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  • quarta-feira, 23 de setembro de 2015

    GDF reformula Secretaria de Saúde e estuda parcerias para gerir hospitais

               O diretor do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso (Foto: Raquel Morais/G1)
    Pasta estuda cortar até 20% dos cargos, diz diretor do Fundo de Saúde. Organizações sociais e hospitais privados estão 'na mira'; não há prazo.


    A Secretaria de Saúde do Distrito Federal prepara um "plano de reestruturação" que pode extinguir entre 13% e 20% dos cargos comissionados e acabar com subsecretarias e áreas de gestão interna. O diretor do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso, afirmou ao G1 que o novo mapa de gestão deve ser enviado à Casa Civil nos próximos dias.

    "Estamos finalizando uma proposta de reestruturação, enxugando a máquina e dando mais eficiência. Vamos ter corte de comissionados, especialmente nos cargos que são ocupados por servidores de carreira, que funcionam como gratificação", declarou Cardoso. Ele disse que a economia total ainda não foi calculada, mas deve ser significativa já em 2016.

    Entre as mudanças previstas, está a concentração de toda a gestão orçamentária e financeira no Fundo de Saúde. Os contratos com fornecedores, por exemplo, são gerenciados atualmente pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag), uma das nove subpastas dentro da Saúde. Esse número deve ser reduzido com a fusão de setores.

    "Estamos finalizando uma proposta de reestruturação, enxugando a máquina e dando mais eficiência. Vamos ter corte de comissionados, especialmente nos cargos que são ocupados por servidores de carreira, que funcionam como gratificação"
    (Ricardo Cardoso, diretor do Fundo de Saúde do DF)

    Mais mudanças
    Cardoso diz que as alterações na estrutura da Saúde tentam corrigir o déficit de R$ 950 milhões no orçamento da pasta, anunciado em agosto, e evitar que ele se repita no próximo ano.

    Para isso, o GDF precisa aprovar na Câmara Legislativa projetos que aumentam a carga tributária. Sem impostos maiores, o Fundo de Saúde pode voltar a enfrentar problemas.

    "A proposta orçamentária foi feita considerando a aprovação desses projetos. Se houver alguma diferença, teremos que reprogramar. A primeira linha é aprimorar a gestão de pessoas, melhorar as escalas, ver onde há sobras. Há também estudos do governo sobre a rede complementar, e o GDF deve enviar um projeto sobre as organizações sociais (OSs) para a gente driblar esses problemas de gestão", diz Cardoso.

    Parcerias
    O modelo de organizações sociais permite que o governo faça parcerias com órgãos privados, sem fins lucrativos, para gerenciar unidades básicas de saúde, como os hospitais regionais. O modelo já é aplicado no Hospital da Criança, gerenciado pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadora de Câncer (Abrace).

    A ideia ajudaria o DF a expandir o atendimento sem se complicar com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois os contratos não entram na folha de pagamento direta do governo.

    Entidades sindicais que representam os trabalhadores de saúde são contra a contratação de organizações sociais e dizem que a proposta representa "privatização do SUS". Os sindicatos também afirmam que a gestão compartilhada facilita esquemas de corrupção porque a fiscalização fica mais difícil.

    Em 2011, o GDF reassumiu a direção do Hospital de Santa Maria após dois anos de gestão da Real Sociedade Espanhola por um contrato sem licitação, com repasses de R$ 22 milhões mensais.

    A rede complementar é formada por hospitais privados, mantidos por instituições ou entidades beneficientes, que estabelecem parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar atendimento à comunidade. Como exemplos, Ricardo Cardoso cita os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, de São Paulo, que poderiam se instalar no DF.

    Para isso, o GDF estuda oferecer incentivos fiscais e econômicos às entidades. Em junho,diretores do Sírio-Libanês se reuniram em Brasília com o governador Rodrigo Rollemberg. Ele diz que a unidade pode ser inaugurada até 2018, se as tratativas avançarem.

    Fachada do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, no Distrito Federal (Foto: TonyWinston/GDF/Reprodução)
    Verba apertada
    Até esta quarta (23), o Fundo de Saúde do DF estimava um rombo de R$ 412 milhões para custear o setor até dezembro. O valor se refere a gastos com manutenção, medicamentos e insumos. Também inclui duas despesas relacionadas a servidores: pagamento de residências médicas e de benefícios, que totalizam R$ 73 milhões até dezembro.

    Excluído esse valor, sobra um "buraco" de R$ 339 milhões na manutenção dos hospitais. O valor deve ser coberto quase totalmente pelos R$ 352 milhões destinados pela Câmara Legislativa em emendas parlamentares. A conta não é exata porque parte desse montante será vinculada ao pagamento de horas extras.

    "Esse aporte [da Câmara] ainda não foi publicado, então não dá pra saber exatamente. A gente espera que dê pra cobrir todo o custeio, mas aí ainda vai faltar a folha de pagamento. São R$ 612 milhões, e parte desse pagamento vem do Fundo Constitucional. Se faltar, quem decide as fontes de pagamento são outras pastas", diz Cardoso, se referindo às secretarias de Planejamento e de Gestão Administrativa.

    "Esse aporte [da Câmara] ainda não foi publicado, então não dá pra saber exatamente. A gente espera que dê pra cobrir todo o custeio, mas aí ainda vai faltar a folha de pagamento. São R$ 612 milhões, e parte desse pagamento vem do Fundo Constitucional. Se faltar, quem decide as fontes de pagamento são outras pastas"
    (Ricardo Cardoso, diretor do Fundo de Saúde do DF)

    Mais impostos
    O diretor do Fundo de Saúde afirma que qualquer aumento de impostos tem impacto positivo na Saúde, mesmo que o aporte não esteja vinculado à pasta. Por lei, o DF é obrigado a investir 13,4% da arrecadação total no setor.

    Entre as mudanças em tramitação na Câmara, estão aumentos no valor venal dos imóveis (que implica em aumento no IPTU) e nas taxas de limpeza e iluminação pública. Para valer em 2016, as medidas têm que ser sancionadas até 2 de outubro. Nesta terça (22), a presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), afirmou que não há consenso para votar o pacote.

    Mesmo as mudanças na carga tributária federal podem ajudar. Isso porque a receita corrente líquida da União é usada como base para o cálculo dos repasses "fundo a fundo" feitos pelo Ministério de Saúde aos estados e ao DF. "Se a receita da União cai, há possibilidade de redução desses recursos", diz Cardoso.

    Reforma administrativa
    No dia 15, Rollemberg anunciou que pretendia reduzir de 24 para 16 o número de secretarias do GDF. A expectativa é de economizar R$ 7,8 milhões por mês com a medida. A chefia das pastas não tinha sido anunciada até esta quarta (23).

    A proposta funde secretarias como Casa Civil e Relações Institucionais, Esporte e Lazer e Educação, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos em secretarias unificadas. As pastas de Trabalho, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Agricultura e Ciência e Tecnologia também viram um órgão só, pela proposta.

    Rollemberg também quer suspender concursos públicos, diminuir em 20% gastos com comissionados e reduzir os salários de cargos de natureza política – incluindo o dele e o do vice. A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. O governo calcula uma economia de R$ 1,6 bilhão com a adoção de todas as medidas.

    Fonte: Mateus RodriguesDo G1 DF

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