Com a entidade, os servidores do MRE ganharam vez e voz na
defesa da melhoria das condições de
trabalho e da valorização das carreiras
A história pode ser recente, mas em seis anos de
atividade, comemorados neste mês, o Sindicato Nacional dos Servidores do
Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) tem motivo para comemorar
importantes conquistas para as quatro categorias representadas.
À frente da entidade, Sandra Nepomuceno destaca que o
surgimento do sindicato trouxe um novo modo de pensar as relações de trabalho
do Ministério das Relações Exteriores (MRE). “O principal feito do
Sinditamaraty nesses seis anos foi trazer visibilidade às reivindicações das
carreiras do MRE, como melhores condições de trabalho e combate aguerrido ao
assédio moral”, disse.
As reivindicações dos Assistentes, Oficiais de
chancelaria, Diplomatas e PCC/PGPE´s ganharam voz perante o MRE. Entretanto, o
sindicato trouxe uma nova realidade à administração do ministério, como explica
a presidente: “A administração ainda não está acostumada com a atuação do
sindicato. São quase duzentos anos de existência do Itamaraty, sem que uma
entidade sindical fosse instituída para representar os servidores”, conta.
Sandra ainda destaca que “os gestores do Itamaraty
precisam entender que ambas as instituições estão no mesmo patamar, conforme
estabelece a Constituição, e que as iniciativas do Sinditamaraty são para
contribuir com a administração na prestação de um serviço de qualidade aos
brasileiros”, ressalta.
No ano passado, a representatividade ganhou força com o
reconhecimento do Ministério do Trabalho. O órgão concedeu a carta sindical ao
Sinditamaraty que, com o documento, consolidou-se como representante legal de
todos os servidores do MRE. Atualmente, o sindicato conta com mais de 1.400
filiados, sede própria, departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios
para os afiliados.
No momento, o sindicato segue o diálogo com o MRE para
melhoria das condições de trabalho dos servidores. Com o governo federal, a
entidade segue negociando o reajuste salarial e o atendimento a itens da pauta
específica da entidade.
As atuais reivindicações das categorias são:
reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o aprimoramento da
regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação da Lei
12.601/2012, a inserção dos PCC/PGPE no regime jurídico do SEB e a concessão
automática do passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior
Brasileiro.
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Sobre
o Sinditamaraty – Criado em setembro de
2009, o Sinditamaraty reúne os servidores do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da entidade é defendê-los e
reivindicar os interesses da categoria composta por assistentes de chancelaria,
diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE, perante o governo
federal, a administração do MRE e o Congresso Nacional. Visa, ainda, lutar pela
valorização do servidor público em conjunto com outras entidades de classe e
perante à sociedade civil. As tratativas de temas de interesse das carreiras do
MRE como o reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o
aprimoramento da regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação
da Lei 12.601/2012, as demandas do PCC/PGPE e a concessão automática do
passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro
(SEB), têm evoluído e espera-se que, em breve, mudanças significativas ocorram
nas condições de trabalho do ministério. Além disso, o sindicato ampliou
substancialmente sua representatividade, a partir de 4 de julho de 2014, quando
o Diário Oficial da União de nº 126, publicou o deferimento do registro
sindical da entidade, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida
oferece nova perspectiva de atuação constitucional, em prol dos interesses
individuais e coletivos da categoria, com capacidade de participar, de modo
exclusivo, das negociações coletivas de temas afetos às carreiras
representadas. Por fim, o SINDITAMARATY conta com uma sede própria,
departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios para os afiliados.
SERVIÇO: Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) Sede: SRTVS Quadra 701, bloco "I', Edifício Palácio da Imprensa, 2° andar, salas 210 a 213 Brasília /DF Tel.: 55 (61) 3024-8872 Site: www.sinditamaraty.org.br Centro de Apoio ao Afiliado Anexo 1, 1º subsolo - Ministério das Relações Exteriores Telefone: 55 (61) 2030-5050 | |
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