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  • sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

    #COMBUSTÍVEL » Insulto à inteligência do cliente

    Donos de postos a causa do aumento foi o ICMS, mas especialistas afirmam que isso não se aplica em Brasília

    Postos de gasolina do DF ignoram recomendações do Cade e aumentam em 5% o preço do produto de um dia para o outro. O alerta é que o valor chegue a R$ 4, mesmo depois de operação que desarticulou o cartel que atuava na capital

    Os motoristas que esperavam a queda no preço da gasolina depois o desmonte do cartel dos combustíveis no Distrito Federal tiveram uma surpresa desagradável. O que se vê é o oposto das recomendações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que previa queda de 20% no preço da gasolina com a desarticulação do esquema criminoso responsável por superfaturar o combustível. De quarta-feira para ontem, o litro do derivado de petróleo saltou de R$ 3,795 para R$ 3,979 nos postos da capital, um aumento de quase 5% da noite para o dia. O preço ficou R$ 0,20 acima da média apontada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 3,770 em Brasília — acima da nacional, de R$ 3,635.

    O baque no bolso dos brasilienses será maior. Gerentes e frentistas de postos alertaram: a expectativa é que a gasolina chegue a R$ 4 a partir de segunda-feira. O preço exorbitante vai contra o movimento verificado no mercado internacional, seguindo a baixa dos preços do barril de petróleo. A explicação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em fevereiro do ano passado pela Câmara Legislativa. De 25%, o tributo passou para 28%, valor que foi repassado esta semana para as bombas de gasolina. O diesel também sofreu aumentos, de 12% para 15%.

    Gerente de um posto na EPTG, Alexandre Batista garante que o aumento veio direto da refinaria. “A nota fiscal de compra já veio com o repasse. Os postos que não reajustaram os preços certamente vão fazer”, garantiu. A justificativa, segundo o advogado Sérgio Camargo, especialista em direito do consumidor, é falha. “Enquanto se pratica preço acima do estabelecido pelo mercado, não há o que se falar de repasse de carga tributária ao consumidor. Na situação atual, eles estão simplesmente mantendo o lucro indevido e ignorando as recomendações do Cade”, afirmou o advogado. Prova disso é que no Mato Grosso do Sul, estado que também computou aumento do ICMS este mês, a gasolina ainda beira os R$ 3,50. O aumento do preço da gasolina, na visão do advogado, é um “insulto à inteligência do consumidor”.

    Zombaria
    As explicações também não convencem os clientes, como o funcionário público Carlos Lustosa, 36 anos. Quando se deparou com um aviso de um posto, localizado na Asa Sul, pela página do estabelecimento em uma rede social, que incentivava os clientes a aproveitarem os preços antes do aumento, ele se indignou. “Mesmo depois de desmontarem o cartel, os postos continuam zombando da cara das pessoas. Perguntei por que eles não abaixavam os preços, em vez de avisar que vão aumentar, para darem exemplo aos outros postos e estimularem a livre concorrência”, contou Lustosa. A resposta, na internet, foi direta: “Por que você não compra um posto e faz diferente? Tem um monte à venda”.

    Para o advogado, fica claro o deboche por parte dos estabelecimentos, que pouco têm se importado com as recomendações do Cade. “Fica claro que o distribuidor está oprimindo os clientes, os quais ficam reféns dos preços abusivos”, apontou Camargo. A professora Maria Susley, 45 anos, sente na pele as consequências. “O transporte público não atende as minhas necessidades. Não há ônibus ou metrô que vá até o meu trabalho, então, a solução é usar o carro todos os dias, o que compromete boa parte do meu orçamento”, desabafou. “Os preços cada vez mais altos fazem com que a gente precise conter nosso ir e vir”, lamentou a professora, que, por mês, gasta pelo menos R$ 600 de gasolina.

    Taxista há 16 anos, Francisco Almeida, 38, teve que restringir as rondas em busca de passageiros. “São R$ 60 por dia com gasolina, está ficando inviável. Até o ar-condicionado eu tenho regulado para tentar economizar”, admitiu. Somados à queda de movimento devido à crise, os R$ 0,20 a mais no preço do litro vai fazer diferença nas contas do fim do mês.

    Operação Dubai
    Em novembro do ano passado, o Cade, com a Polícia Federal, por meio da Operação Dubai, descobriu um esquema criminoso em postos de gasolina do DF e Entorno. As investigações concluíram que o cartel praticava preços abusivos, sobretaxando a gasolina em 20% para os consumidores. O sindicato dos postos foi acusado de perseguir os empresários “dissidentes” do esquema. Desde então, os policiais federais cumpriram sete prisões preventivas, 25 conduções forçadas para investigados prestarem depoimento e 44 ordens de busca e apreensão de documentos. Em nota, o Cade garantiu que o mercado de combustíveis do DF continua sob investigação e disse “esperar e incentivar que os postos, no ambiente de livre concorrência, estabeleçam seus preços de forma independente”. Para a autarquia, que reiterou não participar das decisões sobre aumento de impostos, o reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.

    Barril em queda
    Pelo segundo dia seguido, os barris de petróleo fecharam em queda. As razões são os altos e baixos da economia chinesa — segundo mercado importador do produto no mundo — e a briga diplomática entre Irã e Arábia Saudita. O barril de Brent (referência para para a produção no Mar do Norte) chegou a US$ 33,75 (baixa de 1,4%) e a cotação na bolsa de Nova York chegou a US$ 33,27 — o menor valor desde fevereiro de 2004.

    Tanque cheio - Preço do litro da gasolina no mundo, em média:
    País  -  Valor    
    » Itália  -  R$ 6,318
    » Reino Unido  -  R$ 6,116
    » França  -  R$ 5,630
    » Brasil  -  R$ 3,726
    » Austrália  -  R$ 3,524
    » África do Sul  -  R$ 3,240
    » Colômbia  -  R$ 2,633
    » Estados Unidos  -  R$ 2,430
    » Rússia  -  R$ 2,025
    » Equador  -  R$ 1,782

    Fonte: GlobalPetrolPrices.com

    Ranking verde-amarelo - Preço médio do combustível nas capitais

    » Rio Branco  -  R$ 4,035
    » Fortaleza  -  R$ 3,881
    » Boa Vista  -  R$ 3,872
    » Rio de Janeiro  -  R$ 3,819
    » Porto Velho  -  R$ 3,815
    » Brasília  -  R$ 3,770
    » Cuiabá  -  R$ 3,760
    » Salvador  -  R$ 3,755
    » Maceió  -  R$ 3,751
    » Natal  -  R$ 3,740
    » Belém  -  R$ 3,724
    » Palmas  -  R$ 3,704
    » Porto Alegre  -  R$ 3,667
    » Aracaju -   R$ 3,654
    » Recife  -  R$ 3,608
    » Manaus  -  R$ 3,602
    » Vitória  -  R$ 3,594
    » Teresina  -  R$ 3,574
    » Goiânia -  R$ 3,551
    » Belo Horizonte  -  R$ 3,535
    » Macapá  -  R$ 3,538
    » João Pessoa  -  R$ 3,521
    » Campo Grande  -  R$ 3,508
    » Curitiba  -  R$ 3,508
    » São Paulo  -  R$ 3,490
    » Florianópolis  -  R$ 3,488
    » São Luís  -  R$ 3,438

    Fonte: ANP


    De olho nos preços
    "Não há ônibus ou metrô que vá até o meu trabalho, então, a solução é usar o carro todos os dias, o que compromete boa parte do meu orçamento" (Maria Susley, professora)
    "São R$ 60 por dia com gasolina, está ficando inviável. Até o ar-condicionado eu tenho regulado para tentar economizar" (Francisco Almeida, taxista)

    O economista José Luiz Pagnussat, do Conselho Federal de Economia (Cofecon), ressaltou que não é o repasse do ICMS o responsável pelo encarecimento do produto na cidade, mas o fato de que a base de cálculo de incidência do imposto continua alta, já que não houve a redução de preços esperada desde novembro. “A queda em função da Operação Dubai não ocorre de imediato, mas de forma gradativa. Para aumentar a competição, é preciso ficar de olho nos preços e evitar os locais mais caros”, recomendou o economista.

    A tarefa fica difícil quando os postos enganam os consumidores com preços falsos e cobram o reajuste só na hora de pagar a conta, como ocorreu em estabelecimentos na EPTG e na Asa Norte nos últimos dias. Quando indagados sobre a diferença, os funcionários respondiam que estavam “seguindo ordens”. Alguns alegaram ter autorização para cobrar R$ 4 pelo litro, apesar de a placa mostrar um preço inferior, de até R$ 3,979.

    Abuso
    Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, a atitude foi duplamente abusiva. “Aumento injustificado e diferenciação de preços são duas práticas que devem ser denunciadas. Sempre vale o menor preço, os postos não podem apontar cobranças diferentes para o mesmo produto”, alertou Maria Inês. Ela considera importante que os consumidores guardem as notas fiscais e denunciem a prática aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-DF, para que possa haver a fiscalização adequada.

    Para os especialistas, é importante que a população reaja aos preços abusivos. Quando o preço estiver muito acima do praticado pelo mercado, a recomendação é procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. “É uma boa alternativa, porque o Procon tem poder de fiscalização. O que parece é que isso está sem fiscalização, então os clientes podem e devem reclamar, sempre que se sentirem lesados”, afirma Maria Ines Dolci.


    Fonte: Alessandra Azevedo - Especial para o Correio - Fotos:Breno Fortes/CB/D.A.Press- Correio Braziliense 

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