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  • segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

    LAVA-JATO » Denúncias em ritmo lento

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu seis inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, mas nenhum resultou em denúncia

    Onze meses depois da abertura dos inquéritos, PGR pediu que apenas sete dos 56 políticos com foro privilegiado se transformassem em réus. Renan, Pizzolati, Collor, Lobão e Aníbal Gomes respondem ao maior número de investigações

    Onze meses depois da abertura das investigações da Operação Lava-Jato em Brasília, os procuradores que apuram a responsabilidade de 56 políticos com mandato e ex-parlamentares apresentaram denúncia contra apenas sete. Os milhares de documentos e extratos bancários, além dos mais de 40 conjuntos de depoimentos de delação premiada resultaram, até agora, em pelo menos 41 inquéritos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, mas poucos estão prestes a mudar o status de investigado para réu. São eles os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) — preso desde novembro — e Artur Lira (PP-AL); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e os deputados Artur Lira (PP-AL), Nelson Meurer (PP-PR) e Vander Loubet (PT-MS).

    De longe, Cunha é quem tem mais visibilidade no caso. O parlamentar fluminense já teve as contas na Suíça devassadas, sofre um processo de cassação na Câmara e ainda é alvo de um pedido de afastamento movido pelo Ministério Público. Mas é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o campeão de inquéritos da Lava-Jato. São seis, o último deles para apurar sua eventual participação no recebimento de propinas das obras da usina de Angra 3. Ele nega todas as suspeitas. Na sequência, aparecem o ex-deputado João Pizzolati (PP-SC), Collor, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) (veja lista),

    41
    Total de inquéritos abertos pela força-tarefa da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

    Pesquisa nos andamentos processuais no Supremo e do STJ mostra que dezenas de procedimentos dependem de novas diligências da Polícia Federal, análise de peritos e analistas, além do enquadramento legal por parte da equipe de procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As equipes, tanto em Curitiba (PR), onde começaram as investigações, quanto em Brasília, foram reforçadas. Um investigador da Operação Zelotes se queixava pelos corredores da falta de peritos para apressar as várias denúncias que tem de oferecer nos vários inquéritos do caso, porque praticamente todos estavam trabalhando na Lava-Jato em dedicação exclusiva. À exceção dos delatores, que confessaram seus crimes em troca de redução de punições, todos os investigados negam as acusações.

    Julgamento
    Há trabalho para fazer tanto nos seis inquéritos em que houve denúncia quanto nos 35 em apuração menos adiantada. Nos primeiros, o objetivo é que o Supremo julgue logo o recebimento das acusações. As primeiras foram apresentadas em agosto, mas ainda não viraram ações penais. No caso de Eduardo Cunha, o deputado fez um recurso em dezembro. A procuradoria respondeu no mês passado e, agora, o ministro Teori Zavascki tem que analisar outra petição sigilosa.

    Na denúncia contra Collor, o senador prestou esclarecimentos e pediu providências. O processo é sigiloso. O parlamentar é acusado de receber propinas de esquema de desvios de dinheiro na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O senador Benedito Lira e seu filho, o deputado Artur, responderam à acusação criminal, mas ainda aguardam a análise de Zavascki. Nas denúncias contra Loubet e Meurer, o Supremo intimou os parlamentares a apresentarem defesa prévia. A denúncia contra Delcídio é sigilosa e não se sabe de seu andamento.

    Os demais inquéritos seguem com tomadas de depoimentos e análise de documentos, como prestações de contas eleitorais. Na Lava-Jato, os delegados e procuradores encontraram vários indicativos de que, mesmo as doações oficiais aos candidatos, travestiam propinas desviadas de estatais, como a Petrobras e a Eletronuclear.

    O inquérito nº 3.989, apelidado de “quadrilhão” nos corredores do STF, é um dos mais importantes. O objetivo é apurar como um acerto entre partidos políticos e empreiteiras permitiu desviar bilhões de reais da Petrobras em favor de altos dirigentes da estatal, apadrinhados por PT, PMDB e PP, que também se beneficiavam das propinas pagas pelas empresas contratadas. Em depoimento na investigação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras”. Ele entende que as investigações têm como objetivo “um processo de criminalização do Partido dos Trabalhadores”.

    Além disso, existem várias apurações em procedimentos ocultos no STF e no STJ, e dentro da própria PGR. Acordos de delação e a chegada de documentos apreendidos nas últimas fases da Lava-Jato devem render a abertura de novos inquéritos contra outros personagens da cena política brasileira.

    Para o arquivo
    O único caso arquivado até agora foi o do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Ainda assim, a contragosto da Polícia Federal, que desejava continuar investigando o ex-governador de Minas Gerais. Teori seguiu o parecer de Janot e acabou com a apuração. No STJ, a situação se inverte. Os delegados querem o fim da apuração contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O Ministério Público pressiona pela continuidade da investigação.

    O levantamento do Correio não contabilizou outros alvos das investigações no STF e no STJ sem atividade ou filiação partidária conhecida. Foram excluídos personagens como o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, os empreiteiros corruptores, advogados, delatores e lobistas, além de empresários e familiares dos políticos.

    Na fila de espera
    Apenas 13% dos políticos investigados já tiveram os inquéritos concluídos com denúncia apresentada.

    Apenas investigados
    Em 6 inquéritos — Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
    Em 5 inquéritos — Ex-deputado 
    João Pizzolatti (PP-SC)

    Em 4 inquéritos — Senador 
    Edison Lobão (PMDB-MA), 
    deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) 
    e conselheiro do TCE-BA 
    Mário Negromonte (PP-BA)

    Em 3 inquéritos — Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    Em 2 inquéritos — Deputado José Otávio Germano (PP-RS), deputado Roberto Britto (PP-BA), deputado Roberto Teixeira (PP-PE), deputado Simão Sessim (PP-RJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

    Em 1 inquérito — 
    Atuais e ex-deputados: Afonso Hamm (PP-RS), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dilceu Sperafico (PP-PR), Jerônimo Goergen (PP-RS), José Linhares Ponte (PP-CE), José Mentor (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Missionário José Olímpio (PP-SP), Renato Molling (PP-RS), Roberto Balestra (PP- GO), Sandes Júnior (PP-GO), Vilson Covatti (PP-RS), Waldir Maranhão (PP-MA), Aline Corrêa (PP-SP), Carlos Magno (PP-RO), Luiz Argôlo (PP-BA), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT).  Atuais e ex-governadores: Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC). Ministro: Edinho Silva (PT-SP). Atuais e ex-senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Gladison Cameli (PP-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Vice-governador: João Leão (PP-BA)


    Os denunciados
    Senador Fernando Collor (PTB-AL)
    Senador Benedito de Lira (PP-AL)
    Senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
    Deputado Artur Lira (PP-AL)
    Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    Deputado Nelson Meurer (PP-PR)
    Deputado Vander Loubet (PT-MS)


    Fonte: Eduardo Militão – Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Senado – José Varella/CB/D.A.Press - Correio Braziliense

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