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  • terça-feira, 25 de agosto de 2015

    #TERRASPÚBLICAS » Começam a cair as invasões nobres

    Trator aterra piscina vazia na área, que havia sido embargada pela Justiça: construção poderia levar perigo aos pedestres

    A liberação da faixa de 30m na orla dos lagos Sul e Norte deve seguir durante dois anos. A desocupação teve início na casa do deputado federal Izalci Lucas, que derrubou as construções ilegais no dia anterior. Governo estuda o futuro de piscinas e quadras na área

    O primeiro dia da operação para desocupar a orla do Lago Paranoá devolveu a área invadida por quatro mansões no bairro mais nobre do Distrito Federal à população. A ação para deixar o acesso livre em uma faixa de 30m a partir da margem começou pela QL 12 do Lago Sul, a Península dos Ministros — só ontem foram 240m de cercas e 40m de chapas metálicas. Servidores do GDF derrubaram muros e cercas do terreno cercado ilegalmente, enquanto piscina e quadras de esporte ficaram para o uso público. Nessa primeira etapa, 47 lotes serão alvo da ação. A ocupação ordenada, a manutenção do espaço público e a segurança dependem de um projeto a ser elaborado pelo governo e da construção do Plano de Recuperação da Área Degradada.

    A ação de derrubada na Península dos Ministros começou às 9h, pelo Conjunto 8. Na primeira casa, a do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), as cercas já haviam sido derrubadas no domingo. Os moradores chamaram técnicos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) para demarcar o terreno e recuar a cerca ao tamanho original (leia mais na página 20). Nos lotes seguintes, foi preciso usar tratores para retirar as cercas que impediam o acesso da população à orla do lago. Para garantir o caminho livre, foi publicado no Diário Oficial do DF de hoje o Decreto nº 36.689, que altera os limites do Parque Ecológico da Península Sul, interligado com o Parque do Morro do Asa Delta, na QL 14.

    Na terceira casa, uma piscina com direito a hidromassagem também passou a ser de uso público. A demarcação realizada pelos servidores da Segeth indicam que até mesmo parte de uma academia, construída em uma espécie de puxadinho, ocupa a faixa de 30m. Uma outra piscina que estava em obras precisou ser aterrada para garantir a segurança de quem passar pelo local. O projeto, no entanto, já estava embargado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), segundo servidores do GDF que trabalhavam no local.

    A diretora da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, considerou bem-sucedida a operação, sem a resistência de moradores, mas apontou alguns problemas. “Tivemos um imprevisto com o trator porque havia um espaço recém-aterrado em cima do lago”, disse. No caso da academia, em que parte da área é pública, ainda precisa ser discutido. “Ou vai ficar disponível para o uso da população, ou o morador vai demolir”, concluiu Bruna.

    O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não participou das operações de derrubada, mas acompanhou toda a ação a distância. “Isso humaniza a cidade e representa um passo em direção à civilidade”, comentou o governador. Rollemberg disse que é preciso “mudar o paradigma com relação às terras públicas na cidade”. “Algumas das decisões mais difíceis do nosso governo foram nessa área. Mas a população tem reconhecido a importância disso para a cidade. Tivemos que fazer operações duras em Vicente Pires e no Sol Nascente. Mas em breve começaremos as obras dos equipamentos públicos.”

    Repercussão
    O início da derrubada repercutiu nas redes sociais. Dois eventos, inclusive, já surgiram na internet: o Isoporzinho na orla do Lago Paranoá, marcado para 30 de agosto, e o Mergulho na piscina pública, no próximo sábado. O integrante do grupo de observadores de aves do DF Tancredo Maia Filho, comemorou a desocupação da orla. “A fauna do DF é muito rica, são 422 espécies registradas. Aumentar a possibilidade de observá-las é maravilhoso”, disse ele, que acompanhou de perto a derrubada e chegou a questionar uma moradora do Lago Sul que passou pelo local para mostrar indignação.

    Nessa primeira etapa, em que 47 lotes dos Lagos Sul e Norte serão abertos, a Agefis deixou de fora terrenos na União e de Embaixadas, como a dos Países Baixos e a da Alemanha, em negociação com o governo federal. Até o fim do plano de desocupação, previsto para durar dois anos, 439 terrenos que invadiram área pública deverão recuar o cercamento. A permanência das construções, como píeres, churrasqueiras, piscinas e quadras de esporte, dependerá do Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

    Análise da notícia - Ponto para Rollemberg »Por:  Ana Dubeux
    O governador Rodrigo Rollemberg deu um passo decisivo para legalizar a terra no Distrito Federal. Ele sabe que não basta derrubar casas, seja nos quintais arejados do Lago Sul, seja nos apertados barracos de baixa renda da periferia. É preciso prender grileiros. E a cidade está repleta deles. Nesta desocupação histórica no Lago Sul, é certo que o governo tomou providência porque estava, por assim dizer, com a faca no pescoço. O processo se arrasta desde 2005, e a sentença que determinou a recuperação da orla do Lago transitou em julgado em 2011. Do ponto de vista da legislação, apesar da guerra de liminares, a desocupação das invasões chiques era uma questão de tempo. Faltava a vontade política.

    Por essa razão, a ação de Rollemberg reúne méritos. Outros governantes tiveram oportunidade de fazer o mesmo e não o fizeram por omissão ou covardia. A decisão política de enfrentar a desordem fundiária, tão profundamente arraigada no Distrito Federal, deve ser vista como acertada. O socialista está de parabéns e deve ser apoiado, assim como a gestora da Agefis, que está sujeita a pressões de toda ordem, até de suas excelências deputados distritais.

    A terra pública em Brasília sempre foi motivo da cobiça e ganância. Cada pedaço desse lindo planalto, seja em área rural, seja em área pública, foi e é disputado até com arma, se preciso for. Muitos até hoje amealharam fortunas erguendo prédios, abrindo estradas, fincando cercas onde não deveriam, demarcando terrenos que não lhes pertenciam. No lucrativo mercado imobiliário do Distrito Federal, muitos ganharam dinheiro respeitando as leis. Outros ganharam ainda mais passando por cima delas. A voracidade em ocupar qualquer espaço transformou a capital da República em um aglomerado de diferentes cidades, onde mansões e barracos erguidos em área pública ferem a lei igualmente. Não fossem a ação rigorosa do Ministério Público e o compromisso de alguns juízes do Tribunal de Justiça, a capital já teria sido loteada por mafiosos grileiros.

    Em um gesto corajoso, Rollemberg decidiu ir além dos antecessores e assumir o desgaste de passar o trator nos endereços chiques de Brasília. Mostrou que pretende seguir a lei — doa em quem doer.



    Por: Thaís Paranhos – João Gabriel Amador –(especial para o Correio) – Colaborou Helena Mader – Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press

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