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  • sexta-feira, 23 de outubro de 2015

    Secretaria do DF divulga nomes de conselheiros tutelares eleitos

    Eleições foram suspensas duas vezes e divulgação de resultado foi adiada. Ao todo, 200 titulares vão atuar em 40 conselhos; salário é de R$ 4,8 mil.

    A Secretaria da Criança divulgou na tarde desta sexta-feira (23) o resultado da eleição para conselheiros tutelares no Distrito Federal, ocorrida em 4 de outubro. A lista pode ser vista na internet. A pasta adiou a data inicial de divulgação dos eleitos, prevista para 6 de outubro, por conta de "inconsistências" detectadas no processo de escolha. A posse está prevista para janeiro.

    Ao todo, 200 titulares vão atuar em 40 conselhos. O mandato é de quatro anos e os titulares têm direito a uma reeleição. A escolha dos conselheiros tutelares foi dividida em duas etapas. O teste específico aconteceu em 5 de junho e as eleições, no último dia 6.

    Dificuldades
    As eleições foram suspensas duas vezes. Dias antes das eleições, a decisão de suspender o concurso foi assinada e publicada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu. No dia 25 de setembro, a Justiça acatou o pedido de um candidato que teve o registro negado por falta de apresentação de documentos.

    Um dia antes das eleições, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que impedia a eleição dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

    Votação
    Apesar das queixas de urnas eletrônicas quebradas e falta de informações nos pontos de votação, a Secretaria da Criança avaliou como "vitorioso" o processo para escolha dos novos 200 conselheiros tutelares. Segundo a coordenadora da comissão, Andrecinda Pina, 1,6 mil urnas foram disponibilizadas em 21 pontos de votação em todo o DF.

    Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de menores de idade. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. 

    Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes. Os salários são de R$ 4,8 mil.

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