Seis propostas foram apresentadas ao GDF para administrar o
Parque da Cidade: solução está no diálogo imediato dos comerciantes com os
novos gerentes
Permissionários e cidadãos questionam como vai funcionar a Parceria Público-Privada no principal centro de lazer do coração de Brasília. Hoje, os aluguéis cobrados por lá são baixos e a reclamação, principalmente pela falta de estrutura recorrente
Atualmente, 47 empreendimentos legalizados funcionam no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, entre tendas de massagem, lanchonetes e restaurantes. Mesmo localizados em uma das áreas mais nobres do Distrito Federal, os permissionários oagam taxas bem longe da realidade dos imóveis na capital: em 2015, os valores mensais variaram entre R$ 5.322,53, por uma área de 17 mil m², e R$ 7,33, por um espaço de 2m².
Na última semana, seis propostas foram apresentadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) demonstrando interesse em uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o parque. A eminência de que o local seja administrado pela iniciativa privada tem feito com que os permissionários temam não só uma exigência de padronização na forma como os serviços são oferecidos, mas o provável aumento dos valores cobrados na Taxa de Ocupação (DAR).
O massoterapeuta Zatopek Jessier teme que o aluguel do local
seja alto
“O governo não tem esclarecido nada. Estamos sem informações,
mesmo que seja evidente o fato de que teremos de pagar mais para funcionarmos
aqui. E claro que os mais prejudicados serão os pequenos. Vamos ter que
repassar isso para o consumidor”, reclama Josemar Paz do Nascimento, que vende
água de coco no local há 24 anos. O empresário questiona os gastos que o GDF
garante ter com a manutenção do parque. “Estou aqui há esse tempo todo e nunca
vi muita coisa sendo feita. Cadê a segurança?”, reclama.
De acordo
com o governo distrital, entre 2011 e 2014, o parque arrecadou R$ 1,3 milhão e
gastou mais de cinco vezes esse valor: R$ 6,9 milhões. O aumento no nível de
segurança é, inclusive, um dos pontos mais questionados por quem usa e trabalha
por lá. Segundo Almir Vieira, presidente da associação dos maiores
permissionários, esse foi o ponto mais importante na proposta que os associados
enviaram ao GDF.
O vendedor Jorge Matias diz que vende cocos há 23 anos e está
com medo
“Sugerimos
a contratação de segurança privada e monitorada, além de renovação da
iluminação pública. Queremos o benefício do usuário”, garante o ex-atleta
olímpico de hipismo. Em relação às taxas, caso a associação não vença a
licitação, o presidente afirma que será preciso se reunir com a empresa para
que ela conheça a situação dos permissionários. “As pessoas olham para o parque
e pensam que ganhamos muito. Mas basta uma chuva que o Nicolândia não fatura. À
noite, os usuários temem estacionar por falta de segurança. Os preços não podem
subir demais.” Vieira afirma que muitos dos frequentadores do Parque da Cidade
não vão até lá sempre com dinheiro, ou seja, lucro de quem trabalha no local é
ainda menor. Apesar das propostas apresentadas, o GDF informa que o processo
que vai determinar as regras para a PPP do parque ainda é arquitetado.
No caso de
apenas uma empresa se tornar responsável pela manutenção do local como um todo,
os permissionários terão de se unir para manter um diálogo com a gestão. A
única determinação é de que não será cobrado o acesso ao parque. Serviços e
eventos oferecidos pela futura administração — o que deve incluir
estacionamento e até mesmo o uso das duchas — vão depender das modelagens
econômica, técnica e financeira na elaboração do projeto que será licitado.
Usuário do
Parque, Hugo Eduardo tem receio de que a empresa só vise lucro
Trabalhadores
O
massoterapeuta Zatopek Jessier está no parque há 23 anos. Para ele, a sensação
atual é de que, a qualquer momento, ele vai perder o negócio. “Quem vai ganhar
são os grandes. Não temos cacife para aguentar isso. O aluguel vai ser um
absurdo”, teme. A permissão que Zatopek e os outros 46 empresários têm
foi garantida pela Coordenadoria das Cidades e licenças da Administração do
Plano Piloto, ainda no governo Agnelo Queiroz (PT).
No
mandato do socialista Rodrigo Rollemberg, não houve nenhuma outra emissão, o
que obedeceu a uma orientação do Ministério Público. A fiscalização que evita a
presença de vendedores não autorizados é mantida pela Agefis. O GDF,
atualmente, analisa a situação dos permissionários do Parque da Cidade: a
originalidade das permissões, da atividade exercida e do espaço utilizado, além
da verificação de pendências relacionadas a tributos e taxas públicas. A
previsão é de que o trabalho termine em agosto.
“Mas eles
tinham que falar conosco. Estou com muito medo de não ter como trabalhar mais
no parque. Estou aqui há 23 anos. Eu corria aqui quando era menino e agora
passo por isso”, diz o vendedor de cocos Jorge Matias. O personal trainer Hugo
Eduardo, 29 anos, vai ao parque três vezes por semana. De acordo com ele, a PPP
pode trazer vantagens e desvantagens aos usuários como ele. “Há falta de
infraestrutura, como a falta de iluminação e a grama alta. Se alguns serviços
se tornarem pagos, mas ganharem em qualidade, tudo bem. O receio é de que a
empresa só vise lucro.”
Essa
também é a expectativa do empresário Maurício Rondelli, 44 anos. Para ele, o
parque é mal utilizado, mas há o temor de que a busca por rendimentos
financeiros possa transformar a área pública em um local de movimentação
restrita. “Eles terão que ganhar dinheiro. Mas não pode se tornar um novo
Pontão”, frisa.
Editais
abertos
Em novembro de 2015, o anúncio da Resolução nº 72 autorizou a abertura de editais para a estruturação de Parcerias Público-Privadas no Distrito Federal. Este mês, o Governo do Distrito Federal comunicou o recebimento de 33 propostas de 52 empresas interessadas na administração compartilhada dos nove itens definidos como prioritários no texto.
Em novembro de 2015, o anúncio da Resolução nº 72 autorizou a abertura de editais para a estruturação de Parcerias Público-Privadas no Distrito Federal. Este mês, o Governo do Distrito Federal comunicou o recebimento de 33 propostas de 52 empresas interessadas na administração compartilhada dos nove itens definidos como prioritários no texto.
Os
interessados - Empresas de olho no Parque da Cidade:
»Cataratas
Iguaçu S/A.
»Contécnica
— Consultoria Técnica LTDA.
»Associação
dos Permissionários do Parque da Cidade
»Centro de
Estudos Especiais e Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas
»Inteligência
Urbana Negócios Imobiliários LTDA.
»Elemental
Consultoria Estruturação e Gestão de Negócios Imobiliários LTDA.
*O
preço - Quanto pagam os permissionários pelas maiores áreas
*Nicolândia
Área: 17.274 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 5.332,53
*Carrera Kart
Área: 8.091,34 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 2.366,66
*Ilha do Parque
Área: 6.263 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 1.610,00
*Alpinus
Área: 1.801,77 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 3.984,87
*Centro
Hípico do Parque
Área: 1.206 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 2.714,25
*Gibão
Área: 317,21 m²
Taxa de Ocupação mensal: R$ 1.438,6
Fonte:
Rafael Campos – Fotos: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense