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Fonte: Blog do Callado

Os cortes dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados a partir desta quarta-feira (14), no DODF

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anuncia, na tarde desta terça-feira (13), a nova estrutura do Executivo. O número de secretarias de Estado caiu de 24 para 17. Ao assumir, Rollemberg já havia reduzido a quantidade de secretarias de 38 para 24. Os cortes dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados a partir desta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal.

O enxugamento da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, divulgado pela Secretaria de Fazenda, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o tolerável pela LRF é 49%.

As medidas divulgadas para diminuir a estrutura governamental visam a preservar algumas prerrogativas do DF na relação com a União e com instituições financeiras. Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura, não pode receber transferências voluntárias e corre o risco de o governo federal deixar de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.

Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço de setembro a dezembro deste ano.

 Novas secretarias de Estado

Antes	Agora	Titular
– Casa Civil – Secretaria de Relações Institucionais e Sociais	Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais	Sérgio Sampaio
– Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável – Secretaria de Turismo	Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo	Arthur Bernardes
– Secretaria de Educação – Secretaria do Esporte e Lazer	Secretaria de Educação e Esporte	Júlio Gregório Filho
– Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização	Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão	Leany Lemos
– Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo – Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social	Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos	A definir

Secretarias de Estado mantidas

– Casa Militar	Cláudio Ribas
– Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social	Arthur Trindade
– Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	José Guilherme Leal
– Secretaria de Cultura	Guilherme Reis
– Secretaria de Fazenda	Pedro Meneguetti
– Secretaria de Gestão do Território e Habitação	Thiago de Andrade
– Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos	Julio Cesar Peres
– Secretaria de Justiça e Cidadania	João Carlos Souto
– Secretaria de Mobilidade	Marcos Dantas
– Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude	Aurélio de Paula Guedes Araújo
– Secretaria de Saúde	Fábio Gondim
– Secretaria do Meio Ambiente	André Lima

Governadoria

– Chefia de Gabinete: Carlos Tomé, atual secretário de Mobilidade, assume o cargo, em substituição a Rômulo Neves.
– Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social: Vera Canfran permanece no cargo.
– Consultoria Jurídica: René Rocha Filho permanece no cargo.
– Coordenadoria de Ciência e Tecnologia: Com a extinção da secretaria, a área fica sob responsabilidade de uma coordenação, da qual estará à frente Oskar Klingl, atual secretário-adjunto da pasta.

Órgãos especializados da administração direta

– Controladoria-Geral do Distrito Federal: Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.
– Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: o coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral.
– Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro permanece no cargo de diretor-geral.
– Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Florisvaldo Ferreira Cesar continua como comandante-geral.
– Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral.

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Conheça os novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília

Aurélio de Paula Guedes Araújo – Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).

Henrique Moraes Ziller – controlador-geral Tem 56 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).