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  • domingo, 24 de janeiro de 2016

    #PARCERIA: O PREÇO DO PARQUE DA CIDADE (Seis propostas foram apresentadas ao GDF)

    Seis propostas foram apresentadas ao GDF para administrar o Parque da Cidade: solução está no diálogo imediato dos comerciantes com os novos gerentes

    Permissionários e cidadãos questionam como vai funcionar a Parceria Público-Privada no principal centro de lazer do coração de Brasília. Hoje, os aluguéis cobrados por lá são baixos e a reclamação, principalmente pela falta de estrutura recorrente

    Atualmente, 47 empreendimentos legalizados funcionam no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, entre tendas de massagem, lanchonetes e restaurantes. Mesmo localizados em uma das áreas mais nobres do Distrito Federal, os permissionários oagam taxas bem longe da realidade dos imóveis na capital: em 2015, os valores mensais variaram entre R$ 5.322,53, por uma área de 17 mil m², e R$ 7,33, por um espaço de 2m².

    Na última semana, seis propostas foram apresentadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) demonstrando interesse em uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o parque. A eminência de que o local seja administrado pela iniciativa privada tem feito com que os permissionários temam não só uma exigência de padronização na forma como os serviços são oferecidos, mas o provável aumento dos valores cobrados na Taxa de Ocupação (DAR).
           O massoterapeuta Zatopek Jessier teme que o aluguel do local seja alto

    “O governo não tem esclarecido nada. Estamos sem informações, mesmo que seja evidente o fato de que teremos de pagar mais para funcionarmos aqui. E claro que os mais prejudicados serão os pequenos. Vamos ter que repassar isso para o consumidor”, reclama Josemar Paz do Nascimento, que vende água de coco no local há 24 anos. O empresário questiona os gastos que o GDF garante ter com a manutenção do parque. “Estou aqui há esse tempo todo e nunca vi muita coisa sendo feita. Cadê a segurança?”, reclama.

    De acordo com o governo distrital, entre 2011 e 2014, o parque arrecadou R$ 1,3 milhão e gastou mais de cinco vezes esse valor: R$ 6,9 milhões. O aumento no nível de segurança é, inclusive, um dos pontos mais questionados por quem usa e trabalha por lá. Segundo Almir Vieira, presidente da associação dos maiores permissionários, esse foi o ponto mais importante na proposta que os associados enviaram ao GDF.
               O vendedor Jorge Matias diz que vende cocos há 23 anos e está com medo

    “Sugerimos a contratação de segurança privada e monitorada, além de renovação da iluminação pública. Queremos o benefício do usuário”, garante o ex-atleta olímpico de hipismo. Em relação às taxas, caso a associação não vença a licitação, o presidente afirma que será preciso se reunir com a empresa para que ela conheça a situação dos permissionários. “As pessoas olham para o parque e pensam que ganhamos muito. Mas basta uma chuva que o Nicolândia não fatura. À noite, os usuários temem estacionar por falta de segurança. Os preços não podem subir demais.” Vieira afirma que muitos dos frequentadores do Parque da Cidade não vão até lá sempre com dinheiro, ou seja, lucro de quem trabalha no local é ainda menor. Apesar das propostas apresentadas, o GDF informa que o processo que vai determinar as regras para a PPP do parque ainda é arquitetado.

    No caso de apenas uma empresa se tornar responsável pela manutenção do local como um todo, os permissionários terão de se unir para manter um diálogo com a gestão. A única determinação é de que não será cobrado o acesso ao parque. Serviços e eventos oferecidos pela futura administração — o que deve incluir estacionamento e até mesmo o uso das duchas — vão depender das modelagens econômica, técnica e financeira na elaboração do projeto que será licitado.
    Usuário do Parque, Hugo Eduardo tem receio de que a empresa só vise lucro

    Trabalhadores
    O massoterapeuta Zatopek Jessier está no parque há 23 anos. Para ele, a sensação atual é de que, a qualquer momento, ele vai perder o negócio. “Quem vai ganhar são os grandes. Não temos cacife para aguentar isso. O aluguel vai ser um absurdo”, teme. A permissão que Zatopek e os outros 46 empresários têm  foi garantida pela Coordenadoria das Cidades e licenças da Administração do Plano Piloto, ainda no governo Agnelo Queiroz (PT).

    No mandato do socialista Rodrigo Rollemberg, não houve nenhuma outra emissão, o que obedeceu a uma orientação do Ministério Público. A fiscalização que evita a presença de vendedores não autorizados é mantida pela Agefis. O GDF, atualmente, analisa a situação dos permissionários do Parque da Cidade: a originalidade das permissões, da atividade exercida e do espaço utilizado, além da verificação de pendências relacionadas a tributos e taxas públicas. A previsão é de que o trabalho termine em agosto.

    “Mas eles tinham que falar conosco. Estou com muito medo de não ter como trabalhar mais no parque. Estou aqui há 23 anos. Eu corria aqui quando era menino e agora passo por isso”, diz o vendedor de cocos Jorge Matias. O personal trainer Hugo Eduardo, 29 anos, vai ao parque três vezes por semana. De acordo com ele, a PPP pode trazer vantagens e desvantagens aos usuários como ele. “Há falta de infraestrutura, como a falta de iluminação e a grama alta. Se alguns serviços se tornarem pagos, mas ganharem em qualidade, tudo bem. O receio é de que a empresa só vise lucro.”

    Essa também é a expectativa do empresário Maurício Rondelli, 44 anos. Para ele, o parque é mal utilizado, mas há o temor de que a busca por rendimentos financeiros possa transformar a área pública em um local de movimentação restrita. “Eles terão que ganhar dinheiro. Mas não pode se tornar um novo Pontão”, frisa.

    Editais abertos
    Em novembro de 2015, o anúncio da Resolução nº 72 autorizou a abertura de editais para a estruturação de Parcerias Público-Privadas no Distrito Federal. Este mês, o Governo do Distrito Federal comunicou o recebimento de 33 propostas de 52 empresas interessadas na administração compartilhada dos nove itens definidos como prioritários no texto.

    Os interessados - Empresas de olho no Parque da Cidade:

    »Cataratas Iguaçu S/A.

    »Contécnica — Consultoria Técnica LTDA.

    »Associação dos Permissionários do Parque da Cidade

    »Centro de Estudos Especiais e Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas

    »Inteligência Urbana Negócios Imobiliários LTDA.

    »Elemental Consultoria Estruturação e Gestão de Negócios Imobiliários LTDA.

    *O preço - Quanto pagam os permissionários pelas maiores áreas


        *Nicolândia
        Área: 17.274 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 5.332,53

        *Carrera Kart
        Área: 8.091,34 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 2.366,66

        *Ilha do Parque
        Área: 6.263 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 1.610,00

        *Alpinus
        Área: 1.801,77 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 3.984,87

        *Centro Hípico do Parque
        Área: 1.206 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 2.714,25

        *Gibão
        Área: 317,21 m²
        Taxa de Ocupação mensal: R$ 1.438,6





    Fonte: Rafael Campos – Fotos: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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