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  • sexta-feira, 18 de setembro de 2015

    #DENÚNCIA » Suspeitos de não recolher impostos

    Empresários não recolhiam os tributos cobrados do consumidor final, mas utilizavam valores na contabilidade

    Seis sócios de rede de supermercados brasiliense são denunciados pelo MP por não coletar o ICMS, como manda a lei

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou seis sócios do grupo SuperMaia por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Os envolvidos são acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor atualizado de mais de R$ 216 milhões. Os crimes ocorreram entre 2004 e 2015. De acordo com a denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT), a ação criminosa possibilitou a expansão da rede de supermercados no DF e Entorno.

    O ICMS é um imposto indireto e, por isso, o comerciante não arca com o pagamento do tributo: deve apenas repassar aos cofres públicos o valor cobrado dos consumidores finais. De acordo com a denúncia, os sócios se apropriavam duplamente dos valores devidos aos cofres públicos, pois não recolhiam o valor obrigatório dos tributos cobrados do consumidor final, e ainda o utilizavam como crédito na contabilidade.

    “Desde o ano de 2002, os denunciados, de forma reiterada, têm se utilizado do modo de operar criminoso das empresas, não recolhendo os tributos devidos e apropriando-se deles, com o fim de reinvestir os valores nas atividades econômicas da empresa”, afirma a denúncia do MP. O texto esclarece que os valores eram declarados, porém, não pagos à Receita do Distrito Federal, gerando uma receita fraudulenta. “Na sequência, para esconder os valores apropriados, eram operacionalizadas despesas irreais e empréstimos para empresas e seus sócios-diretores de valores milionários”, revela o texto.

    Prejuízo
    De acordo com o MP, os envolvidos “ocasionaram grave prejuízo ao erário e à sociedade, uma vez que os recursos que foram suprimidos do tesouro do Distrito Federal viabilizariam a solução de inúmeras demandas sociais de grande importância.

    Atualmente, o Super Maia mantém, em sua rede varejista, 15 lojas na capital federal e uma em Goiás, além de atuar nos ramos de embalagens de papel e drogarias. O Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa do grupo, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta da empresa sobre o assunto.

    Fonte: Thiago Soares – Correio Braziliense – Foto: Viola Júnior- Especial p/Correio/CB/D.APress

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