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OPERAÇÃO ZELOTES » Operação contra filho de Lula sem segredos

Lula, ontem, durante reunião do Diretório Nacional do PT: "(O problema) foi ter feito o que dizíamos que não iríamos fazer"

"Juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal, determina a quebra de sigilo de todo o material apreendido na sede das empresas que têm como sócio Luis Cláudio Lula da Silva, que foi intimado a prestar depoimento na noite do aniversário do pai"

A Justiça Federal determinou, na tarde de ontem, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de todo o material apreendido segunda-feira, durante Operação Zelotes da Polícia Federal, na sede das empresas que têm como sócio Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comunicado oficial, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal, salientou que o processo referente à Operação Zelotes “já tramita em regime de publicidade”.

Os três alvos de busca da Polícia Federal são a LFT Marketing Esportivo, que recebeu dinheiro de uma das empresas suspeitas de pagar propina no esquema, a Touchdown Marketing Esportivo e a Silva Casara, registrada em nome da nora do ex-presidente. Um relatório técnico elaborado pela Corregedoria-Geral da Fazenda em conjunto com a Receita Federal também havia recomendado a quebra dos sigilos de Gilberto Carvalho, ex-ministro da presidente Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete de Lula, e de familiares do petista. O pedido engloba 21 empresas e 28 pessoas, no período entre 2008 e 2015.

No entanto, a magistrada não se pronunciou sobre as solicitações específicas. “determinei o afastamento do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia. Portanto, afastei os sigilos de tudo quanto tiver sido apreendido, inclusive nas três empresas acima referidas”.

A magistrada afirmou desconhecer qualquer pedido da Polícia Federal para “ouvir em depoimento o senhor Luiz Cláudio Lula da Silva”. No entanto, a Polícia Federal já intimou Luis Cláudio Lula da Silva a prestar depoimento. As declarações deveriam ser prestadas ontem na Superintendência da PF em São Paulo. Mas o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que fosse ouvido na semana que vem para poder se inteirar do inquérito. A data ainda não foi marcada.

A intimação ocorreu na noite de terça-feira, dia do aniversário de 70 anos do ex-presidente. Os agentes foram ao endereço de Luis Cláudio, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, mas não o encontraram. Os agentes da PF, então, ficaram esperando a chegada do filho do ex-presidente e entregaram-lhe a intimação. Ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para que explique a razão de o filho do ex-presidente ter sido intimado a prestar depoimento às 23 horas, o que o ministro considerou “fora do procedimento usual”. O ministro pediu os esclarecimentos para que avalie se solicitará abertura de investigação. Cardozo disse ter informado o ex-presidente Lula de que pediria esclarecimentos à PF. Investigadores sustentam que não há impedimento para que a intimação seja feita à noite. Os advogados de Luis Claudio, em nota, disseram que o prazo entre a intimação e a oitiva era muito curto e não tinham conhecimento do inteiro teor das investigações, foi requerida a marcação de nova data para que sejam prestados os esclarecimentos. “Reitera-se que a mera opinião de dois procuradores da República de que os pagamentos feitos pela Marcondes e Mautoni à LFT seriam ‘muito suspeitos’ não autoriza a prática de qualquer medida que implique mitigar as garantias fundamentais de qualquer cidadão.”

Devassa
O Ministério Público solicitou a devassa nas empresas dele por considerar suspeita a transferência de R$ 1,5 milhão do escritório Marcondes & Mautoni para a LFT Marketing Esportivo, do filho do ex-presidente. A M&M, do ex-vice-presidente da associação das montadoras de Veículos (Anfavea) Mauro Marcondes, é uma das empresas suspeitas de formarem um consórcio para “comprar” medidas provisórias que concedem incentivos fiscais para a indústria automobilística. Em 2014, quase todo o dinheiro que a M&M recebeu veio da MMC Mitsubishi, que diz ter contatado a empresa para fazer “estudos” sobre os efeitos dos benefícios fiscais à sua indústria em Goiás.

Do caixa da empresa de Marcondes, chamou a atenção dos procuradores as prioridades dos pagamentos. Em primeiro lugar, quem mais recebeu dinheiro em 2014 foi o próprio dono. Em segundo, a empresa de Luis Cláudio. De acordo com Zanin, os valores se referem a projetos e relatórios na área de esporte, que foram efetivamente executados e elaborados.

A força-tarefa da Zelotes suspeita que as medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/13 tenham sido produzidas e alteradas de forma a atender — com pagamentos de propina — os interesses das montadoras. No caso da LFT Marketing Esportivo, os pagamentos da M&M coincidem com a tramitação e conversão em lei da medida provisória.

R$ 1,5 milhão
Valor que teria sido repassado por uma empresa de lobby para a LFT, do filho de Lula

“Vivemos um momento de um acirrado bombardeio contra o PT e contra os petistas” 
(Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente)

Luís Claudio, filho de Lula: intimação às 23h, na festa de aniversário do pai

Por: João Valadares - Eduardo Militão - Correio Braziliense - Foto: Ernesto Rodrigues-Agência Estado.

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Um discurso, uma prática
Para o ex-presidente Lula, o maior problema do Partido dos Trabalhadores (PT) foi ganhar a eleição com um discurso e, depois da vitória, “ter feito o que dizíamos que não iríamos fazer”. Durante reunião do Diretório Nacional do partido, na manhã da quinta-feira, Lula disse ainda que o PT não passa pelo melhor dos períodos: “Vivemos um momento de um acirrado bombardeio contra o PT e contra os petistas, nunca houve na história desse país o bombardeio que nosso partido recebe. É preciso que a gente não fique nervoso com isso, o que é a tendência natural quando a gente vê tanto xingamento e crítica ao Lula, à Dilma, às figuras mais públicas do PT.”

Durante o discurso, o ex-presidente disse que o governo da presidente Dilma Rousseff passa por dificuldades devido a coalizão, muito ampla, e a cisões nos partidos políticos, considerados enfraquecidos por Lula. “Ficou um pouco mais complicado fazer acordos dentro do Congresso. E tem um componente novo, que é a força do Eduardo Cunha junto aos deputados. Estamos vivendo uma situação de estranheza no Congresso: há muitos partidos, as bancadas não respeitam mais os líderes e o PT virou uma espécie de patinho feio, coisa rejeitada”, reclama.

Rui Falcão, presidente do partido, garantiu que há uma “campanha coordenada” para enfraquecer o PT. “Já tivemos vários eventos que são coordenados por núcleos da PF, do Judiciário e do Ministério Público que se valem de momento simbólicos do partido para ofensivas pretensamente de combate à corrupção, mas que tem outro alvo.” Falcão exemplificou com a prisão de José Dirceu, “praticamente no momento do primeiro encontro entre Lula e Dilma após a vitória” e com o atual “ataque odioso à família do presidente Lula”, referindo-se à investigação de empresas de Luís Cláudio Lula da Silva.


Por: Nívea Ribeiro – Especial para o Correio Braziliense 

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