Pelos cálculos preliminares dos investigadores, os
prejuízos provocados pelo cartel eram da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. Para se
ter uma ideia, só a principal rede, Cascol, vende 1,1 milhão de litros por dia.
Alguns economistas acreditam, inclusive, que a ação anticartel poderá, em
breve, reduzir os preços dos combustíveis no DF em mais de 20%.
De todas as unidades da Federação, o Distrito
Federal é a única que proíbe a instalação de postos em supermercados e
shoppings, o que poderia reduzir significativamente os preços dos combustíveis.
O próprio ministro do STF Celso de Mello já analisou essa lei e deu parecer
favorável pela inconstitucionalidade.
Durante 14 anos, a Câmara Legislativa vem impedindo
que se vote qualquer proposta contra os interesses dos donos de postos de
combustíveis, usando para isso toda forma possível de manobras regimentais. O
poder econômico desse grupo e sua ascendência sobre a maioria dos distritais é
patente e, mais uma vez, envergonha o cidadão. Justiça seja feita ao deputado
Chico Vigilante (PT-DF), que, desde 2003, vem sendo a voz que clama solitária
no deserto pela revogação do artigo 3º da LC nº 294/2000.
De acordo com o deputado, “a estimativa da
Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça é que essa lei
estúpida teria dado um lucro extra de R$ 34 milhões para os donos de postos de
combustíveis do DF, somente nos oito anos seguintes à sua aprovação, em função
da diminuição da competição, já que foram proibidos postos nesses
estabelecimentos”.
Em reportagem publicada no Correio Braziliense
(maio de 2011), foi relatado que “a CPI dos Combustíveis da CLDF, da qual o
deputado petista foi relator, apontou para a formação de cartel nos preços de
combustíveis no Distrito Federal, no período de 1994 a 2003, além de
adulteração de combustíveis no mesmo período. O relatório final da CPI também
acusa os postos de cometerem crimes ambientais e de sonegação de impostos.
Após a CPI, o preço da gasolina no DF foi
controlado e sofreu queda considerável, passando de R$ 2,35 para R$ 1,99. Para
se ter uma ideia do que isso significa, no mesmo período a economia do Distrito
Federal registrou três meses seguidos de deflação em função da baixa do preço
dos combustíveis. Não faz sentido o álcool sair de Goiás e custar o que custa
no DF. O preço dos combustíveis deve ser justo e competitivo. É o mínimo de
respeito devido à população.
Para o cidadão brasiliense, lesado durante todos
esses anos, a solução, segundo alguns especialistas, varia entre uma ação
individual ou coletiva por perdas e danos, por meio da comprovação, com extrato
bancário ou recibo contra os postos, desde 2000, até o boicote geral a esses
postos desonestos e, por fim, pedir, por ação pública, a cassação desses
parlamentares e sua responsabilização civil pelos danos causados à população,
inclusive pela formação de quadrilha ou bando. Com a palavra o cidadão.
A frase
que não foi pronunciada
"Ho oponopono, espero que um novo mecenas das artes esteja em
andamento...."
(Gê Orthof, ao receber a notícia
que o ganhador da Mega-Sena é de Brasília)
Telefonema
» Resumo da ópera, por Chiquinho
Dornas. “Alô, é do PT? Sim. Posso falar com o líder do partido no Senado? Está
preso. E o tesoureiro? Também. Mas não colocaram outro? Foi para a cadeia
também. Então, o secretário, chama ele aí. Está preso.
Por: Circe Cunha – Coluna “Visto,
lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog -
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