Um dos maiores estudiosos de Brasília, o geógrafo
Aldo Paviani critica a omissão dos governos em relação à ocupação de áreas
públicas e afirma que a grilagem mudou o desenho traçado por Lucio Costa
“Acho que é saudável o lago ser nosso e
não só de quem vai lá e constrói quadra de vôlei, puxa um píer. É lazer para
rico só. E a derrubada dessas coisas foi acertada. A alegação de que ‘ah, os
bandidos virão’. Ora, eles vão em qualquer lugar.”
“Por manobras do setor imobiliário e com os olhos fechados do governo, basicamente do Roriz, ele permitiu o estouro do gabarito de Águas Claras. Não olharam o que estava acontecendo, ficou a skyline da Pauliceia.”
“Por manobras do setor imobiliário e com os olhos fechados do governo, basicamente do Roriz, ele permitiu o estouro do gabarito de Águas Claras. Não olharam o que estava acontecendo, ficou a skyline da Pauliceia.”
Em sua
sala na Codeplan, há um imenso mapa do Distrito Federal. Mais do que um
instrumento de trabalho, a imagem representa um desenho desfigurado. A falta de
planejamento urbano, a grilagem de terras e a omissão do Estado são
responsáveis por alterar o plano pensado por Lucio Costa. A crítica é do
geógrafo Aldo Paviani, que há 47 anos se dedica a pensar e a estudar Brasília.
Chegou à capital do país em 1969 para ficar apenas um ano. Gaúcho de Erechim,
decidiu fixar raízes quando enxergou no território recém-criado um objeto de
estudo inesgotável. Aos 81 anos, o professor emérito da Universidade de
Brasília e diretor de Estudos Ambientais da Codeplan segue em plena atividade e
vigor intelectual. Visita regiões distantes do poder público e da infraestutura
básica para embasar os livros e artigos que publica sobre planejamento urbano.
É crítico
do abandono do papel do Estado como definidor das políticas públicas voltadas
para a gestão territorial. Também defende a descentralização das atividades do
Plano Piloto a partir de uma visão ampla do que é o Distrito Federal. Paviani
propõe a autonomia das cidades e da instituição de ensino que ajudou a erguer,
a UnB. Hoje, acumula menções honrosas, prêmios e brinca que o reconhecimento é
resultado da idade. “Depois que a gente envelhece, fica sendo homenageado”, ri.
Detalhista,
o professor tem muitas propostas a apresentar. Agumas delas, ele explicou ao
Correio, na última quinta-feira, na Codeplan. Falou de temas abrangentes, da
grilagem à desocupação da orla. Da distribuição das vagas de trabalho ao
trânsito. E mostrou que todos os aspectos estão interligados, quando se
pretende construir uma cidade com qualidade de vida.
O senhor é um dos grandes pensadores e estudiosos do Distrito Federal.
Na sua avaliação, qual é o principal problema nessa área de planejamento
urbano?
Eu diria
que a grilagem foi um crime hediondo, porque destruiu o planejamento e foi
ocupando espaços de qualquer jeito. Foi feito por aproveitadores, na base da
falta de uma maior vigilância e omissão do Estado, do Distrito Federal. Esse é
um problema. O outro é a centralização do trabalho. Essa centralização trouxe
um problema viário. O Plano Piloto concentra 43% do trabalho, com apenas 8% da
população. Nas cidades satélites, há 92% da população, que emprega apenas 53%
da população ativa. Além disso, há o desemprego. Tivemos 225 mil desempregados
em setembro. Aí há quem diga que isso aumenta a criminalidade. Espera aí um
pouquinho: o cara está à procura de emprego. Pode até ser que ele procure tirar
o bem de alguém para vender. Mas tem gente honesta. Possivelmente, um jovem
desempregado não é um desonesto.
Quando o senhor fala em grilagem, refere-se aos condomínios?
Não são
bem condomínios. Grileiro é aquele que ocupa ilegalmente. Ele não é
necessariamente um invasor, é alguém que ocupou ilegalmente um terreno que não
era dele. Ou era do Estado ou era de uma empresa. Por exemplo, a Fazenda
Paranoazinho, que estão querendo regularizar. Agora mesmo, eu estou examinando
Vicente Pires. As chácaras foram vendidas na grilagem, mas a terra era um pouco
do GDF e um pouco da União. Ali, destruíram o meio ambiente. A grilagem pode
acabar com nascentes, destrói flora, fauna, o que for. Compromete, sobretudo,
nosso futuro abastecimento de água. Esse é um problema crucial, porque o
governo não se deu ao trabalho de coibir isso. E aí tem a questão da
impunidade. A pessoa ocupou ilegalmente e simplesmente não recebeu punição
nenhuma por isso e foi em frente. A grilagem é danosa, Brasília ficou um
monstrinho. Brasília, como conjunto, com 31 RA’s (regiões administrativas). A
cidade foi desorganizada. Havia a borboleta de Lucio Costa, como ele preferia
falar, e, de repente, você tem tentáculos de uma ocupação que não foi
rigorosamente planejada, no meu entender. O desenho da cidade mudou bastante.
Hoje, existe o Plano Piloto de Brasília, que está dentro da capital e da
metrópole e as demais 30 RA’s compondo essa Brasília, um município único. É
essa Brasília complexa que foi destruída.
Todos os governos foram omissos?
Sim.
Ultimamente, o (ex-governador) Agnelo (Queiroz) fez alguma coisa. Ele criou o
Grupar (Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamento de Solo). Neste governo, a
Agefis está mais forte no sentido de coibir ocupações ilegais no Lago Sul e,
mais drasticamente, os pobres, que não têm para onde ir, vão para perto de
riachos. A lei proíbe que você destrua as margens dos nossos córregos. Uma
coisa que me preocupa muito é que, se você olhar o Plano Piloto, tem verde. Mas
se você olhar Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, elas são cinza. É falta
de vegetação. Se você quiser ter água no futuro, tem que manter a vegetação. É
difícil, hoje, você planejar o uso da terra. Primeiro, porque a grilagem
continua. A cidade se complexou. Aí tem quem pergunte: está preservando o Plano
Piloto ou Brasília? No meu entender, estou preservando o que Lucio Costa fez.
Ceilândia está sendo organizada espontaneamente. A cidade se ajusta, mas aí as
ruas são estreitas, por exemplo. Nós temos problemas sociais aqui que se somam
a problemas territoriais.
A desocupação da orla é uma decisão acertada?
É
perfeita. Eu até diria que deveria desocupar também os clubes, só que os clubes
estão lá desde sempre, não dá para mexer. Mas toda a orla deveria. Ela deve ter
ciclovia, ter jeito de as pessoas passearem, ocuparem, caminharem, correrem.
Uma espécie de Parque da Cidade, só que na orla. Acho que é saudável o lago ser
nosso e não só de quem vai lá e constrói quadra de vôlei, puxa um píer. É lazer
para rico só. E a derrubada dessas coisas foi acertada. A alegação de que ‘ah,
os bandidos virão’. Ora, eles vão em qualquer lugar. A orla mais aberta vai
facilitar a circulação de pessoas, o que é desejável.
Como conciliar os interesses de uma cidade que cresce, que demanda água,
moradia, com a conservação do território?
Eu diria
que, primeiramente, nós temos que recuperar a função planejadora do Estado.
Também pode se associar às empresas. Chama para uma conversa e diz: ‘olha, nós
vamos organizar de tal maneira que vai facilitar o trânsito para o seu
funcionário’. Ele não vai mais chegar às 9h30, 10h. Ele vai chegar às 8h, até
para organizar uma coisa que ninguém resolve, que é o afluxo excessivo de
veículos para o Plano Piloto, em função de aqui estarem grande parte dos
consumidores com melhor renda e que, portanto, têm que ser abastecidos. Em Nova
York, por exemplo, o lixeiro passa de madrugada. Ele não passa de dia para não
atrapalhar o trânsito. É muito caro estacionar dentro de NY. Temos a Lei
Orgânica, mas precisamos ter posturas urbanas. Em cada localidade, posturas
específicas. E, de certo modo, coibir estacionamento na área central. Eu tenho
experiência de Brasília de 47 anos e nunca vi ninguém dar um jeito no transporte.
Quando quiseram implantar o metrô, nós, na UnB, fomos contra, porque já estava
obsoleto. Não há ramais suficientes para você diminuir o fluxo de carros
particulares. Em compensação, o trânsito ficou bem melhor com a destruição do
Balão da Dona Sarah.
Para o aeroporto?
Ficou
melhor. Para quem vai para o Guará e o Zoológico, o trânsito flui bem. Então,
eu acho que isso é um problema da organização do território. Tem que voltar o
planejamento para entender como cada um usa seu território.
Existe a consciência de que tudo está interligado: trânsito,
concentração de emprego no Plano etc.?
Quem
define bem isso é o (geógrafo) Milton Santos. Ele viveu em Brasília nos anos do
governo Jânio Quadros, era sub-chefe da Casa Civil. Ele disse o seguinte: você
tem que ver globalmente. A visão de totalidade, em geografia, é fundamental
para entender o funcionamento de uma cidade. Nada é desgrudado de nada, tudo é
interligado. Se você mexe em uma peça de xadrez, a outra vai ter relação com
ela. Ele dizia que, em certas cidades, você deveria estreitar as vias em vez de
alargar, para diminuir o fluxo. Aqui se alarga muito. Você tem essa via
moderníssima que é a EPTG e cada vez é preciso sair mais cedo para evitar o
trânsito. O trabalho, as vias públicas, a circulação dos veículos, tudo isso
está interligado. O abastecimento, também. Agora está melhorando, porque você
tem muitos shoppings pelas cidades. Mas aquelas pequenas lojinhas, por exemplo,
na W3 Norte, fecharam. Diminuiu o fluxo? Diminuiu. Mas desempregou alguém.
Águas Claras é um bom ou mau exemplo?
Essa é
uma longa história. Foi um planejamento desperdiçado. Um governador nomeado
pelo regime militar, o José Ornelas, pediu que a Codeplan fizesse um plano para
a Área Complementar número 1, que era recente de 1983. Ele foi feito,
elaborado, mas não foi implantado. Se tivesse sido implantado, a Área
Complementar número 1 – AC – não viraria essa AC de hoje, Águas Claras. Já
naquela época, nós batalhávamos para descentralização das atividades do Plano
Piloto. Eu fiz a parte locacional. O que iria para Águas Claras. Lá haveria
prédios com um térreo e dois pisos, com lojas, oficinas, o que fosse, para
também descentralizar Taguatinga. Imaginávamos um grande setor de campi
universitários. Nada de grande porte, que pudesse congestionar. Nos governos
seguintes, o plano não foi implantado. Chegamos a pensar, à época, em organizar
Vicente Pires. Sempre me preocupei muito com água e com vegetação. E Vicente
Pires tinha aquele córrego, mas era muito poluído, porque havia, dentro das
chácaras, matadouros de suínos, de aves, e tudo ia para o córrego. Pensamos que
Vicente Pires poderia ter tais e tais atividades. Todo esse plano foi
engavetado e foi pedido um exclusivo para habitação. O mesmo arquiteto que era
presidente da Codeplan, Paulo Zimbres, fez um plano para edifícios de até 12
andares. Por manobras do setor imobiliário e com os olhos fechados do governo,
basicamente do Roriz, ele permitiu o estouro do gabaritos de Águas Claras. Não
olharam o que estava acontecendo, ficou a skyline da Pauliceia. Veja só que
ironia: quando a gente começou a estudar a Águas Claras, com o plano de
pequenas edificações, a Aeronáutica foi lá nos chamar a atenção porque eles
tinham um farol. Era uma torre de controle de aproximação dos aviões. Hoje tem
aqueles edifícios enormes. Águas Claras tem uma ilha de calor, por causa da
reverberação. Isso afeta a qualidade de vida.
A pressão do Entorno também complica?
Entorno é
um termo pejorativo que prejudica as pessoas. Mudei o nome para Área Metropolitana,
a Codeplan adotou, a UnB adotou. Isso porque fiz uma pesquisa no Pedregal, onde
havia três jovens jogando em um bar. Perguntei por que eles não estavam na
escola ou trabalhando. Um deles procurou emprego no Plano Piloto e, quando
falou que morava no Entorno, as portas se fecharam. Há um caráter excludente.
Para mim, o termo Entorno exclui uma população que é trabalhadora. E você tem
220 mil pessoas dessa Área Metropolitana trabalhando aqui. Criamos a AM, com 12
municípios, também com critério de contiguidade. Nisso, entrou Cristalina. E,
de certo modo, começou a ter fluxo com Alexânia (GO). A pessoa não está
impedida de usar hospital, escola daqui. Mas lá não tem um teatro, um cinema. É
triste dizer isso, mas, quando a pessoa lê um livro por ano, é muito. Por quê?
Porque a pessoa gasta todo o tempo dentro do ônibus. Aqui no DF é praticamente
impossível que uma empresa tenha uma grande gleba. O que sobrou foram terrenos
mais baratos na região metropolitana. E aí, se alguém for se estabelecer lá,
vai ter que importar mão de obra. Porque o nível educacional lá é baixo. As
pessoas concluem o primeiro grau, o ensino fundamental, e acham que estão
prontas. E, quando se pergunta por que o jovem não quer estudar, ele dá várias
desculpas. Mas o principal motivo é que ele não tem interesse, porque ele sabe
que, estudando ou não, qual é oportunidade que ele tem para trabalhar?
O que falta para implantar essa Área Metropolitana? Ainda está no plano
conceitual?
Existe o
Estatuto da Metrópole, que abre uma brechinha para que uma Unidade da Federação
ou mais organize uma AM. Seriam os governos do DF e de Goiás, em uma espécie de
convênio, em que eles concordam que os encargos com impostos sejam
compartilhados. É isso que a lei vai permitir fazer.
Os dados coletados pela Codeplan são subutilizados para embasar
políticas públicas?
Em
qualquer governo. Neste, até que a gente tem bastante apoio. No do Agnelo,
também. Mas o Roriz, que ficou muito tempo no governo, pôs um cara aqui — não
sei se foi ele ou se o Arruda — que andou fazendo falcatruas. Filmou gente
pegando dinheiro e até hoje está dando o que falar. É horrível. Demoliram a
Codeplan. Aí o Júlio Miragaya (presidente da Companhia de 2012 a 2014)
destituiu essa pessoa, em 2012. Tem muito dado disponível e o governo deveria
pegar os dados e pensar políticas. Recentemente, dei uma palestra em que
finalizei perguntando: “Que cidade nós queremos?” Esse é um mote forte para
começar a dizer que o cidadão está se fazendo presente. As pessoas têm que se dar
conta de que têm que arrumar o país.
No atual estágio de degradação ambiental em que o DF está, ainda é
possível reverter o quadro?
Tudo tem
salvação. O que duvido é de que se deixe de impermeabilizar o solo. Por
exemplo, chamam o Noroeste de bairro ecológico. O que destruíram lá jamais vai
ser recuperado. Prego que a cidade pode ser menos impermeabilizada se
verticalizarmos mais. Não no sentido de Águas Claras, mas sim de forma mais
civilizada, com, no máximo, 12 andares. A Área de Proteção Ambiental (APA) do
Planalto Central, criada para proteger o território, não foi levada a sério. O
foco é respeitar o traçado das APAs. Sou otimista. Tanto se fala em
planejamento que um dia entra na cabeça das pessoas.
O senhor acha que a criação de uma Zona Azul, com o pagamento de
estacionamentos, pode ser o início de uma medida educativa para a população?
Sim, mas
tem que vir associado aos empresários investirem mais no transporte público.
Nós temos um problema aqui: como as cidades têm pouco emprego, os ônibus circulam
em horários de pico e, depois, param. A demanda é para vir trabalhar aqui.
Então, você tem que descentralizar as atividades para diminuir toda essa
circulação. Sem ter ônibus para a pessoa deixar o carro em casa, resolve só um
pouco. De acordo com a última PDAD, as cidades têm de 60% a 80% de automóveis
particulares. Quando se pergunta ‘qual veículo você usa para trabalhar?’, a
resposta é ônibus. Deixa-se o carro em casa para trabalhar, por causa do preço
do combustível. É aquela visão do global: você tem que ver as coisas na
totalidade. Os estacionamentos têm que ser pagos, claro. Em todas as
metrópoles, paga-se. Mas também não é como se faz no Setor Hospitalar ou no
aeroporto: em que se paga R$ 10, R$ 15 para estacionar. No Aeroporto, é um
roubo. Eles ocupam um espaço público, que é deles por concessão, e cobram
estacionamento caro.
As parcerias público-privadas que o governo quer implantar podem acabar
gerando esse tipo de transtorno...
De se
tornar um monopólio das empresas. Tem de ser uma tarifa cômoda. Tem que ter
ônibus e o metrô até a Asa Norte. Esses locais de lazer não podem ter tarifas
caras. Cobrar estacionamento? Perfeito. Mas tem que dar oportunidade de usar o
transporte público de qualidade.
O senhor é professor emérito da UnB. Qual a sua relação afetiva e como
vê o futuro da universidade?
Quando eu
estava na geografia, em atividade, sempre colaborei com os reitores. A UnB é
uma cidade com 30 mil pessoas que precisam de aula, mas não só. Existe uma
norma para retirar os vendedores dos espaços, então tem de tirar a xerox, a
pessoa que vende o lanche. É difícil, porque precisava de um lugar específico
para circulação de pessoas. O Chiquinho, por exemplo, que é um excelente
municiador de livros. Se é obrigatório tirar, então tem que tirar. Mas é uma
pena, porque tem pessoas lá que dão o colorido para a universidade. A UnB
começou a se desgastar, a partir do governo FHC (Fernando Henrique Cardoso),
porque alguns professores começaram a terceirizar as atividades. Renova-se
pouco o corpo docente, começa-se a contratar por aula dada, perde a qualidade.
Faltou valorizar mais a universidade. A autonomia é uma grande utopia.
A UnB ainda preserva aquela aura especial por ser um projeto de Darcy
Ribeiro? Aquele amor pela universidade permanece?
Muitos
(professores) ainda têm esse amor. Outros, não, porque encaram o trabalho como
outro qualquer. No meu tempo, independentemente da exigência do reitor, a gente
trabalhava no sábado. Temos uma instituição muito desabrigada, que tem uma
responsabilidade social com o futuro. Certas coisas na universidade deveriam
ter pagamento. A cada semestre, entram mais carros. Tem estacionamento? Poderia
ser pago.
O fato de o DF ter conquistado a autonomia político-administrativa, na
década de 1990, deixou o planejamento urbano mais solto? A Câmara Legislativa
contribuiu para desfigurar a cidade?
É meio
constrangedor falar, lutei muito pela Câmara. Mas aconteceu um desvirtuamento.
Tiveram mais uma visão de futuro no começo do que hoje em dia. Alguns estão
muito interessados em legitimar terrenos para igrejas. Mas será que isso é
prioridade? Tudo bem, as igrejas têm que ter um lugar, mas deveria ter sido
definido há mais tempo. O próprio PDOT (Plano Diretor de Ordenamento
Territorial), que é o futuro da cidade vem sendo mudado, aqui e ali, por
exigência de grupos... A Câmara Federal, por exemplo, tem 200 e tantos
representantes do setor agrário, então não se faz nada que não passe por um
criador de bois, é claro que ele vai querer puxar a brasa pra fazenda dele. Por
que não trabalham mais nos legislativos? É de terça a quinta e olhe lá, mas as
pessoas não trabalham de segunda a sexta? Aqui, se esquece da ambiguidade de
Brasília ser município e de ser um membro federal, que é distrito. Sempre se
leva em conta que é um estado, mas não se leva em consideração que Brasília é o
único município do DF. Corremos o risco de perder verbas federais por isso.
O senhor citou o PDOT, tem outros projetos como a LUOS (Lei de Uso e
Ocupação do Solo) em discussão...
Não estou
acompanhando muito isso... Para começo de conversa, há um erro semântico.
Deveria ser Lei de Uso da Terra, porque não vai tratar da vegetação, por
exemplo, vai tratar de território, de terrenos geralmente negociados a preço de
ouro, que ficam cada vez mais caros por causa do monopólio da concessão de
terras. Então, para começo de conversa tem de mudar o nome...Se tá errado o
nome, lá dentro tem muito a ser revisado.
Aldo Paviani
Gaúcho de Erechim, Aldo Paviani começou a carreira
acadêmica em Santa Maria, no Departamento de Geografia. Escolheu ser professor
por idealismo. Foi justamente esse sonho que o fez largar o primeiro emprego,
no Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre, a despeito do salário alto.
Conheceu Terezinha, sua esposa, na Universidade de Santa Maria. Ela bióloga,
ele geógrafo, foram convidados a passar uma temporada em Brasília, em 1969.
Vieram para preencher as lacunas da demissão coletiva dos professores, em razão
da ditadura, no ano anterior. O casal fixou vínculo com a UnB por acreditar na
contribuição para o ensino superior. Foram parceiros até fim da vida dela. Em
31 de outubro de 2014, Terezinha morreu em decorrência da doença de Parkinson.
Ao falar da companheira, ele se emociona. Juntos, viveram intensamente a
universidade. Era casa-UnB. Não tiveram filhos biológicos, mas criaram três
filhas do coração e duas netas. “Tenho uma vida familiar maravilhosa”, diz.
Com a família, em Brasília, em foto recente
Em pé, ao centro, em Erechim (RS), com o irmão e os pais
No casamento com Therezinha, em 1962
Por: Cristine Gentil – Marina
Lacerda – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense