Empresas prestadoras de serviço têm se recusado a atender a pasta
alegando débitos em atraso
Dados técnicos da Secretaria de Saúde apontam
que dos 13 tomógrafos existentes na rede, quatro estão fora de operação, por
não haver cobertura contratual de manutenção. A pasta tem trabalhado para
colocar todos em funcionamento, mas esbarra na negativa de empresas, que por
não terem recebido os débitos em atraso, se recusam a prestar o serviço.
“Cada aparelho possui peças de reposição e um arcabouço tecnológico
próprios, onde só os fabricantes possuem as chaves de acesso. Assim, não abrem
espaço no mercado para que outras empresas se credenciem e possam fazer a
manutenção”, lamenta o subsecretário de Logística e Infraestrutura, Marcos
Júnior.
A dívida com as empresas prestadoras do serviço somam cerca de R$ 2,4
milhões. “Em razão disso, as empresas têm se recusado a renovar contrato. Desde
julho, a Secretaria de Saúde tem tentado renovar o contrato”, disse o
secretário de Saúde, Fábio Gondim.
Logo que assumiu a pasta, ele encaminhou ao Ministério Público Distrito
Federal (MPDFT) ofício solicitando providências com relação às empresas que se
recusam a continuar o atendimento, a fim de assegurar a manutenção dos
equipamentos. Após receber o documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Saúde do MPDFT encaminhou ofício para as empresas citadas a fim de ouvir a
versão delas. Segundo o órgão, só será possível dar prosseguimento após ter o
posicionamento de ambas as partes.
Atualmente, 8,8 mil pessoas aguardam na regulação para fazer um exame de
tomografia. A rede conta com três aparelhos no Hospital de Base, dois no
Hospital da Asa Norte e um em cada um dos seguintes hospitais: Samambaia,
Ceilândia, Materno Infantil, Taguatinga, Gama, Paranoá, Sobradinho e Santa
Maria.