Reunidos em Brasília, chefes dos Executivos
debateram propostas como a autorização do governo federal na retomada das
operações de crédito
Uma lista com seis ações de curto prazo para ajudar os estados e o
Distrito Federal a superarem a crise econômica nacional foi elaborada por
governadores de nove estados e de Brasília, nesta segunda-feira (28). Após se
encontrarem na Residência Oficial de Águas Claras, onde a proposta foi
construída, o grupo seguiu, no início da tarde, para o Ministério da Fazenda e
apresentou as medidas ao chefe da pasta, Nelson Barbosa.
A retomada das operações de crédito nos estados — que precisa de
autorização do governo federal — encabeça as medidas. “Isso é necessário para
melhorar o ambiente econômico e recuperar a capacidade de investimentos”,
destacou o governador Rodrigo Rollemberg, articulador da reunião com os demais
chefes estaduais. O ministro respondeu que o governo retomará as autorizações
paulatinamente.
Outro ponto proposto foi a utilização dos recursos de compensação
previdenciária a que os estados têm direito para abater as dívidas deles com a
União. De acordo com Rollemberg, porém, o ministro preferiu desvincular os dois
temas. Assim, o Executivo federal tentará pagar a compensação previdenciária
devida aos estados para que eles possam quitar os débitos.
Ainda em relação às dívidas com a União, os governadores propuseram uma
rediscussão do refinanciamento. Sobre isso, Nelson Barbosa esclareceu que o
governo vai regulamentar o novo indexador das dívidas nos próximos dias. A
mudança aprovada pelo Congresso Nacional neste ano troca a forma de correção e
terá índice menos oneroso. Isso vai redefinir o estoque da dívida e o fluxo de
pagamento de cada unidade da Federação.
Na área de saúde, foi sugerido que a União delegue aos estados, ao DF e
aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde,
quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública. O ministro declarou
ser totalmente favorável à proposta, embora tenha destacado que essa não é uma
atribuição do Ministério da Fazenda.
Quanto à sugestão de criar um fundo garantidor federal para promover
parcerias público-privadas nos estados, o ministro afirmou que o governo
encaminhou a medida provisória para a venda de terrenos com o objetivo de
compor o fundo.
Por fim, os governadores pediram a prorrogação dos prazos para o
pagamento dos precatórios de cinco para dez anos e a aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 74/15 — que tramita no Congresso Nacional e permite
a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento dos
precatórios. Como essa medida está em análise no Senado após aval da Câmara
neste mês, o grupo reforçou o interesse pela aprovação.
Agenda
positiva
A ideia é
que os governadores criem outras agendas de médio e longo prazos com reuniões
frequentes. A próxima está agendada para fevereiro. “O objetivo é que esse
fórum de governadores se reúna todos os meses, construindo uma agenda positiva
para o Brasil e contribuindo com as reformas estruturais fundamentais para a
retomada do crescimento”, explicou Rollemberg.
Além do governador de Brasília, participaram do encontro os chefes
estaduais de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão; de Pernambuco, Paulo Câmara; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de
Goiás, Marconi Perillo; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; da Bahia, Rui
Costa; do Piauí, Wellington Dias; e do Tocantins, Marcelo Miranda. O
vice-governador Carlos Brandão representou o Maranhão.
Por:
Amanda Martimon, da Agência Brasília - Foto: Tony
Winston/Agência Brasília