Edição da Brasília Expo Franquias, no Centro de Convenções:
novidade
"Os distritais apresentaram, neste ano, 35 projetos de lei que
propõem a inclusão de datas comemorativas e eventos na programação oficial do
DF. A tramitação recebe críticas por envolver muitos servidores e desperdiçar
dinheiro público"
A Festa do Milho, o bloco carnavalesco Adocica Meu Amô, o Dia
do Cantor Gospel, a Semana da Família e o Brasília Expo Franquias devem entrar
no calendário oficial do Distrito Federal. A iniciativa é de deputados
distritais, que apresentaram neste ano 35 projetos de lei para criar datas
comemorativas para Brasília. Além da enxurrada de títulos de cidadão honorário,
os integrantes da Câmara Legislativa têm demonstrado uma predileção especial
por normas que alteram o calendário oficial da cidade. A medida não representa
garantia de financiamento público para os eventos, nem traz benefícios aos
cidadãos. O gasto de tempo e de dinheiro com a apresentação dessas iniciativas
é alto: as proposições têm de passar por pelo menos sete setores da Câmara, são
analisadas por técnicos e recebem diversos pareceres, até serem sancionadas.
Todos os
projetos que tratam da criação dessas datas são obrigados a tramitar pela
Comissão de Educação, Saúde e Cultura. O presidente do colegiado, deputado
Reginaldo Veras (PDT), estima que 30% das iniciativas que passam pela comissão
são para alterar o calendário oficial. “Assim como os projetos de concessão de
título de cidadão honorário, o número de propostas para criar datas
comemorativas está abusivo. A Câmara perde tempo com essas bobagens e
desperdiça dinheiro público”, avalia o pedetista. Ele pediu à equipe estudo
detalhado sobre o assunto e, a partir disso, pretende propor uma regulamentação.
Efeito prático
Nos
últimos cinco anos, os distritais apresentaram 155 proposições para novos dias
comemorativos. Mas encontrar a lista de todas as datas de Brasília é missão
impossível. Não há registro do calendário oficial de eventos e celebrações em
nenhuma secretaria do governo, ou seja, a aprovação da inclusão de datas não
tem efeito prático. A medida só serve para agradar aos organizadores das
iniciativas ou as categorias homenageadas.
Também
não é possível estimar o custo da tramitação de um projeto na Câmara, e a
análise de um tema como esse é longa e envolve muitos servidores. Ele tem de
passar pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura, de Assuntos Sociais, e de
Constituição e Justiça. Até chegar à sanção, são necessários cerca de 20 andamentos
dentro da Casa. A proposta precisa ser votada em dois turnos, depois volta à
CCJ para a redação final, antes de seguir para a sanção do governador.
Bloco de pós-carnaval Adocica Meu Amô, proposto pelo
distrital Robério Negreiros (PMDB): "Nobres ideais que envolvem o evento"
“Integração
social”
Entre as
iniciativas que alteram o calendário oficial do DF está o projeto de lei de
Robério Negreiros (PMDB) que agracia o bloco de pós-carnaval Adocica Meu Amô.
Realizado no segundo sábado após o carnaval, no Lago Sul, a organização exige
que os foliões doem 5kg de alimento. No ano passado, segundo a justificativa
apresentada pelo parlamentar, o grupo arrecadou 25 toneladas de alimentos. Para
Robério, “o belo trabalho realizado e os nobres ideais que envolvem o evento”
justificam a apresentação do texto.
Rafael
Prudente (PMDB) protocolou um PL que inclui no calendário da capital a Festa
Genuína, considerada o maior evento evangelístico de Taguatinga. Segundo o
projeto, a celebração reúne 30 mil pessoas em dois dias, “propiciando inegável
integração social, na medida em que mitiga as diferenças cada vez mais
recrudescentes no mundo moderno”. Ainda de acordo com o parlamentar, “é papel
do Estado preservar as manifestações populares, pois são elas que fazem a
interação do povo e, por consequência, promovem o desenvolvimento social e
econômico”.
O petista
Wasny de Roure é autor de duas propostas. Uma delas inclui no calendário
oficial do DF a Festa do Milho da Estrutural. O evento é realizado desde 2005,
em agosto. O evento é importante, segundo o distrital, “para promover o turismo
interno e mostrar o potencial que a cidade tem, criando impressões positivas e
eliminando o preconceito e a marginalização que a história passada deixou”.
Wasny também propôs a definição do Dia da Capelania Voluntária, em 24 de julho.
O
distrital Júlio César (PRB) assinou sete iniciativas de lei. Ele apresentou o
projeto para transformar o 17 de novembro no Dia do Cantor Gospel. “Trata-se de
pessoas que, diuturnamente, levam, por meio de suas melodias, momentos de
lazer, alegria, paz, conforto espiritual e, principalmente, a palavra de Deus a
tantos necessitados”, explicou. A data escolhida foi o dia da primeira
utilização da Harpa cristã no Brasil. Ele também propôs a criação do Dia do
Obreiro Universal, a ser celebrado todo terceiro domingo de agosto. Este último
virou lei. “O obreiro universal é um verdadeiro trabalhador, que tem o mais
alto grau de comprometimento com o Reino de Deus”, argumentou o deputado, como
justificativa.
“Pró-libertinagem”
Quem
também propôs a criação de datas com cunho religioso foi a deputada Sandra
Faraj (SD). Assim que tomou posse, a distrital protocolou projeto para criar a
Semana da Família, que deve ser comemorada na segunda semana de maio. Essa
proposta virou norma, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Por maior
esforço e boa vontade que tenham os integrantes da família, é difícil enfrentar
a propaganda pró-libertinagem que as redes sociais e a mídia promovem todos os
dias, como um rolo compressor a pressionar a desvalorização da instituição”,
argumentou Faraj, na proposta. Ela também quer criar o Dia do Taxista, em 25 de
julho. “São milhares de trabalhadores que passam dia e noite a transportar as pessoas,
que colocam muitas vezes suas vidas em risco, diante da violência crescente”,
argumentou.
"Assim como os projetos de concessão de título de
cidadão honorário, o número de propostas para criar datas comemorativas está
abusivo. A Câmara perde tempo com essas bobagens e desperdiça dinheiro
público" Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde
e Cultura
Proposições - Confira datas comemorativas e eventos criados, ou em análise,
dos deputados:
*Dia do
Cantor Gospel
*Dia da
Capelania Voluntária
*Fest Vida
*Dia dos
Protetores de Animais
*Dia do
Futevôlei
*Dia do
Taxista
*Dia do
Síndico
*Dia das
Artes Marciais
*Dia do
Atleta
*Dia
Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia
*Dia do
Obreiro Universal
*Dia da
Dança no Distrito Federal
*Dia
contra o Trabalho Infantil
*Dia da
Família
*Torneio
Independência de Futebol Amador de Brasília
*Feira
Motonáutica Capital
*Feira de
Pesca e Náutica do DF
*Passeio
Ciclístico Anual da Roda da Paz
*Festa do
Milho da Estrutural
*Semana da
Escola de Música
*Festival
de Música Popular do Gama
*Semana de
Gestão Ambiental
*Via-sacra
da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário
*Conferência
Arena Jovem
*Festa da
Folia do Divino da Paróquia Divino Espírito Santo do Guará 2
*Dia
Mundial do Hemofílico
*Auto de
Páscoa
*Agosto
como Mês da Juventude
*Dia do
Lago Paranoá
*Festa
Genuína
*Dia de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
*Dia
Distrital de Enfrentamento à Psicofobia
*Dia da
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
*Brasília
Expo Franquias
*Bloco Pós-carnavalesco
Adocica Meu Amô
Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Fotos: Ana Rayssa
– Esp/CB.D.A Press