Seis empresas se interessaram pela administração do
Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: sob avaliação
Representantes do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas se encontrarão na próxima semana para avaliar as 33 sugestões
de 52 empresas interessadas na gestão compartilhada de locais como o Parque da
Cidade e a Torre de Tevê
Após o anúncio da Resolução nº 72, em
novembro, que autorizou a abertura de editais para a estruturação de Parcerias
Público-Privadas (PPPs) no Distrito Federal, o Executivo local comunicou o
recebimento de 33 propostas de 52 empresas interessadas na administração
compartilhada dos nove itens definidos como prioritários no texto. Entre eles,
o Parque da Cidade e o Zoológico (leia quadro).
Segundo o secretário de Economia do DF,
Arthur Bernardes, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido
pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), se reunirá semana que vem para
avaliar os projetos em relação às suas viabilidades econômicas e jurídicas.
“Tivemos muitas propostas interessantes. Não temos como mensurar totalmente
agora, mas acredito que as parcerias gerarão bilhões de reais para o DF”,
previu. Além de empresas locais, o governo recebeu ofertas de Goiás, São Paulo,
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia.
Entre os nove pontos que receberam
prioridade da administração pública, a iluminação foi a mais visada, tendo sido
tema de nove propostas — o teor delas não foi divulgado. Seis empresas
mostraram interesse na manutenção do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em
troca de exploração de espaços publicitários e comerciais. O GDF garante que,
entre 2011 e 2014, a área de lazer arrecadou R$ 1,3 milhão e gastou mais de
cinco vezes esse valor: R$ 6,9 milhões.
As PPPs não são novidade no DF, mas
duas experiências do governo Agnelo Queiroz — o Centro de Gestão Integrado
(CGI) e o Centro Administrativo de Taguatinga (Cedrad) — se tornaram alvo de
investigação judicial, algo que pode afastar investidores e preocupa o GDF. O
professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José
Matias-Pereira garante que isso exige uma fiscalização ainda maior sobre de que
forma cada projeto gerirá o serviço coletivo. “Quem vai comandar esse
patrimônio terá uma série de privilégios. O grande desafio do governo será
fazer contratos consistentes, com empresas que têm histórico, estrutura e não
ofereçam riscos de prejuízos ao patrimônio público”, alertou. Para ele, com as
dificuldades enfrentadas pelo GDF para fazer a máquina funcionar, as PPPs devem
ser vistas como uma boa alternativa. “Desde que haja fiscalização.”
Coordenador do Portal PPP Brasil, Bruno
Pereira destaca que é cedo para chamar os projetos que o GDF recebeu de
“propostas”. Ele explica que se trata do primeiro passo de um governo para
estudar possíveis concessões. Após estudar as ideias, é preciso ouvir a
população para, em seguida, publicar um edital para licitar a parceria. “O que
está acontecendo agora é uma fase pré-concorrência pública, em que o governo
interage de modo organizado, transparente e coerente com a iniciativa privada,
para receber ideias sobre como gerir espaços públicos. O mercado tem mais
capacidade que o governo, por exemplo, para gerir um teatro. As empresas têm
mais flexibilidade e decisões ágeis”, argumenta.
Na visão do especialista, a parceria
público-privada é uma tendência em governos estaduais, municípios e unidades da
Federação. Bruno defende que, com a PPP, o governo elimina um custo do
orçamento público e, de acordo com o modelo de concessão, ainda pode receber
parte dos lucros. O dinheiro que o estado deixou de gastar atenderá outras
necessidades da população. “É uma grande tendência do poder público brasileiro.
Os governos têm de ser mais inteligentes sobre onde querem gastar recursos
públicos. Se a iniciativa privada pode fazer uma boa gestão em determinados
locais, por que não contar com essas empresas?”, questiona.
Parceria
O GDF elegeu nove itens como
prioritários para as PPPs. Todos receberam propostas de empresas. Confira:
» Centro de Convenções Ulysses
Guimarães
» Parque da Cidade Dona Sarah
Kubitschek
» Torre de TV de Brasília
» Torre de TV Digital de Brasília
» Zoológico de Brasília
» Iluminação Pública
» Parque de Exposições Agropecuárias da
Granja do Torto
» Projeto Transbrasília
» Parque tecnológico Capital Digital
Fonte: Luiz Calcagno – Rafael Campos – Foto:
MinervinoJunior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense