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  • terça-feira, 6 de outubro de 2015

    Calendário da perda de tempo - Datas comemorativas: Os Deputados Distritais apresentaram neste ano 35 projetos de lei

    Edição da Brasília Expo Franquias, no Centro de Convenções: novidade

    "Os distritais apresentaram, neste ano, 35 projetos de lei que propõem a inclusão de datas comemorativas e eventos na programação oficial do DF. A tramitação recebe críticas por envolver muitos servidores e desperdiçar dinheiro público"

    A Festa do Milho, o bloco carnavalesco Adocica Meu Amô, o Dia do Cantor Gospel, a Semana da Família e o Brasília Expo Franquias devem entrar no calendário oficial do Distrito Federal. A iniciativa é de deputados distritais, que apresentaram neste ano 35 projetos de lei para criar datas comemorativas para Brasília. Além da enxurrada de títulos de cidadão honorário, os integrantes da Câmara Legislativa têm demonstrado uma predileção especial por normas que alteram o calendário oficial da cidade. A medida não representa garantia de financiamento público para os eventos, nem traz benefícios aos cidadãos. O gasto de tempo e de dinheiro com a apresentação dessas iniciativas é alto: as proposições têm de passar por pelo menos sete setores da Câmara, são analisadas por técnicos e recebem diversos pareceres, até serem sancionadas.

    Todos os projetos que tratam da criação dessas datas são obrigados a tramitar pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Veras (PDT), estima que 30% das iniciativas que passam pela comissão são para alterar o calendário oficial. “Assim como os projetos de concessão de título de cidadão honorário, o número de propostas para criar datas comemorativas está abusivo. A Câmara perde tempo com essas bobagens e desperdiça dinheiro público”, avalia o pedetista. Ele pediu à equipe estudo detalhado sobre o assunto e, a partir disso, pretende propor uma regulamentação.

    Efeito prático
    Nos últimos cinco anos, os distritais apresentaram 155 proposições para novos dias comemorativos. Mas encontrar a lista de todas as datas de Brasília é missão impossível. Não há registro do calendário oficial de eventos e celebrações em nenhuma secretaria do governo, ou seja, a aprovação da inclusão de datas não tem efeito prático. A medida só serve para agradar aos organizadores das iniciativas ou as categorias homenageadas.

    Também não é possível estimar o custo da tramitação de um projeto na Câmara, e a análise de um tema como esse é longa e envolve muitos servidores. Ele tem de passar pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura, de Assuntos Sociais, e de Constituição e Justiça. Até chegar à sanção, são necessários cerca de 20 andamentos dentro da Casa. A proposta precisa ser votada em dois turnos, depois volta à CCJ para a redação final, antes de seguir para a sanção do governador.



    Bloco de pós-carnaval Adocica Meu Amô, proposto pelo distrital Robério Negreiros (PMDB): "Nobres ideais que envolvem o evento"

    “Integração social”
    Entre as iniciativas que alteram o calendário oficial do DF está o projeto de lei de Robério Negreiros (PMDB) que agracia o bloco de pós-carnaval Adocica Meu Amô. Realizado no segundo sábado após o carnaval, no Lago Sul, a organização exige que os foliões doem 5kg de alimento. No ano passado, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o grupo arrecadou 25 toneladas de alimentos. Para Robério, “o belo trabalho realizado e os nobres ideais que envolvem o evento” justificam a apresentação do texto.

    Rafael Prudente (PMDB) protocolou um PL que inclui no calendário da capital a Festa Genuína, considerada o maior evento evangelístico de Taguatinga. Segundo o projeto, a celebração reúne 30 mil pessoas em dois dias, “propiciando inegável integração social, na medida em que mitiga as diferenças cada vez mais recrudescentes no mundo moderno”. Ainda de acordo com o parlamentar, “é papel do Estado preservar as manifestações populares, pois são elas que fazem a interação do povo e, por consequência, promovem o desenvolvimento social e econômico”.

    O petista Wasny de Roure é autor de duas propostas. Uma delas inclui no calendário oficial do DF a Festa do Milho da Estrutural. O evento é realizado desde 2005, em agosto. O evento é importante, segundo o distrital, “para promover o turismo interno e mostrar o potencial que a cidade tem, criando impressões positivas e eliminando o preconceito e a marginalização que a história passada deixou”. Wasny também propôs a definição do Dia da Capelania Voluntária, em 24 de julho.

    O distrital Júlio César (PRB) assinou sete iniciativas de lei. Ele apresentou o projeto para transformar o 17 de novembro no Dia do Cantor Gospel. “Trata-se de pessoas que, diuturnamente, levam, por meio de suas melodias, momentos de lazer, alegria, paz, conforto espiritual e, principalmente, a palavra de Deus a tantos necessitados”, explicou. A data escolhida foi o dia da primeira utilização da Harpa cristã no Brasil. Ele também propôs a criação do Dia do Obreiro Universal, a ser celebrado todo terceiro domingo de agosto. Este último virou lei. “O obreiro universal é um verdadeiro trabalhador, que tem o mais alto grau de comprometimento com o Reino de Deus”, argumentou o deputado, como justificativa.

    “Pró-libertinagem”
    Quem também propôs a criação de datas com cunho religioso foi a deputada Sandra Faraj (SD). Assim que tomou posse, a distrital protocolou projeto para criar a Semana da Família, que deve ser comemorada na segunda semana de maio. Essa proposta virou norma, sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg. “Por maior esforço e boa vontade que tenham os integrantes da família, é difícil enfrentar a propaganda pró-libertinagem que as redes sociais e a mídia promovem todos os dias, como um rolo compressor a pressionar a desvalorização da instituição”, argumentou Faraj, na proposta. Ela também quer criar o Dia do Taxista, em 25 de julho. “São milhares de trabalhadores que passam dia e noite a transportar as pessoas, que colocam muitas vezes suas vidas em risco, diante da violência crescente”, argumentou.



    "Assim como os projetos de concessão de título de cidadão honorário, o número de propostas para criar datas comemorativas está abusivo. A Câmara perde tempo com essas bobagens e desperdiça dinheiro público" Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura

    Proposições - Confira datas comemorativas e eventos criados, ou em análise, dos deputados:

    *Dia do Cantor Gospel

    *Dia da Capelania Voluntária

    *Fest Vida

    *Dia dos Protetores de Animais

    *Dia do Futevôlei

    *Dia do Taxista

    *Dia do Síndico

    *Dia das Artes Marciais

    *Dia do Atleta

    *Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia 

    *Dia do Obreiro Universal

    *Dia da Dança no Distrito Federal

    *Dia contra o Trabalho Infantil

    *Dia da Família

    *Torneio Independência de Futebol Amador de Brasília 

    *Feira Motonáutica Capital

    *Feira de Pesca e Náutica do DF

    *Passeio Ciclístico Anual da Roda da Paz

    *Festa do Milho da Estrutural

    *Semana da Escola de Música

    *Festival de Música Popular do Gama

    *Semana de Gestão Ambiental

    *Via-sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário

    *Conferência Arena Jovem

    *Festa da Folia do Divino da Paróquia Divino Espírito Santo do Guará 2

    *Dia Mundial do Hemofílico

    *Auto de Páscoa

    *Agosto como Mês da Juventude

    *Dia do Lago Paranoá

    *Festa Genuína

    *Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    *Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia

    *Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    *Brasília Expo Franquias

    *Bloco Pós-carnavalesco Adocica Meu Amô



    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Fotos: Ana Rayssa – Esp/CB.D.A Press  

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