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  • sexta-feira, 21 de agosto de 2015

    Desobstrução da orla do Paranoá vai levar até dois anos, diz GDF

    Apresentação de plano para desocupação de orla do Lago Paranoá, em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)
    Remoção de muros e cercas de 439 imóveis começa na semana que vem. Desocupação começa pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte.

    O governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (21) que vai levar até dois anos para remover muros e cercas de 439 imóveis em área de proteção ambiental na orla do Lago Paranoá. A desobstrução começa na próxima semana e será feita em três etapas (veja cronograma ao final desta reportagem).

    O governo vai iniciar a desobstrução pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte. Ficam de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como píeres e quadras de esporte.

    De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público. O Ibram ficará responsável pela manutenção desses espaços e a PM disse que irá aumentar o policiamento nos locais.

    "Nós estamos fazendo essa ação não só porque existe uma sentença, mas porque a gente entende que é a coisa certa a ser feita"
    (Bruna Pinheiro, diretora da Agefis)

    Todos os moradores da região já foram notificados sobre a operação, informou a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). A diretora do órgão, Bruna Pinheiro, disse que nenhuma casa será derrubada e que o foco da ação é o cumprimento de uma decisão judicial de 2011.

    A intenção é de devolver à população a área pública do Lago Paranoá, que é, segundo ela, “uma das maiores belezas da cidade”. “Nós estamos fazendo essa ação não só porque existe uma sentença, mas porque a gente entende que é a coisa certa a ser feita”, disse.

    Sobre a possibilidade de a Câmara Legislativa alterar a lei permitindo que lotes construídos a menos de 30 metros do Lago Paranoá sejam autorizados a permanecer no local, o secretário de Habitação, Thiago de Andrade, disse que o plano do governo já é “fruto de um acordo judicial” entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o GDF. “[Por mais que a Câmara se articule] a área continua sendo pública e a decisão da Justiça continua sendo a mesma.”

    O acordo de desocupação foi firmado em 12 de março, após o GDF perder uma ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, que transitou em julgado em 2012. Na decisão, o DF foi condenado a promover a desocupação de todas as construções feitas em áreas públicas ao longo do Lago Paranoá nas margens Sul e Norte.

    Em junho, o Ministério Público enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação da orla.

    A operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do debate.

    Após análise da Justiça, porém, a decisão sobre a derrubada de construções irregulares foi mantida, o que possibilitou ao GDF preparar a ação para a desobstrução da orla. Serão fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.

    Imóveis na orla do Paranoá no Lago Sul (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
    Veja o cronograma de desobstrução:

    1ª etapa – 60 dias
    QL 12 do Lago Sul  – 37 lotes
    QL 2 do Lago Norte – 10 lotes

    2ª etapa – 120 dias
    Lago Sul  – 87 lotes
    Área Vivencial SHIS QLs 14/16
    Monumento Natural Dom Bosco
    Parque Ecológico Anfiteatro Natural
    Parque Ecológico do Bosque
    Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
    Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca

    Lago Norte  – 23 lotes
    Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
    Parque Ecológico das Garças
    SHIN EQLs 11/13 e 13/15

    3ª etapa – 240 dias
    Lago Sul – 190 lotes
    Parque Vivencial Canjerana
    Pontão do Lago Sul
    Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
    SHIS QLs 6 a 10
    SHIS QLs 14 e 15
    SHIS QLs 20 a 22
    SHIS QLs 24 e 13
    SHIS QLs 26 e 14
    SHIS QLs 28 e 22

    Lago Norte – 92 lotes
    SHIN EQL 6/8
    SHIN QLs 3 e 5
    SHIN QL 7
    SHIN QLs 4, 6 e 8
    SHIN QLs 10 e 12
    SHIN QL 13
    SHIN QL 14
    SHIN QL 15
    SHIN QL 16
    SHIN QLs 9 e 11

    Por: Gabriel Luiz
    Do G1 DF

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