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  • sexta-feira, 28 de agosto de 2015

    Por trás do bode da CPMF

    Pode ser apenas um balão de ensaio, ou o velho truque do bode na sala, mas a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo vazou na quarta-feira para a imprensa, quer dizer muita coisa. A principal delas é que está sendo urdida nos gabinetes do governo uma nova sequência de assaltos ao bolso do contribuinte, na forma de tributos.

    A história do bode é aquela em que um astuto comprador de terras colocou na sala de negociações um bode malcheiroso para incomodar os presentes. Só admitiu retirar o bicho (que ele dizia ser de estimação) em troca de bom abatimento no preço do vendedor.

    De fato, pouca coisa é mais desejada pelo governo (pelo baixo custo de arrecadação) e mais repugnada pela sociedade brasileira do que a volta do chamado imposto sobre o cheque e demais transferências de dinheiro entre contas privadas (de pessoas e empresas). A colocação do bode partiria da esperança de que, entendendo a grave situação do caixa do governo, a sociedade estaria disposta a pagar mais tributos, qualquer um que não seja a CPMF, derrubada pelo Congresso Nacional em 2007.

    A antiga CPMF nasceu da proposta de se instituir no país o imposto único, que substituiria todos os outros e seria praticamente insonegável. A proposta foi distorcida e acabou virando a CPMF, inicialmente destinada a financiar a saúde pública e, logo, desfigurada no governo Lula. Quando foi extinta, menos da metade dos R$ 42 milhões que arrecadava por ano iam de fato para a saúde.

    Outra coisa que a colocação do bode revela é que, por enquanto, o ajuste fiscal está longe de trazer as contas públicas de volta ao equilíbrio. O governo tem até segunda-feira (31/8) para encaminhar ao Congresso a proposta de Orçamento da União para 2016. Não está fácil. As contas simplesmente não fecham. Com tudo que foi cortado até agora, restaria um rombo em torno de R$ 80 bilhões em 2016.

    Uma parte da encrenca é a perda de arrecadação provocada pela recessão, que, todo mundo já sabe, deve adentrar 2016. A outra parte é um velho conhecido dos brasileiros: o gasto público que não para de crescer, graças a distorções e compromissos contratados nos governos Lula e Dilma.

    Uma ideia muito clara desse imbróglio foi dada ontem pelo Tesouro Nacional, ao divulgar que o governo central teve mais um deficit primário inédito em julho: R$ 7,2 bilhões, elevando para R$ 9,05 bilhões o rombo acumulado de janeiro a julho. Nesses sete meses, as receitas subiram 4,3% (em termos nominais), mas as despesas cresceram simplesmente duas vezes mais: 8,7%.

    A desgastante tramitação no Congresso, que tirou pedaço das medidas do ajuste do ministro Levy, tende a piorar, com a perda de credibilidade da presidente, o que sinaliza dificuldade de novos cortes. A saída terá de ser, como sempre, pela via do aumento de impostos —  a menos que, dessa vez, a cidadania a impeça.


    Fonte: Visão do Correio Braziliense – Foto: Google

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