Rollemberg em reunião com os secretários: redução de 20% no primeiro escalão atingirá só parte da equipe
Integrantes do primeiro escalão vinculados ao governo federal
sofrerão menor redução salarial na comparação com os colegas que não são
servidores do Estado. Em alguns casos, nem mesmo haverá perdas no contracheque
Prevista como uma das medidas para reduzir gastos
no pacote de ajuste fiscal do governador Rodrigo Rollemberg, a redução de 20%
no salário dos integrantes do primeiro escalão do Executivo local atingirá
apenas parte da equipe com o corte integral. As maiores perdas ocorrerão nos
contracheques de secretários sem vínculo direto com o Estado. É o caso, por
exemplo, dos titulares de Turismo, Jaime Recena; de Trabalho, Thiago Jarjour;
de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes; e de Desenvolvimento Social, Marcos
Pacco, caso sejam mantidos na nova estrutura administrativa que será anunciada
por Rollemberg em 1º de outubro.
Hoje, entre as 24 secretarias, pelo menos metade
dos titulares tem o vencimento vinculado ao governo federal ou a outra unidade
da Federação. Esses terão perdas pequenas ou nenhum corte, pois têm os salários
custeados por recursos dos cofres do Distrito Federal, mas as regras de
pagamento dessas remunerações básicas permanecem vinculadas aos órgãos de
origem.
Dos gestores que devem ser mantidos e farão parte
da nova composição do secretariado com 16 integrantes, pelo menos sete são
servidores públicos federais e recebem do GDF o correspondente aos salários do
órgão de origem. Dessa forma, o vencimento de boa parte dos chefes das pastas chega
ao teto do funcionalismo local e equivale a um gasto mensal de R$ 30,4 mil.
Rollemberg e o vice-governador, Renato Santana (PSD), não escaparam da tesoura:
recebem dos cofres locais e verão o contracheque cair de R$ 23,4 mil para R$
18,7 mil e de 20,7 mil para R$ 16,5 mil, respectivamente.
Entre os governistas, a sensação é de que a medida
de “cortar na própria carne”, como definiu Rollemberg, acabou dividindo os
secretários em duas categorias: os que não são concursados e viram o bolso
minguar, e o outro time, que recebe da União e sofrerá menos com o pacote
anunciado na semana passada com o intuito de reduzir gastos. Além de não serem
atingidos pelos cortes, os secretários servidores de carreira do governo
federal se livraram de outra decisão amarga do socialista: no início do ano,
ele cortou benefícios como 13º e adicional de férias dos secretários.
O levantamento dos vencimentos dos integrantes do
alto escalão do GDF foi feito pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite
(PT). O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, é consultor legislativo no
Senado Federal, e, em alguns meses, representa despesa de R$ 46 mil ao GDF — o
governo local deposita para o órgão de origem, além do vencimento, os encargos
sociais, como aposentadoria e adicionais por qualificação ou tempo de trabalho.
É o mesmo caso da secretária de Planejamento, Leany Lemos. Em alguns meses,
somando encargos, para tê-la nos quadros, o Executivo local desembolsa R$ 49
mil. Na conta deles, porém, entram o correspondente ao teto de R$ 30,4 mil, ou
seja, não terão redução salarial.
O chefe de gabinete do GDF, Rômulo Neves, tem
status de secretário, e o cargo garante a ele, hoje, contracheque mensal de R$
18 mil. Como é diplomata de carreira, o Executivo local paga R$ 22 mil mensais
ao Ministério das Relações Exteriores para contar com ele na equipe. Alexandre
Lopes, chefe de Gestão Administrativa e Desburocratização, é concursado do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O governo local repassa R$
26,4 mil ao órgão. Nesses casos, eles terão redução de 20% apenas na
gratificação que recebem além do salário.
Também há casos em que o GDF paga quantias
significativas para integrantes do segundo e do terceiro escalão. O
subsecretário de Administração Geral da pasta de Relações Institucionais,
Edvaldo da Silva, é servidor do Senado Federal: em alguns meses, o Executivo
local repassa R$ 40 mil ao Congresso. O mesmo ocorre com o número dois do
Planejamento, Renato Brown: o GDF repassa ao Senado R$ 35 mil. Como não
integram o primeiro escalão, ficarão fora dos cortes de 20%, mas serão afetados
com outra medida do pacote de Rollemberg.
Entre os itens do ajuste fiscal, está a redução da
parcela de gratificação que os servidores recebem além do salário, em caso de
requisição para outro órgão ou parar ocupar cargo de chefia ou assessoramento.
O percentual do cargo comissionado, que hoje é 80% do valor, vai cair para 60%.
“Secretários que são efetivos de outros órgãos sofrerão duplamente. A proporção
do cargo comissionado será reduzido e esse valor ainda terá uma redução de
20%”, explica o secretário de Gestão Administrativa, Alexandre Ribeiro.
Fonte:Matheus Teixeira – Correio Braziliense – Foto:
Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press