A presidente e o
governador trocaram elogios durante o encontro de ontem no Palácio do Buriti
Apesar de as pesquisas indicarem altíssimos índices de reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a presença da chefe do Executivo nacional, ontem, no Palácio do Buriti, movimentou a política local. Deputados distritais, federais, secretários e assessores do GDF lotaram o Salão Branco para prestigiar o evento de sanção da Lei de Simplificação de Atividades Econômicas — de longe, o dia mais cheio do palácio desde o início da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB). A ideia do governo federal é que a legislação distrital, que promete destravar a burocracia e viabilizar a abertura de comércios em até cinco dias, sirva de exemplo para outros estados.
O encontro ocorreu no
dia em que o socialista depositou o salário dos servidores sem os reajustes que
deveriam começar a ser pagos neste mês. Embora o clima fosse de festa, o
Rollemberg estava ciente de que se tratava da véspera da paralisação dos
servidores e fez um discurso enfático. Além de elogiar, cobrou “união em nome
da cidade” dos distritais presentes. “Este projeto, este evento, simboliza a
união que o Brasil quer viver, o momento em que deixemos interesses menores de
lado para colocarmos Brasília e o Brasil acima de qualquer coisa”, discursou.
O socialista lembrou
alguns projetos aprovados na Câmara Legislativa, como o que permitiu ao GDF
usar recursos do Instituto de Previdência (Iprev), para exaltar o papel da Casa
no combate à crise financeira. A presidente do parlamento local, Celina Leão,
recebeu afagos de Rollemberg, que foi mais longe e estendeu os agradecimentos
ao líder da oposição no parlamento local, Chico Vigilante (PT). “Crítico e
atento às decisões do governo, mas sempre se comportando de maneira democrática
em prol da cidade”, disse, em relação ao petista.
A promessa do governo
é digitalizar as informações e, assim, evitar a burocracia, o leva e traz de
papéis e autorizações de um órgão para o outro. O projeto desvincula a emissão
de dois importantes documentos, o habite-se e o alvará. O secretário de
Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, afirmou que cidades
inteiras terão comércios regularizados com a nova lei. “Vamos legalizar até 300
mil comércios em todo o DF. É um dia histórico para o DF”, destacou.
Dilma também exaltou o
trabalho do GDF feito em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa
do governo federal. “O pioneirismo é uma característica de Brasília,
inequivocamente. E, a partir da sanção dessa lei, o DF torna-se novamente
pioneiro, agora, em algo que é um desafio que todos temos de enfrentar juntos,
que é a melhoria do ambiente de negócios”, ressaltou.
On-line
O preenchimento de um
formulário on-line será suficiente a fim de ter a permissão do Estado para
abrir o próprio negócio. Depois do evento, Bernardes apresentou o Registro de
Licenciamento de Empresa (RLE), sistema a que diversos órgãos terão acesso e os
aspirantes a empresários vão preencher. Após a implementar o RLE no DF, a ideia
é levá-lo para todo o Brasil. Ele só entrará em funcionamento, porém, daqui a
30 dias. Bernardes explicou que, nesse prazo, 300 funcionários do GDF serão
capacitados para lidar com o sistema.
Fonte: Matheus
Teixeira – Correio Braziliense – Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A.Press