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  • terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

    #CLDF: CPI do Transporte ganha fôlego - (Na última quarta-feira, agentes recolheram documentos no gabinete de Ricardo Vale: suspeita sobre assessora)

    Na última quarta-feira, agentes recolheram documentos no gabinete de Ricardo Vale: suspeita sobre assessora

    Suspensão judicial de 60% da licitação que renovou a frota de ônibus do DF e operação da Polícia Civil realizada na semana passada deram novos elementos para a investigação aberta na Câmara Legislativa. Representantes da comissão se reunirão hoje 

    Enquanto a CPI do Transporte estava interrompida nas férias dos deputados distritais, as . suspeitas sobre supostas irregularidades na licitação que renovou a frota de ônibus do DF ganharam força. Na semana passada, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Brasília determinou a anulação de parte da concorrência pública e deu 180 dias para a realização de uma nova disputa. Dois dias depois, na última quarta-feira, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Brasília, Curitiba e Alexânia para recolher documentos relativos aos contratos com as empresas que prestam serviço na área. O gabinete do distrital Ricardo Vale (PT), integrante da comissão, foi alvo da ação, pois uma assessora dele teria vazado dados das apurações da Câmara Legislativa. Hoje, Vale e os quatro colegas da CPI fazem uma reunião extraordinária para definir os rumos da investigação.

    No encontro, deve ser aprovada, para as próximas semanas, uma nova convocação do advogado Sacha Reck, pivô das apurações do Ministério Público e suspeito de ter atuado como consultor do governo na licitação enquanto mantinha relação profissional com empresas vencedoras do certame. Outro tema são as acareações, ou seja, colocar acusados frente a frente para comparar as versões. Personagens recorrentes dos depoimentos — como o próprio Sacha; o presidente da Comissão de Licitação, Galeno Furtado Monte; e o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez, alvos das ações policiais recentes — devem se apresentar aos deputados.

    Nesta semana, os parlamentares pedirão uma audiência com o juiz Lizandro Gomes, que esteve em alguns depoimentos na Câmara no ano passado e é o autor da sentença que anulou parte da licitação. De acordo com o presidente da CPI, Bispo Renato Andrade (PR), os recentes episódios podem trazer novidades aos trabalhos da comissão. “Vamos analisar a decisão do magistrado e as ações da polícia feitas a partir de solicitações do Ministério Público. A partir daí, podemos ter novos depoimentos”, afirma, sem citar nomes de prováveis depoentes. “Quem são essas pessoas e quando virão dependerá também do que conseguirmos com as quebras de sigilo, fiscal e bancário, pedidas em 2015”, acredita.

    O relator da CPI, Raimundo Ribeiro (PSDB), garante que a decisão judicial se embasou nos mesmos indícios apurados pela Câmara. “Apontaram-se, por exemplo, interferência indevida de advogado no processo e o fato de haver empresas do mesmo grupo econômico, o que era proibido pelo edital. Os fundamentos da sentença são muito próximos dos que temos usado”, compara. Embora a previsão inicial para a conclusão dos trabalhos fosse 10 de dezembro de 2015, os integrantes decidiram prorrogar o prazo, e a comissão se prolongará até abril.

    Segundo a sentença judicial de Gomes “seria ingenuidade acreditar que não há relação entre as ‘n’ empresas” que participaram da concorrência — o magistrado também afirma que Reck atuou “ilicitamente na gestão e consultoria” do processo. A decisão determinou a suspensão dos contratos das bacias 1 e 4, que equivalem a cerca de 60% da licitação e englobam os ônibus de Brasília, Sobradinho, Cruzeiro, Sobradinho 2, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão, Fercal, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way. Cabe recurso para a decisão do juiz Lizandro Gomes.

    Barões do transporte
    A licitação de R$ 7,8 bilhões do transporte público, realizada pelo governo passado entre 2011 e 2012, renovou toda a frota de ônibus do DF. A substituição das empresas que prestavam serviço no setor havia décadas foi tratada pela gestão de Agnelo Queiroz (PT) como um “enfrentamento aos barões do transporte” e explorada durante a campanha à reeleição como uma das grandes realizações do mandato petista.


    Fonte: Guilherme Pera – Foto: Breno Fortes/CB/D.A.Press – Correio Braziliense


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