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  • terça-feira, 3 de novembro de 2015

    METROVIÁRIOS CRUZAM OS BRAÇOS NO DISTRITO FEDERAL; TJDFT REJEITA AÇÃO

    Os metroviários do Distrito Federal entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3) para protestar contra a suspensão de reajustes salariais dos servidores públicos pelo governo Rodrigo Rollemberg. Os profissionais do metrô também reivindicam a convocação dos aprovados no concurso de 2013, saída de comissionados em excesso, revisão e redução do número e valor de contratos de terceirização, além da execução dos projetos de modernização do sistema metroviário.
    O governador Rodrigo Rollemberg argumenta que, devido à crise financeira, não há possibilidade de conceder os aumentos nas remunerações de 32 categorias concedidas no governo Agnelo Queiroz.
    Em fevereiro, o Ministério Público (MPDFT) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJDFT) contra as 32 leis aprovadas pela gestão anterior que concederam reajustes salariais entre 3,5 % e 22,2 % — escalonados em três anos — a 32 carreiras do funcionalismo distrital. Os aumentos salariais beneficiam cerca de 100 mil servidores.
    Na ação, o MP afirmou que, ao enviar os projetos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governo garantiu haver previsão no orçamento e no Plano Plurianual, o que não se confirmou. A Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê R$ 184,9 milhões para os reajustes, mas, de acordo com o MP, seriam necessários ao menos R$ 600 milhões.
    O TJDFT, no entanto, rejeitou a ação do MPDFT. Segundo informações divulgadas no site do tribunal, em maio deste ano, o desembargador relator, que não teve o nome mencionado, afirmou que “a ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica gera somente ineficácia naquele exercício financeiro, conforme já decidido pelo STF, mas não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei”.

    Ainda conforme o site do órgão, os aumentos salariais também não configuram violação ao interesse público, pois “o reajuste é um direito, uma garantia a toda categoria de servidores públicos, assegurado pela Constituição Federal, logo sua concessão não viola interesse público, pelo contrário."
    Confira as estações que estarão abertas para a população divulgadas pela Companhia Metropolitana do Distrito Federal:
    Estações abertas para Embarque/Desembarque
    Estação Central (Rodoviária)
    Estação Galeria
    Estação 112 sul
    Estação Park Shopping
    Estação Guará
    Estação Águas Claras
    Estação Praça do Relógio
    Estação Ceilândia Sul
    Estação Ceilândia Centro
    Estação Terminal Ceilândia
    Estação Furnas
    Estação Terminal Samambaia
    Estações abertas para Desembarque
    Estação 102 Sul
    Estação 108 Sul
    Estação 114 Sul
    Estação Asa Sul
    Estação Feira
    Estação Arniqueiras
    Estação Concessionárias
    Estação Taguatinga Sul
    Estação Samambaia Sul
    Estação Guariroba
    Estação Centro Metropolitano
    Estação Ceilândia Norte

    Fonte: Brasília 247

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