Sugerimos que Vossa Excelência, sem prejuízo dos
ajustes, adote atitude de mais ‘positividade’ e menos ‘negatividade’, em franca
sintonia com o setor produtivo
Prezado ministro Levy,
Reconhecemos seu esforço na busca de soluções para o difícil momento
econômico que vive o país. Vossa Excelência, em fevereiro, definiu como “valores
indispensáveis para a sustentação do crescimento econômico”, quais sejam, a
disciplina fiscal e a estabilidade de preços. Passados alguns meses,
verificamos a deterioração de fundamentais indicadores e acentuada queda da
atividade produtiva, com consequente aumento do ritmo do desemprego além de
forte e constante queda da arrecadação federal, estadual e municipal.
Este cenário é também decorrente de contextos domésticos e externos
(preços das commodities, China etc), mas essencialmente, no âmbito interno, de
um conjunto de ações governamentais implantadas, por certo, em momento anterior
à gestão de Vossa Excelência. Entretanto, mesmo com a sua notável determinação
em equilibrar as contas públicas e promover a solidez fiscal, não evitamos a
perda do grau de investimento do Brasil na classificação de crédito da Standard
and Poor's, chamando a atenção da comunidade internacional para a fragilidade
fiscal brasileira.
É notório o agravamento das circunstâncias, inclusive no campo político,
em que pese a própria previsão deficitária do Orçamento da União para 2016 e as
projeções de baixo crescimento ou recuperação. Vossa Excelência é testemunha de
que temos procurado defender que somente conseguiremos reverter este quadro
através da redução do gasto público, de uma ampla e exemplar reforma na máquina
pública direta e indireta, do esforço governamental na manutenção de investimentos
em projetos estruturantes, do estímulo à inovação e à produção de bens e
serviços, da integração de programas governamentais de desenvolvimento
econômico, social e de infraestrutura, do fomento aos micro e pequenos
negócios, da expansão do crédito, do prioritário foco no agronegócio,
industria, comércio e serviços, da urgente reforma da Previdência e da redução
da atual taxa de juros, que ora inviabiliza qualquer iniciativa produtiva ou
empreendedora.
Por outro lado, sugerimos que Vossa Excelência, sem prejuízo dos ajustes
necessários, adote atitude de mais “positividade” e menos “negatividade”,
em franca sintonia com o setor produtivo e suas demandas e desafios, na busca
de um ambiente mais favorável aos negócios e à expansão das oportunidades. Este
ano, nossa moeda teve uma das maiores desvalorizações frente ao dólar em todo o
mundo — se por um lado essa paridade gera incertezas; de outro, clareiam
oportunidades para expansão do mercado externo (exportações) e melhor
aproveitamento do mercado interno face a substituição dos produtos importados.
Vossa Excelência, juntamente com os demais responsáveis das áreas econômica e
produtiva do governo, deveria chamar com urgência os principais segmentos da
economia produtiva nacional e pactuar metas e objetivos de crescimento e
produtividade.
Segundo os últimos dados da CNI, a
indústria brasileira vive hoje um dos seus piores momentos de pessimismo e
incertezas. Por isso, defendo que o governo interrompa esse “mantra da
negatividade”, assumindo um discurso de “governo empreendedor”, parceiro das
empresas brasileiras e do trabalhador. Perder capacidade produtiva e
competitividade neste momento é colocar em risco décadas de trabalho,
investimentos e centenas de milhares de postos de trabalho. Não se trata apenas
de fazer “programas de incentivos”, mas assumir uma filosofia de “produzir,
crescer e ajustar” e não apenas da atual linha de “ajustar... e o
que sobrar reorganizar”.
O que está em jogo é a credibilidade, a
confiança, nossa estabilidade econômica, política e institucional. Nossas
vantagens competitivas, qualidade dos produtos, tecnologia e know-how devem
ser consideradas e respeitadas. Sem o setor produtivo no eixo das discussões, a
“travessia econômica” que estamos passando poderá atracar muito próxima da
linda, histórica e emblemática Grécia. Humildade em reconhecer eventuais erros,
sabedoria e competência para revertê-los em prol do povo brasileiro também
estão entre os nossos maiores desafios. Continuamos confiando em Vossa
Excelência.
(*) Rogério Rosso é deputado federal
(PSD-DF)