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  • quinta-feira, 3 de setembro de 2015

    #TERRASPÚBLICAS » Amigos, mas de lados opostos

    Demolição de estruturas irregulares às margens do espelho d'água: entre críticas e elogios

    Duas associações de moradores divergem quanto às derrubadas na orla do Lago Paranoá. Uma reclama de suposta ilegalidade por parte do governo; a outra defende o meio ambiente e desenvolve projeto de praias públicas no local

    Os nomes podem confundir, mas a Associação Amigos do Lago Paranoá (Alapa) e o Movimento Amigos do Lago Paranoá têm visões bastante diferentes sobre a desobstrução da orla do espelho d’água. A primeira, formada por moradores da região, foi responsável pela ação que concedeu uma liminar contra a operação capitaneada pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Porém, a conquista judicial acabou derrubada, e o órgão do Governo do Distrito Federal obteve o aval para demolir cercas e lacrar imóveis que estivessem em áreas consideradas irregulares.

    Assim, na segunda-feira, 24 de agosto, equipes da Agefis, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e de outras instituições começaram a operação, que, durante uma semana, passou pelas QLs 10 e 12, entre o Parque da Asa Delta e a Península dos Ministros, no Lago Sul. Apesar da derrota, a Alapa segue representando os moradores, que se queixam da forma como as ações foram realizadas.


    Para o presidente da associação, Marconi de Souza, o principal problema tem sido o embate com os visitantes. “O governo tem criado intrigas entres as classes sociais. Eles (governo) tomaram as decisões sem consultar a comunidade local, mas pedem a opinião e incentivam a ocupação de uma área residencial pela população de outras regiões”, reclama Marconi (veja Ponto crítico).

    Outra queixa está na legalidade das ações. Segundo o presidente da Alapa, a medida de 30m estipulada para a orla não condiz com o código florestal vigente. “O artigo 62 consta que, no caso de lagos artificiais, como o Lago Paranoá, a medida entre a margem e os lotes é de, aproximadamente, 5m”. A forma como as equipes trabalharam também é alvo de críticas. “Não se pode passar tratores e derrubar árvores assim. Isso é um crime ambiental”, contesta.


    A falta de segurança também é apontada como consequência da desobstrução da orla, como denuncia Marconi. “Desde que as cercas foram derrubadas, foram várias as queixas e as ocorrências na região. Houve furtos, invasões. Um homem arrombou uma garagem na QL 16, colocou o carro lá e foi pescar, dizendo que o local era público”, conclui. 

    Potencial náutico
    Se as reclamações são a tônica de um lado, as previsões positivas são destacadas pelo Movimento Amigos do Lago Paranoá. Segundo Guilherme Scartezini, coordenador do grupo, o principal benefício está no âmbito ambiental. “A desobstrução é um primeiro passo para recuperar as funções ambientais das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em torno do lago. Esses locais formam um corredor ecológico, capaz de dar mobilidade à fauna e flora local”, explica.

    O também técnico ambiental acredita que, além da natureza, a população será beneficiada. “As pessoas, provavelmente, serão impedidas de frequentar as localidades onde a movimentação de animais e plantas é mais intensa. Mas em lugares onde existem parques, a tendência é de que os espaços retomados se tornem extensões para uso público, com áreas de lazer e convívio. Respeitando, claro, a sustentabilidade do ambiente”, ressalta Scartezini.

    O grupo conta, ainda, com um projeto para melhor explorar o potencial de turismo náutico do reservatório. “Seriam 16 praias públicas, interligadas por ciclovias e linhas de ônibus, para que as pessoas possam curtir o lago e praticar esportes, com terminais náuticos para passeios de barco. Assim, todos poderiam usufruir, sem colocar pressão sobre os recursos naturais em um único lugar”. O planejamento foi apresentado ao Ibram, e os integrantes esperam o apoio popular, por meio de uma petição no site do grupo.

    Ponto crítico: O senhor é a favor das ações de  desobstrução da orla do Lago Paranoá?

    SIM
    » Guilherme Scartezini, coordenador do Movimento - Amigos do Lago Paranoá

    “A desobstrução é um primeiro passo para recuperar as funções ambientais das Áreas de Proteção Permanente em torno do lago. O reflorestamento adequado permitirá a mobilidade da fauna e da flora locais, formando um corredor ecológico. E nos espaços em que já havia parques, a tendência é de que haja extensões para o uso da população, com ciclovias, pontos turísticos, locais de lazer. O benefício pode ir além, com a possibilidade da melhor exploração do potencial de turismo náutico de Brasília, com passeios no lago — respeitando, claro, a sustentabilidade local. Temos proposta também para a criação de 16 praias públicas na orla, interligadas por ciclovias, para que os moradores do DF possam aproveitar melhor o lago.”

    NÃO
    » Marconi de Souza, presidente da Associação Amigos do Lago Paranoá (Alapa)

    “O governo tem usado essa ação para criar intrigas entre as classes sociais. Essa operação contradiz o projeto urbanístico de Lucio Costa para  Brasília, que previa uma área de lazer em um lado do lago e uma parte residencial na margem oposta. E a forma como a operação foi conduzida constitui crime ambiental. Não se pode passar tratores e arrancar árvores como foi feito. Além disso, após as derrubadas de cercas, temos diversas ocorrências policiais na região. Há casos de furtos, invasões e até mesmo um barco que passou com pessoas nuas em frente às residências. Sabemos que o governo está em situação deficitária e não tem dinheiro para investir na estrutura dessas áreas. Estamos com medo.”



    Fonte: João Gabriel Amador - Especial para o Correio Braziliense  – Foto: Carlos Vieira/CB/D.A. Press 

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