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  • domingo, 7 de fevereiro de 2016

    Cargos nas comissões abrem novo confronto na Câmara Legislativa do DF

    Distritais alegam que mudança na composição partidária justifica troca de funções com peso político

    Uma guerra surda, que pode adquirir contornos de uma batalha inesperada, começa a ser travada na Câmara Legislativa. Ainda tímido, o debate sobre a recomposição das comissões temáticas da Casa, iniciado na primeira reunião de líderes do ano, deve ganhar corpo após o Carnaval, quando, efetivamente, começam os trabalhos legislativos.

    As definições, no entanto, dependerão das conversas entre os distritais. A abertura de uma janela de transferência de partidos  que permitirá a troca de agremiação sem prejuízo dos mandatos também terá influência numa eventual reconfiguração das comissões temáticas. 

    A medida deverá ser promulgada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), em 18 de fevereiro e terá validade de 30 dias. Portanto, apenas ao final desse prazo será possível fazer uma avaliação concreta da correlação de forças consolidada na Câmara. 

    Certo, até agora, é que o assunto suscitará um confronto na Câmara, com partidos defendendo os espaços adquiridos e outros correndo atrás de reconquistar o terreno perdido.

    Na visão de alguns parlamentares, a saída de deputados para a Rede Sustentabilidade e a substituição de Joe Valle (PDT) e de Dr. Michel (PP) alteraram a correlação de forças  na Câmara. Sob esse ponto de vista, há quem considere haver necessidade de uma nova configuração dos colegiados. Também há aqueles que divergem. 

    Tudo atrelado
    Sob o argumento de que a atual composição das  comissões deriva da formação da mesa diretora, o deputado Reginaldo Veras  (PDT), por exemplo,  defende que o quadro permaneça como está para não haver risco de demasiada concentração de poder. “Se for para mudar, deve-se começar do zero, levando-se em considerando a distribuição de poder na mesa diretora.

    O distrital Chico Vigilante (PT) caminha na direção oposta à de Veras. “Para o bom funcionamento da Câmara, é necessário que se faça ajustes caso contrário a Casa só volta a funcionar em abril”, argumenta o petista.

    Único ainda "sem-postos" cobra espaço
    Único deputado sem assento em comissões, Roosevelt Vilela (PSB) quer ocupar seu espaço. “Vou externar à presidente da Casa o desejo de fazer parte efetivamente de comissões”, adianta Vilela.

    Para o deputado Ricardo Vale (PT), o mais sensato é esperar a abertura da janela. “Assim, teremos a medida exata da necessidade de ajustes na composição das comissões”, observa. O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é outro defensor da revisão. “Vamos debater para que todos os blocos possam ser contemplados, paritariamente, atendendo as forças políticas existentes na Câmara”, finaliza o deputado, alinhado com o Buriti. 

    Saiba mais
    O regimento  da Câmara determina que as comissões devem ser reformuladas a cada ano, em 1º de janeiro, e não, como a Mesa Diretora, terá mandato de dois anos.

    Acordo estabelecido no início de 2015, no entanto, abre a possibilidade de manter o atual status das comissões.

    Fonte: Isaac Marra - Jornal de Brasília – Foto: Josemar Gonçalves

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