Em carta aberta à população, o Ministério Público do Distrito Federal
(MPDFT), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem
Urbanística (Prourb), de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), deixa bem claro
para os brasilienses a posição da instituição sobre as remoções de edificações
clandestinas.
O documento, por sua importância, deveria ser
reproduzido e fixado nas principais áreas de circulação pública, para que todos
tomassem ciência exata dos graves fatos que há muito vêm ocorrendo na capital
do país, sob os olhos sempre complacentes de muitas autoridades. E é justamente
por conta desse comprazimento, por parte das autoridades públicas, que a ação
dos grileiros vem ocorrendo de forma sistemática ao longo de décadas.
Diz o documento : “Ao longo das últimas décadas, o
Distrito Federal teve sua paisagem desfigurada pelo crescimento urbano
desordenado e pela grilagem de terras públicas. Nascentes foram aterradas,
poços artesianos e fossas sépticas foram abertos de forma indiscriminada e
áreas de proteção ambiental foram inescrupulosamente ocupadas, inclusive por
empreendimentos destinados às classes econômicas mais altas.
Problemas relacionados à mobilidade urbana, ao
abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à drenagem pluvial e à
destinação de resíduos sólidos, entre outros, têm se agravado e ameaçam a
segurança e a qualidade de vida da população.
Durante esse período, muitas foram as tentativas de
coibir o avanço dos loteamentos clandestinos e de punir os responsáveis por
esses empreendimentos, mas isso não foi suficiente para conter o que talvez
tenha sido o mais duro golpe sofrido pela nova Capital nos seus 55 anos de
existência.”
Para o MPDFT, “a venda de lotes em parcelamentos
clandestinos movimenta um mercado milionário no Distrito Federal, além de ser
fonte inegável de dividendos políticos. Por isso, existe forte pressão para que
a situação fundiária local permaneça exatamente como está, para que a
fiscalização não funcione e para que grileiros e especuladores continuem
auferindo seus lucros, em prejuízo da coletividade.”
Em entrevista recente ao Correio Braziliense, a
presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, terceira na linha de
sucessão do governo local, afirmou que nenhum dos 24 deputados distritais é
ligado a indústria de grilagem como no passado recente. Os fatos, no entanto,
desmentem o enunciado. Não é segredo para ninguém que a CL tem ,
reiteradamente, criticado a ação enérgica da diretora da Agência de
Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, inclusive fazendo forte pressão para sua
derrubada do órgão.
Dias atrás, esta coluna noticiou a cilada armada
pelos deputados locais, colocando a diretora do órgão para bater de frente com
uma turba de invasores que sofreram ação de despejo. O encontro, sob pretexto
de audiência pública, serviu para mostrar ao GDF o poder de arregimentação
desses deputados que não se vexam de mostrar, de público, de que lado estão.
É justamente nesta “fonte inegável de dividendos
políticos” que suas Exmas vão buscar os votos daquela parcela da população que
despreza as leis. Ou os brasilienses de bem se unem para pôr fim a esse bando
criminoso, ou essa turma vai, literalmente, destruir a capital de todos os
brasileiros pelas beiradas.
***
A frase
que não foi pronunciada:
“Tratem de dar graças aos céus pelo ano de 2015. Sabem de nada,
inocentes!”
(Alguém
no Palácio do Planalto, depois de uma reunião.)
Pelo DF
» Missiva que nos foi enviada pelo ex-prefeito comunitário da Península
Norte, Dyonelio Francisco Morosini: o Lago Norte é lugar muito aprazível de
morar. E mais seria se os buracos das ruas fossem cobertos, se as calçadas não
fossem tão irregulares, sem postes e sinais do Detran fincados no centro delas
e se vários moradores, que parecem educados pelo tamanho de suas casas, não
tivessem o péssimo costume de jogar os galhos e aparos dos jardins nas
calçadas. Ah! E se a Agefis e a Administração se dispusessem a tomar alguma
atitude que os inibissem!
Por: Circe Cunha
– Coluna “Visto, lido e ouvido” – Ari Cunha – Correio Braziliense –
Foto/Ilustração: Blog - Google