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  • quarta-feira, 23 de setembro de 2015

    #CRISENOGDF » Cortes diferenciados no secretariado

    Rollemberg em reunião com os secretários: redução de 20% no primeiro escalão atingirá só parte da equipe

    Integrantes do primeiro escalão vinculados ao governo federal sofrerão menor redução salarial na comparação com os colegas que não são servidores do Estado. Em alguns casos, nem mesmo haverá perdas no contracheque

    Prevista como uma das medidas para reduzir gastos no pacote de ajuste fiscal do governador Rodrigo Rollemberg, a redução de 20% no salário dos integrantes do primeiro escalão do Executivo local atingirá apenas parte da equipe com o corte integral. As maiores perdas ocorrerão nos contracheques de secretários sem vínculo direto com o Estado. É o caso, por exemplo, dos titulares de Turismo, Jaime Recena; de Trabalho, Thiago Jarjour; de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes; e de Desenvolvimento Social, Marcos Pacco, caso sejam mantidos na nova estrutura administrativa que será anunciada por Rollemberg em 1º de outubro.

    Hoje, entre as 24 secretarias, pelo menos metade dos titulares tem o vencimento vinculado ao governo federal ou a outra unidade da Federação. Esses terão perdas pequenas ou nenhum corte, pois têm os salários custeados por recursos dos cofres do Distrito Federal, mas as regras de pagamento dessas remunerações básicas permanecem vinculadas aos órgãos de origem.

    Dos gestores que devem ser mantidos e farão parte da nova composição do secretariado com 16 integrantes, pelo menos sete são servidores públicos federais e recebem do GDF o correspondente aos salários do órgão de origem. Dessa forma, o vencimento de boa parte dos chefes das pastas chega ao teto do funcionalismo local e equivale a um gasto mensal de R$ 30,4 mil. Rollemberg e o vice-governador, Renato Santana (PSD), não escaparam da tesoura: recebem dos cofres locais e verão o contracheque cair de R$ 23,4 mil para R$ 18,7 mil e de 20,7 mil para R$ 16,5 mil, respectivamente.

    Entre os governistas, a sensação é de que a medida de “cortar na própria carne”, como definiu Rollemberg, acabou dividindo os secretários em duas categorias: os que não são concursados e viram o bolso minguar, e o outro time, que recebe da União e sofrerá menos com o pacote anunciado na semana passada com o intuito de reduzir gastos. Além de não serem atingidos pelos cortes, os secretários servidores de carreira do governo federal se livraram de outra decisão amarga do socialista: no início do ano, ele cortou benefícios como 13º e adicional de férias dos secretários.

    O levantamento dos vencimentos dos integrantes do alto escalão do GDF foi feito pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT). O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, é consultor legislativo no Senado Federal, e, em alguns meses, representa despesa de R$ 46 mil ao GDF — o governo local deposita para o órgão de origem, além do vencimento, os encargos sociais, como aposentadoria e adicionais por qualificação ou tempo de trabalho. É o mesmo caso da secretária de Planejamento, Leany Lemos. Em alguns meses, somando encargos, para tê-la nos quadros, o Executivo local desembolsa R$ 49 mil. Na conta deles, porém, entram o correspondente ao teto de R$ 30,4 mil, ou seja, não terão redução salarial.

    O chefe de gabinete do GDF, Rômulo Neves, tem status de secretário, e o cargo garante a ele, hoje, contracheque mensal de R$ 18 mil. Como é diplomata de carreira, o Executivo local paga R$ 22 mil mensais ao Ministério das Relações Exteriores para contar com ele na equipe. Alexandre Lopes, chefe de Gestão Administrativa e Desburocratização, é concursado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O governo local repassa R$ 26,4 mil ao órgão. Nesses casos, eles terão redução de 20% apenas na gratificação que recebem além do salário.

    Também há casos em que o GDF paga quantias significativas para integrantes do segundo e do terceiro escalão. O subsecretário de Administração Geral da pasta de Relações Institucionais, Edvaldo da Silva, é servidor do Senado Federal: em alguns meses, o Executivo local repassa R$ 40 mil ao Congresso. O mesmo ocorre com o número dois do Planejamento, Renato Brown: o GDF repassa ao Senado R$ 35 mil. Como não integram o primeiro escalão, ficarão fora dos cortes de 20%, mas serão afetados com outra medida do pacote de Rollemberg.

    Entre os itens do ajuste fiscal, está a redução da parcela de gratificação que os servidores recebem além do salário, em caso de requisição para outro órgão ou parar ocupar cargo de chefia ou assessoramento. O percentual do cargo comissionado, que hoje é 80% do valor, vai cair para 60%. “Secretários que são efetivos de outros órgãos sofrerão duplamente. A proporção do cargo comissionado será reduzido e esse valor ainda terá uma redução de 20%”, explica o secretário de Gestão Administrativa, Alexandre Ribeiro.

    Fonte:Matheus Teixeira – Correio Braziliense – Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press

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