No Dia do Feirante, parlamentar anunciou ainda a criação de
Frente Parlamentar para tratar das feiras do Distrito Federal
A vice-presidente da
Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, protocolou projeto de lei
que pretende regulamentar o licenciamento de ambulantes no Distrito Federal. O
anúncio foi feito por ela, na tarde desta segunda-feira, 24 de agosto, no plenário
da Casa, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Feirante - data
instituída por lei de autoria da própria parlamentar.
A sessão reuniu dezenas
de feirantes e Liliane aproveitou a data para anunciar ainda, a criação de uma
Frente Parlamentar para tratar das feiras do DF. No evento, além de homenagear
os que trabalham em feiras, Liliane ouviu as reivindicações dos feirantes. A
maioria delas referente à precariedade nas estruturas dos espaços. “Estamos
abandonados há muito tempo. Aliás, os únicos que fizeram algo pelas feiras no
DF foram JK e Joaquim Roriz”, disse o presidente do Sindicato dos feirantes
(Sindifeira), Francisco Valdemir Machado Elias.
Liliane enfatizou seu
trabalho em prol das feiras e feirantes das cidades e apresentou as cifras de
todas as emendas feitas por ela, destinadas para melhorias nas feiras. “Porém,
o governo não executou as emendas e muitos milhões em benfeitorias deixaram de
ser realizadas”, lamentou a distrital. A parlamentar ressaltou a importância
das feiras para a cultura e a economia do Distrito Federal e provocou: “Estou
protocolando agora a criação de uma Frente Parlamentar para tratar das feiras e
quero que vocês [feirantes] estejam juntos comigo. O governador Rodrigo
Rollemberg sabe que eu sou de cobrar e não vou deixar que os feirantes
continuem abandonados”, frisou.
No DF, existem 84
feiras e cerca de 30 mil feirantes. “Quero buscar junto com vocês as melhorias
que as feiras tanto precisam porque na hora da eleição, todo político vai
buscar voto dos feirantes nas feiras, mas depois se esquecem delas”, criticou
Liliane. A parlamentar ouviu queixas de muitos feirantes referente à instalação
de feiras itinerantes em cidades do DF e do fato de alguns feirantes deixarem
suas bancas e irem para as ruas, devido à precariedade das infraestruturas de
muitos locais. Para resolver a questão, Liliane anunciou que havia protocolado,
no mesmo dia, projeto de lei para tratar da regulamentação dos licenciamentos
de ambulantes.
Regularização de
ambulantes – Segundo Liliane, o licenciamento de ambulantes carece de uma
normatização específica para que haja uma maior transparência, fiscalização e
conhecimento de cada situação. “Enquanto não houver uma normatização adequada
das atividades dos ambulantes, continuaremos assistindo um comércio ilegal
praticado por pessoas sem nenhum preparado e que só aparecem exercendo a
atividade nas épocas mais movimentadas do ano”, argumenta a distrital.
O PL contempla também trata
de questões referentes ao processo de regularização dos ambulantes como a
qualidade dos produtos comercializados, a segurança alimentar e o atendimento ao público.
Fonte: Assessoria - Fotos: de Thyago Arruda