• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quarta-feira, 23 de setembro de 2015

    Nova CPMF e a pauta-bomba


    A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição criando a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O texto propõe alíquota de 0,2% e prazo de vigência de quatro anos. Com o novo tributo, o governo espera arrecadar R$ 32 bilhões ao ano, a partir de 2016. Esse é o principal item do pacote de R$ 66 bilhões que o governo montou para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e gerar um pequeno superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

    Não foi, certamente, em boa hora que a proposta aterrissou no parlamento. Não apenas porque se trata de algo rejeitado pelos setores produtivos da economia (os bancos apoiaram) e pela maioria inconteste da população, mas porque exatamente ontem os ânimos estavam exaltados com a chegada de uma data temida pelo governo: a apreciação dos vetos impostos pela presidente a projetos aprovados pelo Legislativo nos últimos meses.

    Apelidado — com razão — de pauta-bomba, esse conjunto de projetos atende a interesses corporativos de parte do funcionalismo, bem como a velhas reivindicações de segmentos sociais, como o dos aposentados, e setoriais, como o de transporte coletivo e de cargas. A maioria pode até fazer sentido e, em alguns casos, corrige antigas injustiças.

    O problema é sua total inoportunidade. Afinal, desde que foram encerradas as eleições presidenciais do ano passado, tornou-se de amplo conhecimento que o primeiro governo Dilma Rousseff tinha se excedido nos gastos públicos, descumprindo a meta de geração de superavit fiscal primário em 2014.

    Foi por isso que 2015 começou com o governo devendo pagamentos postergados e com a tarefa de fazer um pesado ajuste fiscal para devolver racionalidade às contas públicas. A inabilidade política do Planalto acabou por desconstruir o indispensável relacionamento do governo com o parlamento. Aproveitando-se do comportamento rebelde do Congresso em relação à presidente e sua equipe, muitos parlamentares — não só da oposição — atuaram na contramão do ajuste, aprovando os aumentos de gastos, que Dilma vetou.

    Não poderia ser mais crítica a data de apreciação dos vetos, que muitos no Congresso ameaçam derrubar. A situação do país se deteriora a cada dia, agravada com a perda do grau de investimento pela principal agência de rating, a Standard & Poor’s, e as seguidas demonstrações de incapacidade do governo de negociar com credibilidade uma saída para o imbróglio fiscal. A partir daí, se poderia destravar a atividade econômica, hoje paralisada e fechando empregos.

    Sem força política para fazer cortes convincentes em suas gorduras, restou ao governo empurrar para a sociedade a maior parte da conta, a CPMF. Mas, antes mesmo que ela seja examinada, tudo pode piorar, se os vetos forem derrubados. Eles terão peso no gasto público de R$ 127 bilhões — o dobro do ajuste necessário, ou triplo da CPMF proposta. É nesse fio de navalha que o voluntarismo da nova matriz econômica do primeiro governo Dilma obrigou o país a viver e que, agora, está a exigir responsabilidade e prudência de todos, oposição incluída, para que as coisas não fiquem ainda piores.


    Fonte: “Visão” do Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Google/Blog


    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.