Pode ser apenas um balão de ensaio, ou o velho truque do bode
na sala, mas a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), que o governo vazou na quarta-feira para a imprensa, quer
dizer muita coisa. A principal delas é que está sendo urdida nos gabinetes do
governo uma nova sequência de assaltos ao bolso do contribuinte, na forma de
tributos.
A
história do bode é aquela em que um astuto comprador de terras colocou na sala
de negociações um bode malcheiroso para incomodar os presentes. Só admitiu
retirar o bicho (que ele dizia ser de estimação) em troca de bom abatimento no
preço do vendedor.
De fato,
pouca coisa é mais desejada pelo governo (pelo baixo custo de arrecadação) e
mais repugnada pela sociedade brasileira do que a volta do chamado imposto
sobre o cheque e demais transferências de dinheiro entre contas privadas (de
pessoas e empresas). A colocação do bode partiria da esperança de que,
entendendo a grave situação do caixa do governo, a sociedade estaria disposta a
pagar mais tributos, qualquer um que não seja a CPMF, derrubada pelo Congresso
Nacional em 2007.
A antiga
CPMF nasceu da proposta de se instituir no país o imposto único, que
substituiria todos os outros e seria praticamente insonegável. A proposta foi
distorcida e acabou virando a CPMF, inicialmente destinada a financiar a saúde
pública e, logo, desfigurada no governo Lula. Quando foi extinta, menos da
metade dos R$ 42 milhões que arrecadava por ano iam de fato para a saúde.
Outra
coisa que a colocação do bode revela é que, por enquanto, o ajuste fiscal está
longe de trazer as contas públicas de volta ao equilíbrio. O governo tem até
segunda-feira (31/8) para encaminhar ao Congresso a proposta de Orçamento da
União para 2016. Não está fácil. As contas simplesmente não fecham. Com tudo
que foi cortado até agora, restaria um rombo em torno de R$ 80 bilhões em 2016.
Uma parte
da encrenca é a perda de arrecadação provocada pela recessão, que, todo mundo
já sabe, deve adentrar 2016. A outra parte é um velho conhecido dos
brasileiros: o gasto público que não para de crescer, graças a distorções e
compromissos contratados nos governos Lula e Dilma.
Uma ideia
muito clara desse imbróglio foi dada ontem pelo Tesouro Nacional, ao divulgar
que o governo central teve mais um deficit primário inédito em julho: R$ 7,2
bilhões, elevando para R$ 9,05 bilhões o rombo acumulado de janeiro a julho.
Nesses sete meses, as receitas subiram 4,3% (em termos nominais), mas as despesas
cresceram simplesmente duas vezes mais: 8,7%.
A
desgastante tramitação no Congresso, que tirou pedaço das medidas do ajuste do
ministro Levy, tende a piorar, com a perda de credibilidade da presidente, o
que sinaliza dificuldade de novos cortes. A saída terá de ser, como sempre,
pela via do aumento de impostos — a menos que, dessa vez, a cidadania a
impeça.
Fonte: Visão do Correio Braziliense – Foto: Google