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  • terça-feira, 22 de setembro de 2015

    CRISTOVAM BUARQUE: DEFICIT DE DIÁLOGO

    O governador Rodrigo Rollemberg recebeu o GDF à beira de um abismo fiscal. Agora, pode estar saltando do abismo abraçado aos aliados, sem escutar sugestões alternativas. Não ouviu propostas técnicas de outras fontes para cobrir o deficit, nem opiniões políticas sobre as consequências dos cortes escolhidos, ainda menos sugestões de ações e programas viáveis, apesar da falta de recursos financeiros. Um bom dirigente político precisa ter os olhos abertos para a aritmética fiscal, o coração aberto para as necessidades do povo, e a cabeça aberta para caminhar em meio às dificuldades financeiras e políticas. Mas, sobretudo, precisa ter os ouvidos abertos ao povo, aos eleitores e às lideranças que o apoiam, mesmo até aos opositores.

    A redução nos salários do governador e secretários é positiva e deve ser copiada no Brasil, mas o resultado fiscal é apenas simbólico. Para uma economia de apenas poucos milhões para os cofres do GDF, os aumentos no Restaurante Comunitário e nas passagens de ônibus comprometerão parte considerável da renda de famílias que vivem com salário mínimo, ainda mais das famílias de desempregados. São medidas que afastam o governo dos aliados.

    Ele se afasta também dos apoiadores, ao não realizar ações que mostrem sua capacidade de mudar o DF, mesmo na crise financeira, como prometemos juntos na campanha. Em recente visita ao Espírito Santo, o secretário de Educação me levou para conhecer a Escola Viva São Pedro, que funciona em belo e bem cuidado prédio, com 23 professores efetivos em regime de 40 horas semanais, atendendo a 600 alunos no ensino médio, todos com acesso a laboratórios, instalações esportivas, quatro refeições por dia e em horário integral. Isso foi possível, em tão curto prazo e diante de escassez de recursos, porque o prédio é alugado, incluindo toda a manutenção, e os professores foram deslocados de outras lotações. O custo adicional por aluno é de R$ 1.800 por ano.

    No DF, para fazer projeto similar, nas mesmas condições, seria necessário apenas R$ 1 milhão por ano. Valor insignificante em comparação ao deficit orçamentário do GDF, estimado em R$ 2,5 bilhões. Não mudaria o quadro fiscal, mas a vida dessas crianças e suas famílias, e abriria esperança de algo novo no Distrito Federal, graças ao governo, além de ser exemplo do que é possível fazer como ponto de partida para um trabalho maior.

    Muitas das obras e ações do governo 1995-98, do qual o governador Rollemberg participou ativa e competentemente, foram realizadas com baixos custos, em um tempo em que o GDF nem dispunha ainda legalmente do Fundo Constitucional. O governo do DF, porém, parece preferir ficar preso à crise fiscal. Não está oferecendo marcas de boas ações a baixo custo, nem está usando criatividade suficiente para ampliar a receita; e não leva em conta o custo social das medidas de restrição de gastos.

    As medidas anunciadas na semana passada não propõem captar recursos em volume bem maior e com menor custo político por meio de, por exemplo, ações como reduzir a contribuição do GDF para o Iprev-DF; oferecer à venda ou concessionar algumas carteiras do BRB, em particular a carteira de seguros ou a Financeira BRB; determinar ação rápida para dar habite-se a dezenas de milhares de habitações que, por isso, estão sem pagar IPTU; implementar as PPPs; quando possível, desenvolver um programa efetivo de recuperação de créditos tributários, usando-se do mecanismo de securitização de ativos; e buscar financiamentos externos menos onerosos.

    A criatividade em época de crise decorre, sobretudo, de reunir pessoas, ouvir ideias e sugestões, inclusive divergentes do núcleo no poder. Ao não consultar aliados e mesmo não aliados, o governador erra por não identificar como executar bons projetos a baixo custo; por não captar recursos na dimensão possível, preferindo pequenos ganhos; e por sacrificar parcelas pobres da população. O pior deficit do governo Rodrigo Rollemberg é o de não dialogar de forma consequente com a sociedade e com as lideranças políticas que o apoiaram e que não estão em busca de cargos ou vantagens. Querem apenas justificar o aval que lhe deram em 2014 e não sacrificar a população mais carente. Até porque o futuro do DF e o sucesso político dos que o apoiaram decorrem do êxito de seu governo. Pelo qual todos ainda torcemos.


    *Cristovam Buarque é Professor Emérito da UnB é Senador pelo PDT-DF.

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