Medida foi ratificada pela Câmara Legislativa na
tarde desta quarta-feira (4). Consórcio formado por seis unidades da Federação
busca o desenvolvimento dessas regiões
A Câmara Legislativa ratificou, na
tarde desta quarta-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 677, o
protocolo de intenções que oficializa o Distrito Federal como integrante do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco criado em 3
de julho deste ano, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em
Goiânia (GO). O documento reúne uma série de ações para fomentar o crescimento do DF
e de mais cinco unidades da Federação: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Tocantins e Rondônia.
A cooperação entre os governadores visa
aumentar a competitividade dos estados e do DF em importantes setores da
economia. Na agricultura, a ideia é ampliar a produção por meio do
fortalecimento de assessorias técnicas no campo. Compartilhar experiências para
qualificar o ensino básico nas seis unidades federativas também faz parte do
projeto, bem como estimular o empreendedorismo na região. O portal do consórcio foi lançado em 2 de
setembro, em Campo Grande (MS), e contou com a presença dos seis governantes que
representam o grupo.
A parceria pode trazer benefícios para cerca de 20 milhões de moradores
das unidades da Federação que compõem o Brasil Central — o equivalente a 9,16%
da população do País. O investimento na região ainda persegue a elevação da oferta
de emprego e renda. Atualmente, 9,02% dos postos de trabalho criados pelas
micro e pequenas empresas nacionais estão concentrados no bloco. A intenção é
aumentar esse índice.
O consórcio é uma associação pública de natureza autárquica, dotado de
autonomias administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. Cada
unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar
as atividades que serão executadas. A autarquia contará com quadro próprio de
servidores, todos bancados com orçamento do bloco.
Fórum e audiência pública
A
formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
está marcada para terça-feira (10), durante o 5º Fórum de Governadores do
Brasil Central, no Auditório Márcia Kubitscheck, no Memorial JK. Na
quarta-feira (11), haverá audiência pública no Senado Federal, onde o consórcio
será apresentado aos parlamentares da Casa.
Zoológico
Os
deputados distritais também aprovaram hoje o Projeto de Lei nº 701, que abre
crédito suplementar no valor de R$ 2,5 milhões para cobrir despesas da Fundação
Jardim Zoológico de Brasília. O dinheiro será usado para complementar a compra
de alimentos para os animais, a manutenção dos recintos, entre outras
atividades do zoo.
Por: Saulo Araújo, da Agência Brasília