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  • quarta-feira, 21 de outubro de 2015

    DF apresenta na sexta datas para concessão de reajustes a servidores

    Pagamentos deveriam ter ocorrido em setembro, mas foram suspensos. Compromisso foi fechado após Câmara sinalizar intenção de votar projetos.

    O governo do Distrito Federal apresenta na sexta-feira (23) um cronograma para o pagamento de reajustes dos servidores públicos, que deveriam ter ocorrido em setembro e foram suspensos pelo chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg, sob a alegação de crise financeira. A decisão causou insatisfação, e diversas categorias – incluindo médicos, técnicos e auxiliares em enfermagem, professores, agentes penitenciários, agentes rodoviários e agentes socioeducativos – cruzaram os braços em repúdio.

    De acordo com o GDF, o compromisso foi fechado após reunião na Câmara Legislativa entre representantes do governo, deputados distritais e sindicalistas. Os parlamentares sinalizaram a intenção de votar pelo menos sete projetos de lei que devem incrementar a arrecadação do DF em 2016. Com base nessas possíveis novas fontes de receitas, será construído o calendário para a concessão dos aumentos a 32 categorias profissionais.

    O governo afirma que os reajustes foram validados pela administração anterior sem a devida previsão orçamentária. Para o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, por acordo, nenhuma proposição que constitua incremento de tributos será votada.

    "A intenção é que os deputados apreciem propostas que garantam receitas que não impactem o bolso do contribuinte. A Secretaria de Fazenda vai trabalhar para avaliar o potencial de arrecadação de cada uma delas e, na sexta, ofereceremos o cronograma aos sindicatos", afirmou Sampaio.

    Entre os sete projetos de lei que devem ser apreciados pela Câmara Legislativa estão o da venda de 32 imóveis do GDF e de 13 da antiga Sociedade de Abastecimento de Brasília. A retificação da poligonal do Parque Ezechias Heringer, no Guará, também pode gerar receita ao DF. A ideia é desmembrá-la e vender uma área degradada, mas, em compensação, incorporar uma outra ao parque.

    Há ainda a proposta de cobrança diferenciada da taxa de limpeza urbana para grandes geradores de resíduos sólidos. O plano é que empreendimentos de maior porte – portanto, produtores de mais lixo – arquem com os custos da coleta.

    Greves
    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou ilegal e abusiva a greve dos professores da rede pública. A decisão foi do desembargador Jair Soares, que determinou a volta imediata às funções, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. O sindicato da categoria diz que cumpriu os ritos necessários e que vai recorrer da sentença.

    Também foram declaradas ilegais as paralisações de servidores da Saúde, de agentes penitenciários e de agentes socioeducativos (servidores das duas últimas categorias retornaram ao trabalho). O governador Rodrigo Rollemberg afirmou à TV Globo que, se preciso, vai cortar o ponto dos grevistas.

    Do G1 DF

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