• INÍCIO
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
  • ANUNCIE NO BLOG
  • COMENTÁRIOS
  • MAPA DO BLOG
  • quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

    DF: a área metropolitana que temos, a que queremos e a que faremos

    Pensar o Distrito Federal fora do quadrado significa considerar sua dimensão metropolitana. Nesse território há quantidade expressiva de pessoas que não reconhecem as fronteiras estaduais ou municipais como empecilho para viverem sua vida. Produzem, consomem, se divertem, tudo a despeito das divisões político-administrativas.

    As políticas ofertadas pelo poder público procuram alcançar essa dinâmica da vida cotidiana. Entretanto, ao contrário das pessoas, políticas tendem a reconhecer, inapelavelmente, divisões político-territoriais. Estão necessariamente vinculadas às diretrizes orçamentárias, circunscritas a cada ente federado. Se a gestão metropolitana no Brasil é complexa, mesmo quando promovida em um mesmo Estado, no caso do DF ela transborda as fronteiras dos Estados, um elemento adicional de complexidade.

    Podemos entender a dimensão metropolitana como uma rede. Ela conecta tanto pessoas quanto o conjunto de políticas promovidas pelos governos para tentar melhorar as condições de vida dessas pessoas. A rede de relações de que falamos está centrada essencialmente em Brasília e compreende outros 12 municípios goianos, compondo o que temos chamado de Área Metropolitana de Brasília (AMB). São eles: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

    Que área metropolitana temos? A Codeplan realiza, desde 2013, a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (PMAD), justamente para delinear o perfil socioeconômico dessas cidades e compreender seus fluxos com as Regiões Administrativas do DF. Os dados indicam que, da população total de 1,07 milhão de habitantes, 212 mil trabalhavam no DF, 436 mil moraram aqui e 340 mil utilizaram hospitais em Brasília. Essa rede, manifestada no território da AMB, tem a maior parte dos fluxos relacionada à saúde, ao saneamento básico, ao trabalho e renda e à mobilidade/transportes.

    A Codeplan promoveu, recentemente, seminário para o planejamento de ações governamentais na AMB. Nesse seminário, mapeamos conjunto de políticas públicas com incidência na área. De fato, há muitas ações em curso, porém baixa institucionalidade e pouca gestão compartilhada. Ou seja, há esforço governamental orientado a políticas com recorte metropolitano, contudo, ainda são necessários avanços na integração destas políticas. Embora tenhamos Programa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, Secretaria Extraordinária do Entorno de Goiás/DF e Secretaria de Entorno do Distrito Federal (vigente até o ano de 2014), não observamos planejamento conjunto.

    Que área metropolitana queremos, então? O grande desafio é promover incentivos para que os entes federados cooperem e compartilhem políticas públicas. Em alguns temas, como a gestão de resíduos, há economias de escala, e a execução compartilhada gera situação claramente benéfica para cada um dos integrantes do consórcio. Ingressar no Consórcio de Resíduos Sólidos e Águas Pluviais (Corsap) tem permitido aos municípios, individualmente, economizar pelo menos 60% nos gastos com lixo. Aqui, o ótimo global é também o ótimo individual. No entanto, existem temas, como a saúde, em que cooperar não propicia, no curto prazo, situações de benefícios para todos os governos envolvidos. Nesse caso, fazer a gestão metropolitana, embora gere ótimo global, tem impactos assimétricos no orçamento dos entes.

    De todo modo, governos têm encontrado formas para promover a cooperação por instrumentos legais diversos. Muito embora o Estatuto da Metrópoles exclua a AMB da utilização dos instrumentos de gestão metropolitana, algo que potencialmente mina a capacidade de coordenação, iniciativas como o Consórcio Brasil Central — que inclui o DF e outras cinco unidades da Federação — representa a vontade de compartilhar ações e políticas. É imprescindível criatividade em apontar soluções regionais, menos dependentes do governo central.

    O conhecimento produzido na Codeplan permite caracterizar a atuação pública na AMB, identificar os tipos de arranjos institucionais existentes, bem como monitorar e avaliar sua concretização. Pensar o DF fora do quadrado significa superar, de forma planejada, as fronteiras orçamentárias em benefício da população. Significa decidir, de maneira cooperativa e compartilhada, a área metropolitana que faremos.


    *Lucio Rennó - Presidente da Codeplan - *Bruno Cruz - Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Codeplan -  *Frederico Bertholini Rodrigues - Gerente de Estudos Regional e Metropolitano da Codeplan – Fonte: Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário

    imagem-logo
    © Blog do CHIQUINHO DORNAS 2012/2016 Todos os direitos reservados.