Objetivo é encontrar receitas extras que
possibilitem a criação de um cronograma para iniciar o pagamento dos passivos
em 2017
Em conversa com sindicalistas na manhã desta quinta-feira (5), no
Palácio do Buriti, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou a
criação de um grupo de trabalho para estudar alternativas de aumento de
receitas que possibilitem o pagamento do retroativo referente à última parcela
dos reajustes concedidos na gestão passada a 32 categorias de servidores
públicos. Com a proposta, o governo assegura que os direitos dos trabalhadores
serão preservados.
Caso surjam fontes extras de arrecadação, os retroativos — de setembro
de 2015 a setembro de 2016 — serão pagos a partir de 2017. O início do
pagamento da última parcela dos aumentos autorizados em 2013 permanece para
outubro do ano que vem, medida condicionada à aprovação de um conjunto de
projetos de lei protocolados na Câmara Legislativa.
O grupo de trabalho será constituído por integrantes do governo,
lideranças sindicais e membros de outras instituições que queiram contribuir
com o processo. "Continuamos os diálogos com os sindicatos com o objetivo
de retomar a normalidade dos serviços públicos. Avançamos na criação do grupo
e, partir da garantia de receitas, construiremos um calendário de pagamento dos
retroativos no próximo ano", afirmou Rollemberg.
De acordo com secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, a proposta
reafirma a intenção do governo em honrar integralmente os benefícios concedidos
ao funcionalismo. "Trata-se de um projeto transparente que demonstra que
não vai haver calote", disse.
A proposição surgiu em meio às tratativas com lideranças do Sindicato
dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das
Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades e Economia Mista do DF (Sindser-DF);
do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias,
Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF); e do Sindicato dos
Servidores do Departamento de Trânsito (Sindetran). O encontro ocorreu no
gabinete do governador e contou com a presença do chefe da Casa Civil, Sérgio
Sampaio; do secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski; e do
secretário-adjunto de Administração, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Alexandre Lopes. O deputado federal Rôney Nemer (PMDB-DF) e a
presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), também
acompanharam a reunião.
Arquitetos
No início
da tarde, o governador reuniu-se com integrantes do Sindicato dos Arquitetos do
Distrito Federal. O grupo representa arquitetos, engenheiros, geólogos,
geógrafos, meteorologistas e técnicos da área inscritos no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF). A principal pauta também
foi o pagamento da parcela do reajuste salarial autorizado em 2013, motivo que
levou a categoria a paralisar as atividades de 8 a 3 de novembro.
Os presentes aproveitaram o encontro para fazer outras reivindicações ao
chefe do Executivo local: querem a unificação de todas as carreiras técnicas
vinculadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF e ao Conselho Federal
de Engenharia Arquitetura e Agronomia. Rollemberg propôs a criação de um grupo
de trabalho com os representantes do sindicato e do governo para discutir as
pautas que não causam impactos financeiros ao Estado.
Participaram da reunião o secretário de Gestão do Território e
Habitação, Thiago de Andrade; o secretário-adjunto de Relações Institucionais,
Igor Tokarski; e o deputado federal Rôney Nemer (PMDB-DF).
Entidades
encerram greve
Ainda na
manhã desta quinta-feira, três categorias anunciaram a volta ao trabalho. Os
cerca de 8 mil auxiliares e técnicos de enfermagem decidiram suspender a greve
iniciada em 7 de outubro. A categoria decidiu em assembleia retomar as funções
na sexta-feira (6). Já os servidores da Secretaria de Cultura e os músicos da
Orquestra Sinfônica voltam ao trabalho na terça-feira (10).
Fonte: Saulo Araújo e Dayane Oliveira, da Agência
Brasília