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  • quinta-feira, 1 de outubro de 2015

    Secretaria de Saúde divulgará lista de reconhecimento de dívidas

    Medida pretende dar mais transparência às ações da gestão

    A Secretaria de Saúde divulgará no site institucional, na próxima segunda-feira (5), a lista de reconhecimento de todas as dívidas da pasta referentes ao ano de 2014. A iniciativa, segundo o subsecretário de Administração Geral, Marcelo Nóbrega, visa dar mais transparência aos procedimentos, uma vez que qualquer pessoa poderá consulta-la.

    A lista de reconhecimento de dívidas também deverá ser publicada no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil, do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGo), conforme Decreto 36.755, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de setembro. Esta norma torna obrigatório o registro contábil de todas as dívidas, de qualquer natureza, contraídas pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Governo do Distrito Federal, até 31 de dezembro de 2014.


    O decreto também traz os critérios que o Executivo adotará para fazer o pagamento de débitos, um total de R$ 900 milhões de dívidas passadas reconhecidas com prestadores de serviço e fornecedores de todo o Governo de Brasília.  Segundo a Secretaria de Fazenda, todas as dívidas serão autenticadas no SIGGo entre 30 e 90 dias e os depósitos começam a ser feitos em julho de 2016.


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