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  • domingo, 13 de março de 2016

    Enxugando as lágrimas (.... advogados terão enxugados as lágrimas dos muitos clientes, com os talões de cheques deles mesmos.)

    Quando Millôr Fernandes disse que “o advogado é o sócio do crime”, muitos profissionais da lei se sentiram atingidos. Protestaram e ameaçaram o filósofo do Leblon com ações por calúnia, difamação e outras medidas judiciais. Vale voltar ao tempo, em maio de 2012 mais precisamente, quando o procurador Manoel Pastana encaminhou ao MP de Goiás pedido de investigação sobre os honorários pagos pelo empresário Carlinhos Cachoeira ao seu advogado Marcio Thomaz Bastos.

    Enquanto as ilações foram veementemente combatidas, o art.180 do Código Penal continuava a tipificar como crime quando “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”. Ressalte-se o §3º, que diz que também é crime “adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso”, que é compreendida como receptação culposa.

    Ao ver, de lá para cá, o desfile infindável de escritórios de advocacia de alto coturno, contratados para a defesa da maioria dos réus da Operação Lava-Jato e de outras investigações envolvendo este governo e quejandos, volta a sensação de importância do assunto suspensa no ar.

    Alguns desses advogados estrelados representam mais de um cliente envolvido na rapinagem da Petrobras. Os honorários, claro, custam alguns milhões de reais e, em muitos casos, há indícios de que sejam pagos com o mesmo dinheiro que foi surrupiado da petrolífera.

    Ao fim, ao cabo, quando a Justiça de Curitiba bater o martelo com as derradeiras sentenças desse escândalo espetacular, boa parte da dinheirama desviada, irá para conta dos defensores. A parte restante será tomada nas defesas em segunda Instância e quiçá em recursos ao Supremo. No fim da história, serão os caros escritórios de advocacias que provavelmente embolsarão quase a totalidade da riqueza desviada da estatal.

    Saber se é lícito usar o mesmo dinheiro da propinagem para custear a defesa de seus clientes não abala a fé dos causídicos. A bem da verdade, o correto e o sensato seria obrigar quem desviou dinheiro público a recorrer apenas a defensores públicos, nomeados pelo Ministério Público. Com a decisão do STF de fechar as comportas, obrigando o cumprimento das penas, após condenação em segunda instância, a indústria das liminares e dos recursos, tão preciosa aos escritórios, foi estancada.

    Surpresas vindas desse nicho não cessam. Agora o Sindicato dos Advogados de São Paulo, uma franja da CUT, entrou com representação contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do advogado e amigo do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira. Quando essa longa novela policial chegar ao último capítulo, os renomados advogados terão enxugados as lágrimas dos muitos clientes, com os talões de cheques deles mesmos.

    *** 

    A frase que foi pronunciada
    Que pretendes, mulher? Independência, igualdade de condições...Empregos fora do lar? És superior àqueles que procuras imitar. Tens o dom divino de ser mãe. Em ti está presente a humanidade!
    (Cora Coralina)


    Por: Circe Cunha – Coluna “Visto, lido e ouvido” –Ari Cunha- Correio Braziliense – Foto/Ilustração: Blog - Google

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