Hoje, Dia das Crianças, o Brasil presenteia a
população infantojuvenil com o troféu de campeão mundial em homicídios de
crianças. Informe da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no fim da
semana, denuncia o avanço da violência contra esse segmento da sociedade. Elas
e os adolescentes estão sendo mortos, presos, torturados e desaparecidos.
Aterrador é saber que a polícia é autora de grande parte da infame limpeza
social. O crime organizado e os grupos de extermínio complementam a ação.
A situação é mais grave no Rio de Janeiro, onde a
higienização socioeconômica ocorre para dar ao mundo uma cara limpa à Cidade
Maravilhosa, que sediará as Olimpíadas no próximo ano. O mesmo ocorreu em 2014,
no período que antecedeu a Copa do Mundo, denuncia o Comitê da ONU. Crianças e
jovens de famílias de poucos recursos, moradores de rua, negros e indígenas são
as principais vítimas do poder público, que, em 25 anos, não foi capaz de
implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, menos ainda de respeitar o
arcabouço jurídico em favor da infância.
O Comitê dos Direitos da Criança da ONU reprovou o
Brasil na tarefa de promover políticas no campo da educação, da saúde, da
ressocialização de menores em conflito com a lei, dos direitos humanos. Os
programas são elaborados, mas não são executados por falta de dinheiro. Mas não
faltam verbas para a munição destinada a punir a indigência social com a pena
capital.
O documento da ONU reforça o Mapa da Violência
2015. Embora não traga números, nas 26 páginas do relatório, a organização
ratifica o padrão de limpeza étnico-social adotado pelas forças de segurança
pública: os jovens negros são os mais agredidos e mortos pelo poder público, em
franca aliança com os segmentos reacionários e racistas que patrocinam o avanço
da violência no país e têm destacada representatividade no Congresso.
Para o comitê da organização, é condenável a
recente iniciativa parlamentar de reduzir a maioridade penal de 18 para 16
anos. Hoje, dia consagrado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, quem
sabe não ocorra um milagre em favor dos pequeninos e dos jovens.
Por: Rosane Garcia – Correio
Braziliense – Foto/Ilustração: Blog/Google