Brasilienses reclamam do projeto de lei aprovado pelos distritais que limita a entrada de cachorros em parques. Eles afirmam que a segurança deve ser respeitada, mas discordam da definição de lugares para os pets circularem.
Foi uma gritaria. Causou muita polêmica o projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na sessão da última terça-feira, que restringe a presença de cães nos parques de Brasília. A proposta da ex-deputada Luzia de Paula (PEN) — que deixou a Câmara após o retorno de Alírio Neto, do mesmo partido — estabelece que cachorros não podem mais circular pelas áreas públicas, devendo ser mantidos em espaços cercados, devidamente equipados de focinheiras e coleiras (ver regras em quadro). A população manifestou-se nas redes sociais e nas ruas da cidade. A Associação Protetora dos Animais (Pro-Anima) criou um abaixo-assinado virtual para pedir ao governador Agnelo Queiroz (PT) que vete a lei. Depois de ter passado pela Casa, o texto agora segue para sanção do petista.
A justificativa de Luzia de Paula para apresentação da ideia foi dar mais proteção às pessoas que frequentam os parques. Ela cita relatos de gente atacada por cachorros quando passeava pelos espaços públicos. A diretora administrativa da Pro-Anima, Valéria Sokal, reclamou que o projeto não traz registros oficiais de situações ocorridas e que é falho ao não estabelecer o porte nem a raça para proibir os cachorros de circular. “É um absurdo. Foi uma legislação mal elaborada. Vamos trabalhar no sentido de sensibilizar o governador para não aprová-la”, discursou.
Nas ruas, os brasilienses também se posicionaram contra. Saulo Luz do Sol Moura, 24 anos, e Lilian Braga, 29, gostam de caminhar com o poodle Fred, 2, em parques. É ali que o cachorro se sente livre para brincar com os donos. Para o casal de comerciantes, a lei não faz sentido. “Existem tantos projetos importantes para serem aprovados e dão atenção a algo que não tem fundamento”, comentou Saulo. Lilian defende que os parques são locais abertos, de contato com a natureza, e que deveriam ser de livre circulação. “Os donos devem, sim, manter os cuidados, mas isso de proibir não existe”, apontou a comerciante. “Eu deixo de frequentar o parque se ele não puder entrar mais comigo”, declarou Saulo.
A estudante Amanda Castro Calvet, 18, gosta de andar de patins nas pistas do Parque da Cidade. Ao lado dela, a fiel companheira Nina, uma shitzu de 2 anos. Para Amanda, proibir o acesso de animais a áreas comuns dos parques é um exagero. “As regras devem existir, por exemplo, para cachorros grandes. Eles têm que circular com focinheiras”, analisou.
Foi uma gritaria. Causou muita polêmica o projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na sessão da última terça-feira, que restringe a presença de cães nos parques de Brasília. A proposta da ex-deputada Luzia de Paula (PEN) — que deixou a Câmara após o retorno de Alírio Neto, do mesmo partido — estabelece que cachorros não podem mais circular pelas áreas públicas, devendo ser mantidos em espaços cercados, devidamente equipados de focinheiras e coleiras (ver regras em quadro). A população manifestou-se nas redes sociais e nas ruas da cidade. A Associação Protetora dos Animais (Pro-Anima) criou um abaixo-assinado virtual para pedir ao governador Agnelo Queiroz (PT) que vete a lei. Depois de ter passado pela Casa, o texto agora segue para sanção do petista.
A justificativa de Luzia de Paula para apresentação da ideia foi dar mais proteção às pessoas que frequentam os parques. Ela cita relatos de gente atacada por cachorros quando passeava pelos espaços públicos. A diretora administrativa da Pro-Anima, Valéria Sokal, reclamou que o projeto não traz registros oficiais de situações ocorridas e que é falho ao não estabelecer o porte nem a raça para proibir os cachorros de circular. “É um absurdo. Foi uma legislação mal elaborada. Vamos trabalhar no sentido de sensibilizar o governador para não aprová-la”, discursou.
"Se vão proibir o acesso de
cachorro, deveriam direcionar uma área para circulação deles. Mas não é um
cercado porque isso não é legal. Os deputados deveriam gastar o tempo com
outras coisas" Stephany Santos, 24 anos, professora de educação física.
Nas ruas, os brasilienses também se posicionaram contra. Saulo Luz do Sol Moura, 24 anos, e Lilian Braga, 29, gostam de caminhar com o poodle Fred, 2, em parques. É ali que o cachorro se sente livre para brincar com os donos. Para o casal de comerciantes, a lei não faz sentido. “Existem tantos projetos importantes para serem aprovados e dão atenção a algo que não tem fundamento”, comentou Saulo. Lilian defende que os parques são locais abertos, de contato com a natureza, e que deveriam ser de livre circulação. “Os donos devem, sim, manter os cuidados, mas isso de proibir não existe”, apontou a comerciante. “Eu deixo de frequentar o parque se ele não puder entrar mais comigo”, declarou Saulo.
Nas ruas, os brasilienses também se posicionaram contra. Saulo Luz do Sol Moura, 24 anos, e Lilian Braga, 29, gostam de caminhar com o poodle Fred, 2, em parques. É ali que o cachorro se sente livre para brincar com os donos. Para o casal de comerciantes, a lei não faz sentido. “Existem tantos projetos importantes para serem aprovados e dão atenção a algo que não tem fundamento”, comentou Saulo. Lilian defende que os parques são locais abertos, de contato com a natureza, e que deveriam ser de livre circulação. “Os donos devem, sim, manter os cuidados, mas isso de proibir não existe”, apontou a comerciante. “Eu deixo de frequentar o parque se ele não puder entrar mais comigo”, declarou Saulo.
A estudante Amanda Castro Calvet, 18, gosta de andar de patins nas pistas do Parque da Cidade. Ao lado dela, a fiel companheira Nina, uma shitzu de 2 anos. Para Amanda, proibir o acesso de animais a áreas comuns dos parques é um exagero. “As regras devem existir, por exemplo, para cachorros grandes. Eles têm que circular com focinheiras”, analisou.
Já a fisioterapeuta Marta Martins Masullo, 43, tem a opinião dividida. Para ela, caminhar com Fani, de 7 anos, é sinônimo de lazer, mas, sobretudo, de segurança. A fox paulistinha branca com manchas marrons é feroz e late com vontade para aqueles que não conhece. Assim, Marta não critica o uso da focinheira. “Eu usaria nela numa boa. Até porque acho coerente. Afinal, você não conhece o cachorro do outro”, disse. “Mas me dizer onde devo transitar com ela já é de mais. Sou contra. E acho que isso não vai colar”, opinou.
"O projeto tem relevância,
desde que seja feito de uma maneira que leve em conta as diferenças de cão de
menor porte para um de maior. Em caso de cães grandes, é importante ter
cuidados" Helen Barbosa, 29
anos,
bibliotecária.
"O projeto não é tão
importante para ser tratado pelos deputados. Por outro lado, vemos a questão da
segurança. Já vi em outros lugares cães de grande porte circulando sem
focinheira. Os donos devem ter cuidados" Irênio Francisco de Moura, 36
anos, servidor público.
Como pode ficar
Regras da nova proposta
» Não é mais permitida a circulação com animais pelos espaços dos parques públicos;
» Aplica-se a todos os cães, independentemente do porte e da raça;
» Acesso a parques só será permitido em espaços cercados e isolados;
» Uso obrigatório de coleiras e focinheiras, mesmo nas áreas cercadas;
» Presença também é permitida em feiras, mostras e competições do gênero;
» Condutor do cão deve ser maior de idade;
» O infrator deverá pagar multa de R$ 100 (corrigido monetariamente);
Para saber mais
Polêmica em outro PL
Há outro projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa que trata sobre o tema e já levanta polêmica entre entidades de proteção e de defesa dos direitos dos animais. Trata-se do PL nº 1445/2009, que estabelece a disciplina legal para a posse e a guarda responsável de cães e gatos. No ano passado, a ProAnima apresentou nota sobre o assunto, entregue aos gabinetes dos deputados Chico Leite (PT) e Eliana Pedrosa (PPS), na qual foram feitas considerações sobre a necessidade de mudanças na redação da lei. Na ocasião, uma das questões levantadas foi a retirada do artigo 2º do PL, sob a justificativa de que o uso de focinheiras é necessário apenas para a contenção de alguns cães, em situações específicas, como exames veterinários. A entidade condenou o uso durante passeios. Um dos trechos infere que o uso das focinheiras de contenção poderia gerar riscos à respiração do animal e provocar sudorese. Outro ponto condenou o uso de enforcadores, por considerarem nocivos ao animal. Na nota, são citadas lesões ao aparelho respiratório do pet.
Regras da nova proposta
» Não é mais permitida a circulação com animais pelos espaços dos parques públicos;
» Aplica-se a todos os cães, independentemente do porte e da raça;
» Acesso a parques só será permitido em espaços cercados e isolados;
» Uso obrigatório de coleiras e focinheiras, mesmo nas áreas cercadas;
» Presença também é permitida em feiras, mostras e competições do gênero;
» Condutor do cão deve ser maior de idade;
» O infrator deverá pagar multa de R$ 100 (corrigido monetariamente);
Para saber mais
Polêmica em outro PL
Há outro projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa que trata sobre o tema e já levanta polêmica entre entidades de proteção e de defesa dos direitos dos animais. Trata-se do PL nº 1445/2009, que estabelece a disciplina legal para a posse e a guarda responsável de cães e gatos. No ano passado, a ProAnima apresentou nota sobre o assunto, entregue aos gabinetes dos deputados Chico Leite (PT) e Eliana Pedrosa (PPS), na qual foram feitas considerações sobre a necessidade de mudanças na redação da lei. Na ocasião, uma das questões levantadas foi a retirada do artigo 2º do PL, sob a justificativa de que o uso de focinheiras é necessário apenas para a contenção de alguns cães, em situações específicas, como exames veterinários. A entidade condenou o uso durante passeios. Um dos trechos infere que o uso das focinheiras de contenção poderia gerar riscos à respiração do animal e provocar sudorese. Outro ponto condenou o uso de enforcadores, por considerarem nocivos ao animal. Na nota, são citadas lesões ao aparelho respiratório do pet.
POR: ALMIRO MARCOS » THIAGO SOARES » MARIANA LABOISSIERE - CORREIO BRAZILIENSE - 17/04/2014