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  • quarta-feira, 19 de agosto de 2015

    #ECONOMIA » Flexibilidade em horário do comércio

    Representantes da Abrasel e do Correio estiveram presentes no auditório do jornal a fim de apresentar o tema à sociedade

    Debate mostra a necessidade de aprovação do projeto de lei que normatiza o trabalho intermitente. O objetivo é criar vagas de emprego e facilitar o escalonamento no expediente

    Antigo desejo do comércio, o trabalho intermitente pode se tornar realidade no DF. Trata-se de criar uma modalidade de contratação por hora, no qual um funcionário poderia, por exemplo, “economizar” duas horas de expediente na segunda-feira e “devolvê-las” na quarta, caso o empregado e o empregador estejam de acordo. Representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e do Correio Braziliense promoveram um debate no intuito de apresentar a proposta para autoridades federais e colocar na agenda a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 2012.

    O contrato de trabalho intermitente responde às necessidades das empresas de exercer uma atividade descontínua ou variável. Assim, um bar poderia contratar mais garçons às sextas-feiras, quando o movimento é maior. É permitido às partes entrarem em acordo sobre o escalonamento de períodos. A prática é comum na Europa e nos Estados Unidos, onde são pagos, inclusive, as férias e outros benefícios.


    A iniciativa é do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) e prevê a prestação de serviços descontínua, em períodos de dia ou hora, com a alternância entre trabalho e folga, independentemente do tipo de atividade. Proprietário de dois restaurantes em São Paulo, ele esteve ontem na mesa-redonda promovida na sede do jornal. Oliveira afirma que milita só em causa própria, mas principalmente pela modernização da legislação trabalhista. “Nós precisamos evoluir. Tem dia que não preciso do número total de garçons dos restaurantes, como na segunda-feira. Às sextas, alguém pode faltar e aí atrapalha tudo”, comentou.


    Segundo o presidente nacional da Abrasel, Paulo Solmucci, se o PL for aprovado, aproximadamente 2 milhões de novas vagas intermitentes deverão ser abertas no Brasil, apenas no setor de bares e restaurantes. “As contratações seriam voltadas para os menores de 25 anos e maiores de 45 anos. As pessoas dessas faixas etárias estão mais propensas a trabalhar sem horário”, explicou. A conclusão é baseada em estudos e pesquisas realizados pela Abrasel. “Levantamos essa bandeira há mais de uma década”, completou o presidente da Abrasel-DF, Rodrigo Freire.

    Horas vagas
    Durante o discurso de abertura, o diretor-presidente do Correio, Álvaro Teixeira da Costa, contou o caso de estudantes norte-americanos que trabalham nas horas vagas, intermitentemente. “Os horários deles incluem aulas e estudos, mas quase todos trabalham”, disse. Por isso, a possibilidade de flexibilizar os horários, segundo ele, é positiva. “Por que não funcionaria aqui? Eu acho que devemos nos esforçar para o projeto ser aprovado o quanto antes”, completou.


    O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) esteve no evento e se manifestou a favor da mudança. “O que está sendo demonstrado é a urgência de modernizar a sociedade. Nós devemos nos unir para tentar respostas positivas, pressionando o colégio de líderes do Senado para a aprovação do projeto de lei do colega”, disse. Também participaram do debate os deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Herculano Passos (PSD-SP).



    Fonte: Bernardo Bittar – Correio Braziliense – Foto: André violatti – Esp. CB/D.A.Press

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