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  • sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

    #LEGISLATIVO » Saúde e educação desprezadas

    Os parlamentares indicaram apenas um quarto do total da verba em emendas para ambas as áreas prioritárias

    Segundo o Diário da Câmara Legislativa, os distritais destinaram R$ 98 milhões dos R$ 432 milhões das emendas para saúde e educação

    Mesmo diante de sérios problemas estruturais na educação pública e, principalmente, na saúde, os deputados distritais não deram preferência para esses setores. Dos R$ 432 milhões em emendas a que têm direito, os parlamentares indicaram o repasse de R$ 98 milhões para as duas áreas, menos de um quarto do total. No ano passado, após extensa negociação, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) articulou o remanejamento de 75% das verbas de cada deputado para os hospitais.

    Entre os recursos dos deputados, estão a construção de creches, escolas e centros de saúde e apoio a programas como o de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. Como a execução das emendas só é obrigatória em saúde, educação e obras de infraestrutura, o GDF tem a possibilidade de negociar o uso dos recursos previstos para outros setores. O Executivo local acredita que não será necessário fazer a mesma manobra este ano, mas integrantes do governo admitem que, em último caso, a operação pode se repetir. Para cultura, por exemplo, os distritais destinaram R$ 22 milhões.

    Na semana passada, o Correio revelou que o GDF contratou artistas por até cinco vezes o valor do mercado com recursos destinados pelos parlamentares. Autores das indicações, Luzia de Paula (Rede) e Bispo Renato Andrade (PR), deram explicações diferentes: ela disse que continuará a destinar verbas para a cultura; e ele afirmou que não tinha apresentado as cifras para espetáculos musicais, mas para um evento esportivo em Taguatinga.

    No orçamento deste ano, pelo menos 14 distritais apresentaram recursos para cultura — o campeão de indicações é Ricardo Vale (PT), com R$ 7,65 milhões. Cada deputado tem direito a R$ 18 milhões em emendas. O petista usou as redes sociais para contestar os números e afirmou ter destinado R$ 5,15 milhões para o setor. No levantamento, porém, a reportagem levou em conta destinações de verba publicadas no Diário da Câmara Legislativa, descritas, sem especificação, como “apoio a eventos sociais” e “realização de eventos turísticos”.

    Prática comum entre os distritais é a destinação de dinheiro para regiões administradas por apadrinhados. Agaciel Maia (PTC), por exemplo, apresentou R$ 900 mil para eventos culturais em Planaltina. Raimundo Ribeiro (PSDB) indicou R$ 300 mil para o Recital Lírico, em Sobradinho, além de outros R$ 600 mil para “apoio a eventos culturais” na mesma região. Juarezão (PRTB) e Lira (PHS) seguem a regra: o primeiro, com R$ 350 mil para Brazlândia, e o segundo, com R$ 860 mil para Sâo Sebastião. A Controladoria-Geral do DF apura a execução das emendas de Luzia de Paula.

    Sem quórum
    Enquanto isso, o plenário da Câmara Legislativa segue vazio. De olho na janela que permitirá trocas de partido sem perda de mandato, os parlamentares continuam em ritmo de férias. A sessão de ontem ficou aberta durante 40 minutos e foi finalizada por falta de quórum às 16h. Apenas Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de Roure (PT) permaneceram até o horário do encerramento. Nenhum projeto de lei foi votado em 2016 até o momento.

    Em nota, Telma Rufino (sem partido) questionou os valores apresentados ontem pelo Correio. Ela afirma que indicou o repasse de R$ 150 mil e não R$ 450 mil, para shows. Do montante, R$ 300 mil são para o projeto Sol na lata, no Sol Nascente — de acordo com a parlamentar, trata-se de “trabalho de educação ambiental com a utilização de material reciclável para a construção de instrumentos musicais”.


    Fonte: Guilherme Pera – Matheus Teixeira – Foto: André Viollati/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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