No fim de semana, PMs sofreram agressões ao atender
uma reclamação de som alto
Texto substitutivo para projeto de lei que prevê
mudanças nos limites de som deverá ficar pronto hoje. Enquanto isso, o
Executivo local promove debates sobre o tema e pode enviar a mesma matéria para
ser analisada pelos distritais
Brasília teve um carnaval com hora para
acabar, apesar de a folia estar em ascensão na capital. No fim de semana, um
policial militar terminou com o dedo quebrado após ser agredido por seis
pessoas enquanto atendia ocorrência de perturbação à ordem pública no Itapoã.
Ambos os casos são exemplos de que a Lei do Silêncio merece voltar à discussão
na Câmara Legislativa. O projeto de lei (PL) que prevê mudanças na legislação
ganhará um texto substitutivo àquele apresentado pelo deputado Ricardo Vale
(PT) no começo do ano passado. A nova matéria deve ficar pronta hoje.
Especialistas criticam o aumento dos limites propostos pelo petista — de 50
decibéis para 65dB, à noite, e de 55dB para 70dB —, mas acreditam serem
necessárias alterações.
A ideia da adaptação do PL é, segundo
os deputados distritais envolvidos, tentar balancear a situação. Enquanto
artistas e donos de bares reclamam da dificuldade de se adequar à legislação,
lideranças comunitárias mostram preocupação com o aumento do barulho na cidade.
Portanto, entre as mudanças previstas no substitutivo, está a exigência de
isolamento acústico em estabelecimentos que produzirem “som, ruído ou música”
entre a 0h e as 7h.
Como ainda está longe da unanimidade,
não é garantido que o projeto seja votado logo. E, enquanto os deputados
definem os rumos do trabalho na Câmara, o Executivo local age de forma paralela
e pode enviar outra matéria à Casa. Um grupo de trabalho da Casa Civil é
responsável por promover encontros com os diversos interessados. “Estivemos com
lideranças comunitárias e empresários do setor, como donos de bares e de
restaurantes, para ver se é, de fato, necessário mudar a legislação”, explica o
secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski.
O problema de toda a discussão, na
opinião do professor de acústica ambiental do Centro Universitário de Brasília
(UniCeub) Edson Benício, é que quem está à frente do projeto “não entende de
acústica”. “A nossa legislação está atrasada, mas fixar limites em 65dB e em
70dB é impensável. Deve ser feito um estudo sério, de zoneamento sonoro e de
mapas acústicos de todo o Distrito Federal e definir o que pode e o que não
pode em cada região”, defende o especialista. “Precisamos de atividade noturna,
mas faz sentido a 408/409 Norte ter quase 20 bares? Quem deu o alvará? Tudo
parece ser feito sem análise prévia”, conclui.
Outro especialista, o também professor
de acústica ambiental do UniCeub Sérgio Caravelli, argumenta que não há uma
metodologia clara de medição do som. E reforça a crítica aos números propostos
por Vale. “Os limites atuais são baseados em normas internacionais. Qualquer
quantidade superior a 55dB, à noite, pode comprometer a qualidade de vida”,
explica o integrante da Sociedade Brasileira de Acústica. “A lei não explica
onde deve ser medido o som. Do jeito atual, estabelecido em 2m do limite do
estabelecimento, o fiscal mede quase dentro do ambiente. Acredito que a
quantidade deva ser mensurada no receptor crítico, como a fachada do prédio
mais próximo”, continua.
Agressão a policial
No domingo, uma equipe do 20º Batalhão
de Polícia Militar (BPM) sofreu agressões na QL 8 do Itapoã. Eles foram
surpreendidos por quatro homens e duas mulheres ao atenderem a denúncia de som
alto vindo de um carro estacionado no local. Segundo a corporação, os suspeitos
tentaram roubar as armas dos PMs e chegaram a quebrar o dedo de um deles.
Após as agressões, outros policiais
estiveram no local e prenderam os seis. De acordo com a PM, dois dos homens
presos têm passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Eles
responderão por lesão corporal, ameaça e desacato. A ocorrência foi registrada
na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), e o carro, encaminhado ao depósito do
Departamento de Trânsito (Detran).
Fonte: Guilherme Pera
– Foto: PMDF/Divulgação – Correio Braziliense