Governador Rodrigo Rollemberg e o
controlador-geral do DF, Henrique Ziller
Ranking com resultado de órgãos e
entidades do Executivo local será divulgado semestralmente pela
Controladoria-Geral do DF
O governo de Brasília lançou nesta manhã (9), no Palácio do Buriti, o índice de transparência ativa, que avaliará o grau de cumprimento da Lei Distrital de Acesso à Informação por parte de órgãos e entidades do Executivo local.
O objetivo é melhorar a transparência pública e as formas de controle
social. "Queremos que a população tenha conhecimento absoluto do que
acontece no âmbito do governo e que contribua com o processo de
fiscalização", explicou o governador Rodrigo Rollemberg. O lançamento
marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção — estabelecido pela
Organização das Nações Unidas.
O índice será calculado com base na quantidade de requisitos atendidos e
de exigências contidas na Lei de Acesso à Informação, e o resultado será
divulgado semestralmente pela Controladoria-Geral do Distrito Federal por meio
de um ranking.
A Instrução Normativa nº 2 ,
publicada hoje na página 6 do Diário Oficialdo DF, lista os
requisitos que devem ser atendidos pelas unidades gestoras. Segundo o
controlador-geral do DF, Henrique Ziller, a norma é basicamente uma orientação
a respeito de como deve ser promovida a transparência ativa, quando o governo
presta informações sem ser demandado.
Outros
avanços
Desde o
início desta gestão, o governo adota medidas para aumentar as ferramentas de
controle social sobre a administração pública. Um exemplo, ainda no começo do
ano, foi a reformulação do Conselho de Transparência, uma das promessas de
campanha do governador. Antes eram 20 conselheiros — dez representantes do
Executivo e dez de segmentos sociais organizados. Atualmente são 17, todos
vinculados à sociedade civil.
Outro marco ocorreu em 24 de junho. O Distrito Federal tornou-se a
primeira unidade da Federação a ter um aplicativo para telefones celulares e
tablets com informações do Portal da Transparência. Ele mostra, por exemplo, a
remuneração dos servidores, índice mais acessado no portal.
Em 20 de novembro, o DF foi considerado
o ente federativo mais transparente do País, segundo avaliação da
Controladoria-Geral da União. O resultado foi divulgado na segunda edição da Escala Brasil Transparente.
Por: Mariana Damaceno, da Agência
Brasília - Foto: Tony Winston/Agência Brasília