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  • terça-feira, 24 de novembro de 2015

    Cartel: gasolina no DF é 20% mais cara do que deveria; grupo age desde 1994 - Ação anticartel pode baratear gasolina em 20%, diz Cade

    Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol. Ele é dos presos na Operação Dubai - O cartel dos postos de combustíveis no Distrito Federal fez o preço da gasolina e do álcool ficar, ao menos, 20% mais caro do que deveria
    Operação policial comprova combinação de preços, por meio de escutas telefônicas. Cade e PF dizem ter provas que o cartel dos postos na capital começava na BR Distribuidora
    O cartel dos postos de combustíveis no Distrito Federal fez o preço da gasolina e do álcool ficar, ao menos, 20% mais caro do que deveria. Em uma das estratégias para lucrar cada vez mais, os líderes da quadrilha mandavam todos os empresários do setor manter o etanol a um preço inviável para o consumidor, sempre superior a 70% a gasolina, mesmo durante a safra. Dessa forma, quem abastecia em um estabelecimento do DF e Entorno se via obrigado a comprar apenas gasolina. Durante as investigações, agentes flagraram executivos das maiores distribuidoras de combustíveis da capital combinado valores dos produtos. Essas e outras informações estão sendo dadas por delegados à frente da Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24/11).

    Os policiais federais cumpriram sete prisões preventivas, 22 conduções forçadas para investigados prestarem depoimento e 44 ordens de busca e apreensão de documentos. As ações ocorrem em residências e escritórios de pessoas e empresas envolvidas no esquema em Brasília, no Entorno e no Rio de Janeiro, sede das duas maiores distribuidoras de combustíveis do país. 

    Entre os presos estão donos de postos de combustível, funcionários e representantes do setor. Confira os nomes de alguns deles: José Carlos Ulhoa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis DF; Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol; Cláudio José Simm, um dos sócios da Gasoline; Marcelo Dornelles Cordeiro; José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da Cascol; Adão do Nascimento Pereira, gerente de vendas da BR Distribuidora no DF; André Rodrigues Toledo, gerente de vendas da Ipiranga.

    O esquema do cartel contava com aproximadamente 150 postos distribuídos em todo o DF, de acordo com a Polícia Federal. O delegado João Tiago de Oliveira Pinho conta que as investigações já duravam cinco anos e, nos últimos meses, as diligências foram aceleradas. “Conseguimos detectar ligações telefônicas, além de outros meios, a existência da combinação de preços. O cartel fazia um trabalho bom de mídia justificando o preço. Falava, que o custo de transporte de Brasília era mais elevado, taxas mais caras”, ressalta. “Apesar da existência do cartel ser reconhecido pelo consumidor, faltava uma prova mais robusta da combinação entre eles”, justifica Pinho.


    Descentralização
    A ação contra um cartel de combustíveis que agia no Distrito Federal e Entorno comprova que a gasolina era sobretaxada em 20% para os consumidores, o preço do álcool era inflado para evitar sua penetração no mercado brasiliense e o sindicato dos postos era usado no esquema até para “perseguir” os empresários “dissidentes” da organização criminosa. A apuração teve o apoio do Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade) e do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

    O Cade e a Polícia Federal dizem ter provas que o cartel dos postos na capital começava no âmbito da distribuição, na BR Distribuidora. A Rede Cascol, segundo os delegados da PF, tinha privilégios com a BR Distribuidora. O Cade trata como "possibilidade real" obrigar Rede Cascol a se desfazer de parte do patrimônio para descentralizar o mercado.

    Prisões
    Os prejuízos totais para os consumidores do Distrito Federal é de R$ 1 bilhão por ano apenas com a principal rede investigada, que vendia 1,1 milhão de litros de combustível por dia, com lucros que beiram os R$ 800 mil diário com o esquema, de acordo com a Polícia Federal.

    De acordo com a PF, a estratégia era tornar o álcool combustível, o chamado etanol, inviável para o consumo perante a gasolina. “O cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”,explica a corporação. “Foi também a elevação excessiva do preço do etanol que permitiu aos postos do distrito federal cobrar um dos maiores preços de gasolina do país, apesar do Distrito Federal contar com uma logística favorável para o transporte do combustível.”

    As contas da PF indicam que a cada abastecimento de 50 litros, o consumidor brasiliense perdia 20% do que pagou, ou R$ 35.

    Indícios

    De acordo com informações do Cade, desde 2009, a extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atualmente incorporada ao órgão antitruste, investiga, monitora e coleta informações relativas ao mercado de combustíveis no DF. “Ao longo desse tempo, foi reunida uma quantidade considerável de indícios econômicos de formação de cartel, envolvendo distribuidoras e postos revendedores”, diz a nota do Cade.

    Por: Renato Alves – Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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