Dona de food truck usava licença falsificada para
atender no Lago Norte
Um servidor do Governo do Distrito Federal acabou
preso e exonerado ontem por falsificar e vender alvarás de funcionamento para
donos de food trucks. A investigação começou com uma denúncia feita por
comerciantes do Lago Norte. No início da semana, eles reclamaram para a
Administração Regional que alguns desses caminhões exploravam espaços indevidos
para o serviço. A queixa foi repassada para o secretário de Trabalho do DF,
Thiago Jarjour, que acionou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal
(Agefis).
Ao chegar ao local, na noite de
quinta-feira, uma dona de food truck apresentou aos técnicos do órgão uma
suposta licença de funcionamento — ela estava no estacionamento de uma igreja,
na altura da QI 3. Porém, o documento tinha indícios de falsificação. “O
cabeçalho era da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), mas o
carimbo era da Vice-Governadoria. E nenhum dos dois órgãos emite esse tipo de
alvará”, relatou o vice-governador do DF, Renato Santana.
O caso, então, virou caso de
polícia. Na mesma noite, agentes da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte)
conduziram a comerciante Mara Tercia para a unidade policial. A empresária
admitiu que havia comprado o documento de um funcionário, que fazia a entrega no
estacionamento do Palácio do Buriti. Por meio dessa informação e das
características apontadas por ela, os policiais chegaram ao servidor Caíque de
Oliveira Mota, que ocupava um cargo comissionado desde fevereiro na
Vice-Governadoria. No gabinete dele, os policiais encontraram o carimbo usado
para a falsificação das licenças.
Eventos
Caíque foi preso, e a exoneração dele foi divulgada no Diário Oficial do
DF de ontem. Ele responderá por falsificação de documentos e corrupção passiva.
A pena combinada dos crimes varia de 4 a 18 anos. Segundo a investigação, ele
vendia licenças de uso de espaços em cinco regiões: Lago Norte, Guará, Águas
Claras, Taguatinga e Brazlândia. O preço de cada documento era de R$ 130 por
semana de uso. A empresária será indiciada por posse de documento falso e pode
pegar de 2 a 6 anos de detenção.
O secretário Thiago Jarjour informou que a situação dos food trucks
ainda não está legalizada. “O pedido de regulamentação do ramo foi encaminhado
à Câmara Legislativa, mas, por enquanto, não há alvarás para esse tipo de
serviço. O que os empreendedores podem fazer é pedir uma licença às
administrações regionais para trabalhar em eventos”, explicou. Ele fez, ainda,
um alerta aos empresários. “A nossa orientação é que não acreditem na ideia de
vendas de facilidades. Não busquem o jeitinho brasileiro ou tentem comprar qualquer
tipo de documento”, resumiu. “Esse e outros casos servem de lição. Em hipótese
alguma aceitaremos esse tipo de conduta dos funcionários ligados ao governo”,
destacou o vice-governador.
Por: » João Gabriel Amador -
Especial para o Correio Braziliense
– (Foto: Divulgação/vice governadoria)