 eleitores. Cerca de 21% deles, na região de Taguatinga e Águas Claras. Entre as classes A e B, Agnelo pouco soma em percentuais de votos E cai mais ainda quando a curva vai em direção aos extratos C, D, E e F da sociedade.
São quatro cenários distintos. O ex-governador Joaquim Roriz (sem partido) aparece em apenas um, quando a pergunta é espontânea sobre o melhor nome para governar o Distrito Federal a partir das eleições do próximo ano. Mas nem assim O Velho, nessa simulação, tem cacife para chegar. Vem em quarto, atrás de Agnelo, Cristovam e Arruda. (Favor inverter a posição dos nomes no momento da interpretação, sugere o amigo de Brasília).
A ideia da pesquisa é abordar o contexto político brasiliense, mirando o atual governo e avaliando a melhor estratégia para combater os adversários e trabalhar a reeleição de Agnelo Queiroz, de modo a que a campanha saia vitoriosa. Forem esses os objetivos do levantamento, fica claro que o Ibope foi contratado pelo Palácio do Buriti, seja direta ou indiretamente.
Mas, independente de quem tenha contratado a pesquisa, é certo que o Raio X serviu como um alerta para as pretensões de Agnelo em se manter no cargo por mais quatro anos, como ele desejaria – ou deseja. Em linhas gerais é o que se depreende de uma análise superficial do estudo, com  margem de erro de 4% para mais ou para menos.
Nos três cenários em que o entrevistado é estimulado a indicar o nome da sua preferência, o ex-governador José Roberto Arruda comanda o jogo político com facilidade. O primeiro deles: Arruda 13, Cristovam 12, Agnelo 8, Rodrigo Rollemberg e Liliane Roriz 5, Toninho do Psol 3. Os dados são fechados com Eliana Pedrosa, o vice Tadeu Filippelli e Jofran Frejat, com dois pontos percentuais para cada um.
Os números de outras simulações colocam Agnelo Queiroz sempre atrás. O que, convenhamos, é muito ruim, pois é o único a ter exposição permanente na mídia, na condição de governador. Ou seja, ele é notícia 24 horas por dia, seja para falarem bem (o que é raro) ou mal dele (o que é uma constante).
No segundo cenário estimulado, sai Cristovam e entra Reguffe. Veja os números: Arruda 14, Reguffe 10, Agnelo 8, Liliane 5, Rollemberg 4, Eliana 3, Toninho, Filippelli e Frejat, 2. Já na terceira amostra, com a permanência de Reguffe e a ausência de Rollemberg, as mudanças são mínimas, embora sempre em desvantagem para o governador: Arruda 14, Reguffe 11 e Agnelo 8.
A pesquisa também mostra que a corrupção é um dos maiores males do governo petista que está ocupando o Palácio do Buriti. O número cabalístico 8 representa a Justiça. Ele está sempre em evidência nas pesquisas, sem deixar Agnelo despontar. Se for a justiça do povo, consagrada nas urnas, o governador só tem uma saída: puxar Cristovam e Reguffe de volta para o Palácio do Buriti.
Na eventualidade de essa reaproximação ser impossível, é melhor Agnelo buscar alguém a quem apoiar para sucedê-lo.

(* Notibras)

terça-feira, 27 de agosto de 2013

GDF 2014: a eleição na visão do PT


Por Chico Sant’Anna 
À medida que o calendário vai chegando mais perto de 5 de outubro – data limite para mudanças de domicílio eleitoral e de filiação partidária para quem deseja se candidatar nas eleições de 2014 – o cenário sucessório vai ganhando novos contornos. Esses novos contornos não representam necessariamente mais clareza, em alguns casos a paisagem ainda sem contornos claros está em volta numa neblina que impede a visualização de suas dimensões reais.
Petistas já pensam em um plano B, caso Filippelli decida sair candidato a governador
Os olhares se voltam simultaneamente a dois focos: a dobradinha PT/PMDB que governa o Distrito Federal desde 2011 e para os passos a serem tomados pelo caudilho do Planalto Central, Joaquim Roriz.
Em torno desses dois focos se articula uma série de variáveis ainda imprevisíveis:
  • Roriz será candidato com a saúde debilitada e que exige periódicas diálises?
  • Tadeu Filippelli manterá sua união com os petistas ou ouvirá o canto da sereia conservadora e voltará para o ninho original, junto a lideranças como o próprio Roriz e, quem sabe, Arruda e até Luiz Estevão?
  • Mantido o relacionamento PT/PMDB, como se articularão estas antigas lideranças afastadas da cena política por envolvimento em escândalos do naipe da Bezerra de Ouro, da Caixa de Pandora, do Mensalão do Dem e do TRE de São Paulo? Estarão juntas, somando forças, ou em frentes distintas?
Do outro lado do campo estão Rodrigo Rollemberg, Reguffe e Cristovam Buarque, e Toninho do Psol e a ex-deputada Maria José Maninha. Há ainda a incógnita da Rede de Marina Silva.
Como se comportarão estas correntes políticas? As especulações são grandes e as indefinições maiores ainda. Na visão de importantes e tradicionais lideranças do PT ouvidas por este blog o cenário deve se materializar da seguinte forma:
Joaquim Roriz não deve se lançar pessoalmente governador. Apostará em um aliado que pode ser, inclusive, Tadeu Filippelli. Isso mesmo, pessoas bem próximas ao gabinete de Agnelo Queiroz consideram a hipótese da dobradinha PT/PMDB não se repetir em 2014.
Na visão destas lideranças petistas, os depoimentos do vice-governador nas recentes inserções de propaganda eleitoral do PMDB – em que o tom do conteúdo apontava um vice-governador atuante e realizador, um tocador de obras – ao contrário da imagem pública do governador -, pode ser uma demonstração de interesse de Filippelli tentar, ele mesmo, ser candidato ao GDF.
Na hipótese de Filippelli manter-se atado a Agnelo, o deputado Luiz Pitiman apresenta-se, na visão destes petistas, como o nome preferido do campo rorizista. Pitiman poderia até ter Liliane Roriz como sua vice. Neste cenário, diz um secretário da equipe de Agnelo, parte das forças que hoje apóiam o governo poderá debandar para os braços rorizistas. Esta candidatura articulada por Roriz pode ter, inclusive, o apoio do PSD de Kassab e Rogério Rosso.
Pelo PT, Chico Leite e Magela querem a mesma vaga: a do senador Gim Argelo PTB-DF que terá que escolher outro projeto. Chico Leite também ameaça "marinar" e ir para o partido da Rede.
Pelo PT, Chico Leite e Magela querem a mesma vaga: a do senador Gim Argelo PTB-DF. Este terá que escolher outro projeto. Se não conseguir a vaga de candidato ao senado, Chico Leite também ameaça “marinar” e ir para o partido da Rede.
Sem Gim
Para as lideranças petistas, ouvidas pelo blog, o senador Gim Argelo – recentemente beneficiado pelo TSE com o arquivamento de um processo de cassação de mandato movido pelo PC do B, referente ainda ao pleito de 2006 – não estará na chapa majoritária situacionista. A vaga de senador deve ser definida entre Geraldo Magela, secretário de Habitação, e o distrital Chico Leite. Isso, se Leite não “marinar”, não mudar sua filiação para o partido da Rede, de Marina Silva.
Petistas não descartam esta hipótese, mas a consideram um suicídio político de Chico Leite. Outro que não diz não ter interesse em se embalar na rede de Marina é o secretário de Meio-ambiente, Eduardo Brandão, que em 2010 se beneficiou da bom desempenho de Marina Silva.
Petistas já articulam a desconstrução da imagem de Marina Silva e dizem que o Brasil tinha mais árvores quando ela tomou posse, do que quando deixou o ministério do Meio-Ambeinte.
Os petistas já preparam a carga contra o partido de Marina, que terá um super banqueiro na presidência. A estratégia é mostrar que Marina é uma conservadora e que não fez tanto assim pela preservação ambiental no Brasil. “Quando Marina deixou o ministério do Meio-ambiente o Brasil tinha menos árvores do que quando ela entrou” – diz um membro da equipe de Agnelo e liderança local e nacional do PT, lembrando que foi sob a batuta dela que grandes represas na Amazônia foram aprovadas, tais como Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia; e Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Outra opção petista para o senado é o pedetista Reguffe. Os petistas sonham em tê-lo na chapa majoritária e nos últimos dias as redes sociais divulgaram a existência de um acordo PDT-PT que além de lançar Reguffe ao lado de Agnelo e Filippelli, daria ao PDT local – leia-se Cristovam Buarque – a secretaria de Educação e também a do Trabalho. O acordo estaria sendo costurado pelo presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi.
A este blog, Cristovam e Reguffe negaram peremptoriamente. Cristovam foi curto e direto: “Isso é impossível!” O deputado Reguffe, que aparece no topo das pesquisas para a única vaga de senador do Distrito Federal, afirmou que seu partido não está atrás de cargos no GDF e que não há a mínima hipótese em que isso ocorra.
As duas lideranças do PDT-DF descartam um retorno à coligação PT/PMDB que hoje comanda o GDF
Não são poucos os apelos para que o senador Cristovam Buarque se lance candidato ao GDF. Ele mesmo não parece estar muito interessado, diz que apóia a candidatura de Reguffe e demonstra mais interesse em concorrer à presidência da República, ou ser vice na chapa socialista do governador pernambucano, Eduardo Campos.
Para os defensores do retorno de Cristovam ao GDF, ele seria o único a ter a capacidade de unir correntes como o PSB, PDT, Psol e PCB e, quem sabe a Rede de Marina. Dizem estes arquitetos políticos que os potenciais candidatos Rodrigo Rollemberg, do PSB, e Toninho do Psol, só abririam mão de suas candidaturas pessoais, nestas condições. Segundo um fundador do PSB-DF, todas estas correntes reconhecem que Cristovam tem a primazia da escolha.
Mas os petistas não apostam nesta equação.
Acreditam que o Psol terá candidatura própria e que, “na pior das hipóteses”, PDT e PSB se unem, mas que isso não seria temerário aos sonhos do partido da estrela vermelha. A união de socialistas e trabalhistas na Capital Federal seria quase que obrigatória se ela acontecer em nível nacional para a presidência da República.
Foto: Chico Sat'Anna.
Terceiro colocado nas eleições de 2010, o Psol acredita que Brasília não repetirá o dualismo petismo versus rorizismo. Foto: Chico Sat’Anna.
Psol-DF
Terceiro colocado nas eleições de 2010, o Psol na pessoa de seu presidente regional, Toninho do Psol, é cortejado também por Rollemberg e Reguffe. Oferecem ao partido uma vaga de vice a ex-deputada Maninha e apontam que Toninho poderia ser o candidato puxador de voto para a Câmara Federal. Mas, conforme vem sendo debatido no interior do partido, no DF, o papel do PSOL, nesse momento histórico, é o de alavancar e unificar as forças políticas de esquerda, socialistas, democráticas e que lutam pela ética e a transparência, que fazem oposição de esquerda ao governo Agnelo/Filippelli.
Mas os petistas já encastelados no Buriti parecem ignorar a participação de uma articulação mais à esquerda e demonstram estarem mais preocupados com a articulação que sairá do campo rorizista. Lembram que Arruda e Luiz Estevão estarão atuando fortemente no processo de articulação política.
No olhar do PT, Agnelo vai ao segundo turno contra um candidato rorizistas. As demais agremiações, seja à direita ou à esquerda, pelos cálculos deles, teriam papel apenas no primeiro turno das eleições e se veriam obrigadas a se acomodar no segundo turno, fazendo opção por uma das duas vias.
Não temem uma candidatura do Psol, nem de Eliana Pedrosa, nem de Rollemberg. Há quem diga dentro do Buriti que Rollemberg não teria “substância” e que numa eventual candidatura própria do Psol, o senador socialista corre o risco de ficar atrás de Toninho.
Bem, é assim que segundo os cartolas do Partido dos Trabalhadores  se organizaria o campo das eleições locais. Resta saber se o figurino vai se materializar e a polarização PT – Roriz vai se repetir, como eles desejam ou se o brasiliense irá construir um cenário novo, que abandone este filme que vem se repetindo desde a primeira eleição direta para governador no Distrito Federal.

IBOPE MOSTRA ARRUDA FORTE PARA O GOVERNO DO DF

Apesar do envolvimento no escândalo da Operação Caixa de Pandora, ex-governador é nome forte para a sucessão do governador Agnelo Queiroz (PT). Segundo o Diário do Poder, ele articula sua candidatura junto ao dono do PR, Valdemar da Costa Neto.
O ex-governador José Roberto Arruda já tem a motivação necessária para voltar ao cenário politico. Em pesquisa do Ibope, ele aprece na frente das intenções de voto para a eleição do Distrito Federal em 2014. Segundo o Diário do Poder, ele articula sua candidatura junto ao dono do PR, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto. A filiação está prevista para setembro, um mês após o Ministério Público rever o processo da Caixa de Pandora. Leia:
IBOPE MOSTRA ARRUDA FORTE PARA O GOVERNO DO DF
Pesquisa do Ibope para o Partido da República, no DF, confirma que o ex-governador José Roberto Arruda é nome forte para a sucessão do governador Agnelo Queiroz (PT), apesar do envolvimento no escândalo da Operação Caixa de Pandora. A pesquisa ouviu 602 eleitores entre 5 e 12 de julho e ele está à frente em vários cenários. Empata apenas na pesquisa espontânea, com Agnelo e Antonio Regufe (PDT), em 6%.
ESTIMULADA: Em um cenário, Arruda soma 13%, Cristovam Buarque (PDT) 12%, Agnelo 8%, Rollemberg (PSB) 5%, Liliane Roriz 4%.
OUTRO CENÁRIO: Em outro cenário, com Regufe na disputa, Arruda tem 14%, o pedetista 10%, Agnelo 8%, Liliane Roriz 5% e Rollemberg 4%.
NEM AÍ: Apesar da ebulição em Brasília, somente 19% dos eleitores se dizem interessados nas eleições de 2014. O restante não está nem aí.
Fonte: Brasil 247

GDF: Corrida eleitoral deve levar à renovação de 35% do primeiro escalão

Rejane Pitanga está licenciada da Câmara Legislativa e quer voltar; Rafael Barbosa filiou-se ao Partido dos Trabalhadores neste ano e Geraldo Magela deve se candidatar à Câmara Federal ou ao SenadoSecretários começam a falar sobre possíveis candidaturas, alguns abertamente, outros não. Mas é preciso deixar o cargo seis meses antes da votação, marcada para outubro do ano que vem. MPE promete monitoramento dos políticos.O primeiro escalão do governo deve ter uma renovação de mais de 35% de seus integrantes no início do ano que vem. A mudança não tem relação com nenhuma reforma do secretariado, mas com a disputa eleitoral. Pelo menos 13 secretários do GDF pretendem disputar mandato eletivos em 2014 e, portanto, terão que se desincompatibilizar até abril. A legislação eleitoral determina que os ocupantes desses cargos deixem o governo pelo menos seis meses antes da data das eleições. Essa lista deve crescer, já que o prazo para filiações partidárias termina no próximo 5 de outubro e há integrantes dos altos cargos que ainda negociam mudanças de legenda de olho no pleito do ano que vem. O Ministério Público Eleitoral promete monitorar a atividade dos integrantes do governo que serão candidatos com o objetivo de coibir o uso da máquina pública para inflar candidaturas.
Alguns dos principais nomes do secretariado do Distrito Federal vão concorrer a mandatos no ano que vem. O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, faz sua estreia na política disputando uma cadeira de deputado federal. Ele se filiou ao Partido dos Trabalhadores no fim do ano passado e já falou sobre o assunto — diferentemente da maioria dos secretários candidatos, que prefere não levar ao público suas intenções por enquanto. Outro representante importante do primeiro escalão que concorrerá em 2014 é o petista Geraldo Magela, chefe da pasta de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ele ainda não sabe se tentará a reeleição para a Câmara dos Deputados ou se será o candidato de Agnelo Queiroz para o Senado. Os detalhes sobre cargos devem ser definidos no início de 2014.

A secretária da Criança, Rejane Pitanga, está licenciada da Câmara Legislativa e sonha com a reeleição. Ela diz que o excesso de candidatos fortes no PT não a intimida. “Serei candidata a distrital e sei que o partido tem nomes com muita densidade eleitoral. Isso não me assusta: quem não quer concorrência não deve nem sequer sair candidato”, comenta.

(Helena Mader - CB)

 
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