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  • domingo, 15 de novembro de 2015

    #ENTREVISTA: ALDO PAVIANI » "Brasília ficou um monstrinho"

    Um dos maiores estudiosos de Brasília, o geógrafo Aldo Paviani critica a omissão dos governos em relação à ocupação de áreas públicas e afirma que a grilagem mudou o desenho traçado por Lucio Costa

    “Acho que é saudável o lago ser nosso e não só de quem vai lá e constrói quadra de vôlei, puxa um píer. É lazer para rico só. E a derrubada dessas coisas foi acertada. A alegação de que ‘ah, os bandidos virão’. Ora, eles vão em qualquer lugar.”

    “Por manobras do setor imobiliário e com os olhos fechados do governo, basicamente do Roriz, ele permitiu o estouro do gabarito de Águas Claras. Não olharam o que estava acontecendo, ficou a skyline da Pauliceia.”

    Em sua sala na Codeplan, há um imenso mapa do Distrito Federal. Mais do que um instrumento de trabalho, a imagem representa um desenho desfigurado. A falta de planejamento urbano, a grilagem de terras e a omissão do Estado são responsáveis por alterar o plano pensado por Lucio Costa. A crítica é do geógrafo Aldo Paviani, que há 47 anos se dedica a pensar e a estudar Brasília. Chegou à capital do país em 1969 para ficar apenas um ano. Gaúcho de Erechim, decidiu fixar raízes quando enxergou no território recém-criado um objeto de estudo inesgotável. Aos 81 anos, o professor emérito da Universidade de Brasília e diretor de Estudos Ambientais da Codeplan segue em plena atividade e vigor intelectual. Visita regiões distantes do poder público e da infraestutura básica para embasar os livros e artigos que publica sobre planejamento urbano.

    É crítico do abandono do papel do Estado como definidor das políticas públicas voltadas para a gestão territorial. Também defende a descentralização das atividades do Plano Piloto a partir de uma visão ampla do que é o Distrito Federal. Paviani propõe a autonomia das cidades e da instituição de ensino que ajudou a erguer, a UnB. Hoje, acumula menções honrosas, prêmios e brinca que o reconhecimento é resultado da idade. “Depois que a gente envelhece, fica sendo homenageado”, ri.

    Detalhista, o professor tem muitas propostas a apresentar. Agumas delas, ele explicou ao Correio, na última quinta-feira, na Codeplan. Falou de temas abrangentes, da grilagem à desocupação da orla. Da distribuição das vagas de trabalho ao trânsito. E mostrou que todos os aspectos estão interligados, quando se pretende construir uma cidade com qualidade de vida.

    O senhor é um dos grandes pensadores e estudiosos do Distrito Federal. Na sua avaliação, qual é o principal problema nessa área de planejamento urbano?
    Eu diria que a grilagem foi um crime hediondo, porque destruiu o planejamento e foi ocupando espaços de qualquer jeito. Foi feito por aproveitadores, na base da falta de uma maior vigilância e omissão do Estado, do Distrito Federal. Esse é um problema. O outro é a centralização do trabalho. Essa centralização trouxe um problema viário. O Plano Piloto concentra 43% do trabalho, com apenas 8% da população. Nas cidades satélites, há 92% da população, que emprega apenas 53% da população ativa. Além disso, há o desemprego. Tivemos 225 mil desempregados em setembro. Aí há quem diga que isso aumenta a criminalidade. Espera aí um pouquinho: o cara está à procura de emprego. Pode até ser que ele procure tirar o bem de alguém para vender. Mas tem gente honesta. Possivelmente, um jovem desempregado não é um desonesto.

    Quando o senhor fala em grilagem, refere-se aos condomínios?
    Não são bem condomínios. Grileiro é aquele que ocupa ilegalmente. Ele não é necessariamente um invasor, é alguém que ocupou ilegalmente um terreno que não era dele. Ou era do Estado ou era de uma empresa. Por exemplo, a Fazenda Paranoazinho, que estão querendo regularizar. Agora mesmo, eu estou examinando Vicente Pires. As chácaras foram vendidas na grilagem, mas a terra era um pouco do GDF e um pouco da União. Ali, destruíram o meio ambiente. A grilagem pode acabar com nascentes, destrói flora, fauna, o que for. Compromete, sobretudo, nosso futuro abastecimento de água. Esse é um problema crucial, porque o governo não se deu ao trabalho de coibir isso. E aí tem a questão da impunidade. A pessoa ocupou ilegalmente e simplesmente não recebeu punição nenhuma por isso e foi em frente. A grilagem é danosa, Brasília ficou um monstrinho. Brasília, como conjunto, com 31 RA’s (regiões administrativas). A cidade foi desorganizada. Havia a borboleta de Lucio Costa, como ele preferia falar, e, de repente, você tem tentáculos de uma ocupação que não foi rigorosamente planejada, no meu entender. O desenho da cidade mudou bastante. Hoje, existe o Plano Piloto de Brasília, que está dentro da capital e da metrópole e as demais 30 RA’s compondo essa Brasília, um município único. É essa Brasília complexa que foi destruída.

    Todos os governos foram omissos?
    Sim. Ultimamente, o (ex-governador) Agnelo (Queiroz) fez alguma coisa. Ele criou o Grupar (Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo). Neste governo, a Agefis está mais forte no sentido de coibir ocupações ilegais no Lago Sul e, mais drasticamente, os pobres, que não têm para onde ir, vão para perto de riachos. A lei proíbe que você destrua as margens dos nossos córregos. Uma coisa que me preocupa muito é que, se você olhar o Plano Piloto, tem verde. Mas se você olhar Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, elas são cinza. É falta de vegetação. Se você quiser ter água no futuro, tem que manter a vegetação. É difícil, hoje, você planejar o uso da terra. Primeiro, porque a grilagem continua. A cidade se complexou. Aí tem quem pergunte: está preservando o Plano Piloto ou Brasília? No meu entender, estou preservando o que Lucio Costa fez. Ceilândia está sendo organizada espontaneamente. A cidade se ajusta, mas aí as ruas são estreitas, por exemplo. Nós temos problemas sociais aqui que se somam a problemas territoriais.

    A desocupação da orla é uma decisão acertada?
    É perfeita. Eu até diria que deveria desocupar também os clubes, só que os clubes estão lá desde sempre, não dá para mexer. Mas toda a orla deveria. Ela deve ter ciclovia, ter jeito de as pessoas passearem, ocuparem, caminharem, correrem. Uma espécie de Parque da Cidade, só que na orla. Acho que é saudável o lago ser nosso e não só de quem vai lá e constrói quadra de vôlei, puxa um píer. É lazer para rico só. E a derrubada dessas coisas foi acertada. A alegação de que ‘ah, os bandidos virão’. Ora, eles vão em qualquer lugar. A orla mais aberta vai facilitar a circulação de pessoas, o que é desejável.

    Como conciliar os interesses de uma cidade que cresce, que demanda água, moradia, com a conservação do território?
    Eu diria que, primeiramente, nós temos que recuperar a função planejadora do Estado. Também pode se associar às empresas. Chama para uma conversa e diz: ‘olha, nós vamos organizar de tal maneira que vai facilitar o trânsito para o seu funcionário’. Ele não vai mais chegar às 9h30, 10h. Ele vai chegar às 8h, até para organizar uma coisa que ninguém resolve, que é o afluxo excessivo de veículos para o Plano Piloto, em função de aqui estarem grande parte dos consumidores com melhor renda e que, portanto, têm que ser abastecidos. Em Nova York, por exemplo, o lixeiro passa de madrugada. Ele não passa de dia para não atrapalhar o trânsito. É muito caro  estacionar dentro de NY. Temos a Lei Orgânica, mas precisamos ter posturas urbanas. Em cada localidade, posturas específicas. E, de certo modo, coibir estacionamento na área central. Eu tenho experiência de Brasília de 47 anos e nunca vi ninguém dar um jeito no transporte. Quando quiseram implantar o metrô, nós, na UnB, fomos contra, porque já estava obsoleto. Não há ramais suficientes para você diminuir o fluxo de carros particulares. Em compensação, o trânsito ficou bem melhor com a destruição do Balão da Dona Sarah.

    Para o aeroporto?
    Ficou melhor. Para quem vai para o Guará e o Zoológico, o trânsito flui bem. Então, eu acho que isso é um problema da organização do território. Tem que voltar o planejamento para entender como cada um usa seu território.

    Existe a consciência de que tudo está interligado: trânsito, concentração de emprego no Plano etc.?
    Quem define bem isso é o (geógrafo) Milton Santos. Ele viveu em Brasília nos anos do governo Jânio Quadros, era sub-chefe da Casa Civil. Ele disse o seguinte: você tem que ver globalmente. A visão de totalidade, em geografia, é fundamental para entender o funcionamento de uma cidade. Nada é desgrudado de nada, tudo é interligado. Se você mexe em uma peça de xadrez, a outra vai ter relação com ela. Ele dizia que, em certas cidades, você deveria estreitar as vias em vez de alargar, para diminuir o fluxo. Aqui se alarga muito. Você tem essa via moderníssima que é a EPTG e cada vez é preciso sair mais cedo para evitar o trânsito. O trabalho, as vias públicas, a circulação dos veículos, tudo isso está interligado. O abastecimento, também. Agora está melhorando, porque você tem muitos shoppings pelas cidades. Mas aquelas pequenas lojinhas, por exemplo, na W3 Norte, fecharam. Diminuiu o fluxo? Diminuiu. Mas desempregou alguém.

    Águas Claras é um bom ou mau exemplo?
    Essa é uma longa história. Foi um planejamento desperdiçado. Um governador nomeado pelo regime militar, o José Ornelas, pediu que a Codeplan fizesse um plano para a Área Complementar número 1, que era recente de 1983. Ele foi feito, elaborado, mas não foi implantado. Se tivesse sido implantado, a Área Complementar número 1 – AC – não viraria essa AC de hoje, Águas Claras. Já naquela época, nós batalhávamos para descentralização das atividades do Plano Piloto. Eu fiz a parte locacional. O que iria para Águas Claras. Lá haveria prédios com um térreo e dois pisos, com lojas, oficinas, o que fosse, para também descentralizar Taguatinga. Imaginávamos um grande setor de campi universitários. Nada de grande porte, que pudesse congestionar. Nos governos seguintes, o plano não foi implantado. Chegamos a pensar, à época, em organizar Vicente Pires. Sempre me preocupei muito com água e com vegetação. E Vicente Pires tinha aquele córrego, mas era muito poluído, porque havia, dentro das chácaras, matadouros de suínos, de aves, e tudo ia para o córrego. Pensamos que Vicente Pires poderia ter tais e tais atividades. Todo esse plano foi engavetado e foi pedido um exclusivo para habitação. O mesmo arquiteto que era presidente da Codeplan, Paulo Zimbres, fez um plano para edifícios de até 12 andares. Por manobras do setor imobiliário e com os olhos fechados do governo, basicamente do Roriz, ele permitiu o estouro do gabaritos de Águas Claras. Não olharam o que estava acontecendo, ficou a skyline da Pauliceia. Veja só que ironia: quando a gente começou a estudar a Águas Claras, com o plano de pequenas edificações, a Aeronáutica foi lá nos chamar a atenção porque eles tinham um farol. Era uma torre de controle de aproximação dos aviões. Hoje tem aqueles edifícios enormes. Águas Claras tem uma ilha de calor, por causa da reverberação. Isso afeta a qualidade de vida.

    A pressão do Entorno também complica?
    Entorno é um termo pejorativo que prejudica as pessoas. Mudei o nome para Área Metropolitana, a Codeplan adotou, a UnB adotou. Isso porque fiz uma pesquisa no Pedregal, onde havia três jovens jogando em um bar. Perguntei por que eles não estavam na escola ou trabalhando. Um deles procurou emprego no Plano Piloto e, quando falou que morava no Entorno, as portas se fecharam. Há um caráter excludente. Para mim, o termo Entorno exclui uma população que é trabalhadora. E você tem 220 mil pessoas dessa Área Metropolitana trabalhando aqui. Criamos a AM, com 12 municípios, também com critério de contiguidade. Nisso, entrou Cristalina. E, de certo modo, começou a ter fluxo com Alexânia (GO). A pessoa não está impedida de usar hospital, escola daqui. Mas lá não tem um teatro, um cinema. É triste dizer isso, mas, quando a pessoa lê um livro por ano, é muito. Por quê? Porque a pessoa gasta todo o tempo dentro do ônibus. Aqui no DF é praticamente impossível que uma empresa tenha uma grande gleba. O que sobrou foram terrenos mais baratos na região metropolitana. E aí, se alguém for se estabelecer lá, vai ter que importar mão de obra. Porque o nível educacional lá é baixo. As pessoas concluem o primeiro grau, o ensino fundamental, e acham que estão prontas. E, quando se pergunta por que o jovem não quer estudar, ele dá várias desculpas. Mas o principal motivo é que ele não tem interesse, porque ele sabe que, estudando ou não, qual é oportunidade que ele tem para trabalhar?

    O que falta para implantar essa Área Metropolitana? Ainda está no plano conceitual?
    Existe o Estatuto da Metrópole, que abre uma brechinha para que uma Unidade da Federação ou mais organize uma AM. Seriam os governos do DF e de Goiás, em uma espécie de convênio, em que eles concordam que os encargos com impostos sejam compartilhados. É isso que a lei vai permitir fazer.

    Os dados coletados pela Codeplan são subutilizados para embasar políticas públicas?
    Em qualquer governo. Neste, até que a gente tem bastante apoio. No do Agnelo, também. Mas o Roriz, que ficou muito tempo no governo, pôs um cara aqui — não sei se foi ele ou se o Arruda — que andou fazendo falcatruas. Filmou gente pegando dinheiro e até hoje está dando o que falar. É horrível. Demoliram a Codeplan. Aí o Júlio Miragaya (presidente da Companhia de 2012 a 2014) destituiu essa pessoa, em 2012. Tem muito dado disponível e o governo deveria pegar os dados e pensar políticas. Recentemente, dei uma palestra em que finalizei perguntando: “Que cidade nós queremos?” Esse é um mote forte para começar a dizer que o cidadão está se fazendo presente. As pessoas têm que se dar conta de que têm que arrumar o país.

    No atual estágio de degradação ambiental em que o DF está, ainda é possível reverter o quadro?
    Tudo tem salvação. O que duvido é de que se deixe de impermeabilizar o solo. Por exemplo, chamam o Noroeste de bairro ecológico. O que destruíram lá jamais vai ser recuperado. Prego que a cidade pode ser menos impermeabilizada se verticalizarmos mais. Não no sentido de Águas Claras, mas sim de forma mais civilizada, com, no máximo, 12 andares. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, criada para proteger o território, não foi levada a sério. O foco é respeitar o traçado das APAs. Sou otimista. Tanto se fala em planejamento que um dia entra na cabeça das pessoas.

    O senhor acha que a criação de uma Zona Azul, com o pagamento de estacionamentos, pode ser o início de uma medida educativa para a população?
    Sim, mas tem que vir associado aos empresários investirem mais no transporte público. Nós temos um problema aqui: como as cidades têm pouco emprego, os ônibus circulam em horários de pico e, depois, param. A demanda é para vir trabalhar aqui. Então, você tem que descentralizar as atividades para diminuir toda essa circulação. Sem ter ônibus para a pessoa deixar o carro em casa, resolve só um pouco. De acordo com a última PDAD, as cidades têm de 60% a 80% de automóveis particulares. Quando se pergunta ‘qual veículo você usa para trabalhar?’, a resposta é ônibus. Deixa-se o carro em casa para trabalhar, por causa do preço do combustível. É aquela visão do global: você tem que ver as coisas na totalidade. Os estacionamentos têm que ser pagos, claro. Em todas as metrópoles, paga-se. Mas também não é como se faz no Setor Hospitalar ou no aeroporto: em que se paga R$ 10, R$ 15 para estacionar. No Aeroporto, é um roubo. Eles ocupam um espaço público, que é deles por concessão, e cobram estacionamento caro.

    As parcerias público-privadas que o governo quer implantar podem acabar gerando esse tipo de transtorno...
    De se tornar um monopólio das empresas. Tem de ser uma tarifa cômoda. Tem que ter ônibus e o metrô até a Asa Norte. Esses locais de lazer não podem ter tarifas caras. Cobrar estacionamento? Perfeito. Mas tem que dar oportunidade de usar o transporte público de qualidade.

    O senhor é professor emérito da UnB. Qual a sua relação afetiva e como vê o futuro da universidade?
    Quando eu estava na geografia, em atividade, sempre colaborei com os reitores. A UnB é uma cidade com 30 mil pessoas que precisam de aula, mas não só. Existe uma norma para retirar os vendedores dos espaços, então tem de tirar a xerox, a pessoa que vende o lanche. É difícil, porque precisava de um lugar específico para circulação de pessoas. O Chiquinho, por exemplo, que é um excelente municiador de livros. Se é obrigatório tirar, então tem que tirar. Mas é uma pena, porque tem pessoas lá que dão o colorido para a universidade. A UnB começou a se desgastar, a partir do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), porque alguns professores começaram a terceirizar as atividades. Renova-se pouco o corpo docente, começa-se a contratar por aula dada, perde a qualidade. Faltou valorizar mais a universidade. A autonomia é uma grande utopia.

    A UnB ainda preserva aquela aura especial por ser um projeto de Darcy Ribeiro? Aquele amor pela universidade permanece?
    Muitos (professores) ainda têm esse amor. Outros, não, porque encaram o trabalho como outro qualquer. No meu tempo, independentemente da exigência do reitor, a gente trabalhava no sábado. Temos uma instituição muito desabrigada, que tem uma responsabilidade social com o futuro. Certas coisas na universidade deveriam ter pagamento. A cada semestre, entram mais carros. Tem estacionamento? Poderia ser pago.

    O fato de o DF ter conquistado a autonomia político-administrativa, na década de 1990, deixou o planejamento urbano mais solto? A Câmara Legislativa contribuiu para desfigurar a cidade?
    É meio constrangedor falar, lutei muito pela Câmara. Mas aconteceu um desvirtuamento. Tiveram mais uma visão de futuro no começo do que hoje em dia. Alguns estão muito interessados em legitimar terrenos para igrejas. Mas será que isso é prioridade? Tudo bem, as igrejas têm que ter um lugar, mas deveria ter sido definido há mais tempo. O próprio PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), que é o futuro da cidade vem sendo mudado, aqui e ali, por exigência de grupos... A Câmara Federal, por exemplo, tem 200 e tantos representantes do setor agrário, então não se faz nada que não passe por um criador de bois, é claro que ele vai querer puxar a brasa pra fazenda dele. Por que não trabalham mais nos legislativos? É de terça a quinta e olhe lá, mas as pessoas não trabalham de segunda a sexta? Aqui, se esquece da ambiguidade de Brasília ser município e de ser um membro federal, que é distrito. Sempre se leva em conta que é um estado, mas não se leva em consideração que Brasília é o único município do DF. Corremos o risco de perder verbas federais por isso.

    O senhor citou o PDOT, tem outros projetos como a LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) em discussão...

    Não estou acompanhando muito isso... Para começo de conversa, há um erro semântico. Deveria ser Lei de Uso da Terra, porque não vai tratar da vegetação, por exemplo, vai tratar de território, de terrenos geralmente negociados a preço de ouro, que ficam cada vez mais caros por causa do monopólio da concessão de terras. Então, para começo de conversa tem de mudar o nome...Se tá errado o nome, lá dentro tem muito a ser revisado.

    Aldo Paviani
    Gaúcho de Erechim, Aldo Paviani começou a carreira acadêmica em Santa Maria, no Departamento de Geografia. Escolheu ser professor por idealismo. Foi justamente esse sonho que o fez largar o primeiro emprego, no Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre, a despeito do salário alto. Conheceu Terezinha, sua esposa, na Universidade de Santa Maria. Ela bióloga, ele geógrafo, foram convidados a passar uma temporada em Brasília, em 1969. Vieram para preencher as lacunas da demissão coletiva dos professores, em razão da ditadura, no ano anterior. O casal fixou vínculo com a UnB por acreditar na contribuição para o ensino superior. Foram parceiros até fim da vida dela. Em 31 de outubro de 2014, Terezinha morreu em decorrência da doença de Parkinson. Ao falar da companheira, ele se emociona. Juntos, viveram intensamente a universidade. Era casa-UnB. Não tiveram filhos biológicos, mas criaram três filhas do coração e duas netas. “Tenho uma vida familiar maravilhosa”, diz.

    Com a família, em Brasília, em foto recente
    Em pé, ao centro, em Erechim (RS), com o irmão e os pais
    No casamento com Therezinha, em 1962


    Por: Cristine Gentil – Marina Lacerda – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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