Cargas irregulares são autuadas
em mais de R$ 118 mil pela Fazenda, nesta terça (6)
Carregamentos vinham de Goiás e Bahia,
respectivamente, transportando feijão e veículos sem o devido pagamento do ICMS
Auditores do Posto Fiscal da Secretaria
de Fazenda na BR-040 identificaram, nesta terça-feira (06/10), diversas
irregularidades em duas remessas de produtos (feijão e veículos novos)
destinados ao mercado consumidor de Brasília. Juntas, as cargas foram avaliadas
em R$ 716,8 mil, e autuadas em R$ 118,5 mil (impostos devidos e
multa).
A primeira ação ocorreu em Taguatinga, durante
ronda de rotina, quando o caminhão oriundo de Cristalina-GO foi apreendido
carregando 39 toneladas de feijão carioca. O peso indicado na nota fiscal era
inferior à quantidade transportada.
Já o outro veículo, vindo de Camaçari-BA foi
interceptado nas imediações do posto fiscal transportando nove automóveis
novos. Essa é a quarta vez em 2015 que a empresa comete esse tipo de infração
tributária — de não recolher o ICMS na origem, como exige a lei.
Além disso, a concessionária estava com a inscrição
de substituta tributária cancelada. Trata-se de enquadramento específico
às empresas de determinados setores da economia que devem recolher o imposto
sobre o produto no início da cadeia produtiva (indústria ou atacado).
Os caminhões foram liberados logo após a
notificação da Secretaria de Fazenda.
