Mensagens de lobista mostram que montadora não
pagou valores e, por isso, ficou sem benefícios de medida provisória comprada.
Filho de Lula vai prestar depoimento
Investigadores da força-tarefa da
Operação Zelotes apontam que “abanar o rabo” era um dos códigos usados pelos
lobistas das montadoras MMC Mitsubishi e Caoa Hyundai para “comprar” a Medida
Provisória 471, que estendeu benefícios fiscais para o setor automobilístico. A
mensagem é uma resposta do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, para o
hoje número 2 do Ministério do Turismo, Alberto Alves, que foi gerente de
representação da associação das montadoras (Anfavea).
Segundo a Operação Zelotes, a medida provisória foi “comprada” por meio de dinheiro pago pelas montadoras ao consórcio de escritórios Marcondes & Mautoni, de Mauro Marcondes, e SGR Consultoria, de propriedade de APS. As investigações apontam que R$ 6,4 milhões seriam distribuídos pelos lobistas a “colaboradores” para a aprovação da norma, o que policiais e procuradores do Ministério Público entendem como destinatários de propina.
Em um
e-mail de 16 de dezembro de 2009, às 22h17, horas depois de a Câmara aprovar a
MP 471, o então dirigente da Anfavea, Alberto Alves, parabeniza APS pelo feito.
E pergunta quem será o relator no Senado. “Como ela foi aprovada sem emendas,
vai dar para intrujar aquela que vcs fizeram?”, questiona o hoje secretário
executivo do Ministério do Turismo, segundo cargo abaixo do ministro da pasta,
Henrique Eduardo Alves (PMDB).
APS
responde que não. “Para aquela emenda ter entrado era necessário que alguém
abanasse o rabo, e ninguém se mexeu”, responde o lobista no dia seguinte, às
19h02. Segundo relatório da PF, era uma referência ao fato de a Caoa Hyundai
não ter pago os valores combinados com os lobistas da M&M e da SGR. “Como
esta não sinalizou que queria ou pagaria, isto é, como a Caoa não ‘abanou o
rabo’, eles não se movimentaram para consegui-la”, diz o relatório da PF.
A
reportagem não localizou advogados de APS, que foi preso anteontem pela PF na
quarta fase da Zelotes e está recolhido na Papuda, em Brasília. Alberto Alves
disse ao Correio na noite de ontem que só comentaria o caso por meio da
assessoria do ministério, que distribuiu uma nota à imprensa. No texto, porém,
ele não esclarece qual emenda escrita por APS ele desejava “intrujar” na Medida
Provisória nº 471. “Alberto Alves esclarece que deixou a Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos Automotores — Anfavea — há mais de três anos e,
enquanto ocupava a gerência de Relações Institucionais e Governamentais da
entidade em Brasília, tinha por dever de ofício acompanhar o debate sobre
matérias de interesse do setor automotivo no Congresso Nacional”, disse o
secretário executivo em nota. A Anfavea não prestou esclarecimentos ao jornal.
Na segunda-feira, a entidade afastou Mauro Marcondes, preso na Zelotes, da
tesouraria da associação.
Depoimento
Os
policiais devem marcar o depoimento do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva investigado no caso. Luis Cláudio Lula da Silva é suspeito de ter
participado da compra de uma outra medida provisória, em 2014, ano em que sua
empresa de marketing esportivo recebeu R$ 1,5 milhão da M&M. Ele afirma que
o dinheiro foi usado para pagar projeto esportivo e relatório sobre a
empreitada.
A Zelotes
revelou ainda que a organização tentou convencer o então chefe de gabinete de
Lula, Gilberto Carvalho, a modificar a legislação de incentivos fiscais para a
indústria automobilística. Em uma anotação apreendida em endereço de APS, os
policiais encontraram a anotação “Café: Gilberto Carvalho”. Abaixo do nome
dele, referências a PIS/Cofins, montadora Ford e o ex-ministro do Planejamento
Nelson Machado e valores de pagamentos relacionados à Caoa e MMC. “Pode ser que
esse registro seja uma reunião, ou um relato de uma reunião, mas também é
importante destacar que a expressão ‘café’ vem sendo convencionalmente
utilizada como pagamento para que um servidor público efetue algum ato que
favoreça o pagador, ou seja, é um eufemismo para ‘propina’, ou o famigerado
‘cafezinho’”, escreve a Polícia Federal.
O nome de
Carvalho é mencionado 23 vezes pelos policiais e pelo Ministério Público. Ele
nega participação no esquema. “Nunca recebi dinheiro nenhum”, disse à Folha de
S.Paulo. A ex-servidora do Ministério do Desenvolvimento Lytha Battiston
Spíndola negou ontem ter recebido R$ 500 mil, aproximadamente, de propinas do
esquema. “Repudio veementemente as acusações injuriosas que recaem sobre mim”,
afirmou. “Não recebi pagamentos diretos ou indiretos e não tive qualquer
participação na edição de medidas provisórias para o setor automotivo.”
O
ex-suplente de deputado Halysson Carvalho (PMDB-PI) é suspeito de pressionar as
montadoras pelos pagamentos devidos aos lobistas. Mas seu advogado, João
Alberto Soares Neto, negou as acusações. Ele estava preso em São Paulo até a
tarde de ontem.
Fonte: Eduardo Militão – Correio
Braziliense