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  • quinta-feira, 26 de novembro de 2015

    Grupo pró-impeachment leva boneco inflável de Toffoli ao Congresso

    Boneco inflável do ministro Dias Toffoli é erguido em manifestação nesta quinta-feira (26) no Distrito Federal (Foto: Gabriel Luiz/G1)

    Estrutura custou R$ 10,5 mil e foi comprada após 'vaquinha'. Manifestantes criticam postura de ministro do STF.

    Manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff montaram nesta quinta-feira (26), em frente ao Congressso Nacional, um boneco gigante ironizando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. De acordo com a organização do ato, o boneco custou R$ 10,5 mil e foi financiado com a participação de cem pessoas numa "vaquinha".

    O protesto reuniu dez pessoas. Participantes disseram que o objetivo era denunciar o comportamento do ministro, que segundo o grupo é "enviesado". "Ele não tem independência. Como já foi advogado do PT, existe claro conflito de interesse", disse a consultora Carla Zambelli, de São Paulo.

    O G1 procurou a assessoria do ministro, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Ele também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

    O protesto foi pacífico, segundo a Polícia Militar. Não houve impacto no trânsito.
    Grupo monta boneco gigante em frente ao Congresso Nacional (Foto: Gabriel Luiz/G1)
    Empresária Roberta Born e colega manifestante com bonecos infláveis (Foto: Gabriel Luiz/G1)

    'Sucesso de vendas'
    A empresária Roberta Born disse ter conseguido pagar parte da passagem de Porto Alegre para Brasília vendendo bonecos à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela relatou ter vendido 30 unidades por R$ 15 e cinco outros bonecos por R$ 10 na capital gaúcha.

    "As pessoas que não estão aqui nas manifestações encontram nesses 'pixulekos' uma forma de participar dos protestos e também nos ajudar", disse a mulher de 33 anos, que afirmou ter comprado os bonecos em uma fábrica paulista.

    Ação de cassação de Dilma
    Dias Toffoli indicou a ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O despacho foi divulgado no dia 6 de novembro.

    Relatora original do caso, Maria Thereza pediu, no início de outubro, para deixar a condução do processo, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes passasse a relatar o processo. A ministra justificou a decisão pelo fato de ter sido vencida na votação que decidiu reabrir a ação de cassação.

    Em fevereiro, Maria Thereza mandou arquivar a ação proposta pelo PSDB, mas, no início de outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso do partido comandado pelo senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma na eleição do ano passado.

    Na decisão que manteve Maria Thereza à frente da relatoria do caso, Dias Toffoli cita decisões anteriores do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE. Para ele, a relatoria só muda quando o relator original fica vencido no “julgamento definitivo” do caso.

    “Se este é o procedimento adotado neste tribunal, a quebra do padrão implicaria em ofensa aos princípios do Juiz Natural e da Isonomia, razão pela qual a relatoria deve permanecer com a eminente Ministra Maria Thereza de Assis Moura”, escreveu o presidente do TSE no despacho.

    No fim de outubro, a defesa de Dilma defendeu junto ao TSE a manutenção de Maria Thereza como relatora. Na petição, os advogados da presidente sustentaram que a tese de a relatoria passar para o primeiro ministro que divergiu do relator original se justifica se o julgamento em questão tratar do objeto principal da ação.




    Por: Gabriel Luiz Do G1 DF

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