Reviravolta marcou ontem a sessão na Câmara
Legislativa, que começou com má vontade dos distritais
O Executivo local conseguiu aprovar projetos para
assegurar o pagamento dos servidores. Aumento do ISS e crédito para o Serviço
de Limpeza Urbana (SLU) também passaram pelos distritais. Os food trucks só
dependem da sanção do governador
O dia de ontem começou complicado para
o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Após várias semanas de insucesso nas
negociações com a Câmara Legislativa, os distritais não demonstravam boa
vontade para aprovar projetos considerados imprescindíveis para o Executivo
local sair do atoleiro e manter o salário dos servidores em dia. Apesar de ter
ido ao plenário sem acordo para apreciação das matérias, o GDF deu uma
reviravolta e conseguiu o voto favorável da maioria em três proposições
importantes ao Palácio do Buriti. A principal delas foi a permissão para o GDF
usar para outros fins recursos de 23 fundos com destinação específica.
Além disso, aprovou-se um crédito
suplementar de R$ 18 milhões para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os
vencimento sde 5,4 mil terceirizados da empresa estavam atrasados por falta de
previsão orçamentária para o órgão. O projeto passou a toque de caixa. Foi
lido, tramitado nas comissões e aprovado em primeiro e segundo turnos, na tarde
de ontem. Quase no fim da sessão, o Executivo ainda emplacou o aumento na
alíquota de 2% para 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para cartórios, projeto
que estava há meses na Casa. A matéria, agora, depende do governador para ser
sancionada, assim como as outras votadas ontem.
A regulamentação dos food trucks também
passou pela Casa ontem e aguarda a assinatura do chefe do Executivo local. O
projeto de lei estabelece tamanho, cuidados com higiene a serem tomados no
veículo para manuseio de alimentos e, o mais importante, legaliza o
funcionamento dos estabelecimentos — hoje, os empresários da área só podem
atuar em conjunto, sob a lei de eventos. Quinze órgãos do governo participaram
da iniciativa.
Pagamentos
O projeto que estende a autorização do
GDF para mexer nos fundos até o fim de 2016 causou grande polêmica. No início
do ano, Rollemberg convocou coletiva e, com a presidente da Câmara Legislativa,
Celina Leão (PDT), anunciou o envio da proposta à Casa. À época, no entanto,
ele afirmou que o projeto seria temporário e não afetaria o funcionamento dos
fundos. Militantes da área cultural beneficiados pelo Fundo de Apoio à Cultura
(FAC), porém, discordam do governador.
Eles afirmam que a medida prejudicou a
cultura brasiliense neste ano e atrasou os pagamentos aos artistas. Por isso,
eram radicalmente contra a prorrogação da proposta e estiveram presentes no
Legislativo local ontem. Fizeram muita pressão e quase conseguiram barrar a
votação. Depois de muita negociação, contudo, os deputados aprovaram a matéria,
que remaneja R$ 240 milhões dos fundos para o tesouro do DF. O dinheiro, agora,
poderá ser usado para pagar salários.
O governador Rodrigo Rollemberg assumiu
o compromisso com o setor cultural de que todas as atividades aprovadas em 2015
serão pagas no primeiro semestre de 2016. Os recursos referentes às de 2016
serão liberados ainda no próximo ano, no segundo semestre.
O socialista fez reuniões com
representantes da área cultural na última segunda-feira e ressaltou ter
cumprido o compromisso de liberar o pagamento de todos os projetos aprovados em
2014 que estavam pendentes, uma conta de R$ 40 milhões. “Para o meu governo, a
cultura tem um grande valor”, disse. O chefe do Executivo local afirma que usar
agora os recursos dos fundos era uma necessidade para honrar integralmente os
salários no começo de janeiro.
Fonte: Matheus Teixeira – Guilherme
Pera – Foto: Carlos Moura/CB/D.A.Press – Correio Braziliense