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  • quarta-feira, 30 de março de 2016

    #ESCOLA DE MÚSICA » Tribunal indica prejuízos

    Irregularidades na instituição teriam provocado um rombo de quase meio milhão de reais para os cofres públicos. Secretaria de Educação terá 90 dias para sanar os problemas

    Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aponta para um prejuízo de quase meio milhão de reais para os cofres públicos por supostas irregularidades no cumprimento da carga horária de regência de classe pelos professores da Escola de Música de Brasília (EMB). Entre os fatores apontados no relatório para os gastos, estão a ausência da regulamentação de um número mínimo e um máximo de alunos por turma, a falta de controle sobre as matrículas e o preenchimento das salas conforme interesses particulares dos docentes. A Corte de Contas estabeleceu 90 dias para a Secretaria de Educação  tomar medidas para sanar os problemas.
    O levantamento engloba o segundo semestre de 2014 e o primeiro de 2015. Em ambos os períodos foi apontada ausência de regras. Em algumas disciplinas, por exemplo, havia mais professores que alunos pela manhã e, à noite, era o contrário. É o caso da Prática de Orquestra, que, no primeiro semestre de 2015, tinha seis estudantes para nove docentes no período matutino, enquanto no noturno esses números eram 15 e seis, respectivamente. Além disso, havia choque de horário com outras matérias. “Assim, os alunos ficam sujeitos à aceitação de sua matrícula pelo professor, bem como os professores ficam sujeitos à eventual procura de alunos para formação de turmas, não havendo intervenção institucional nesse processo”, aponta o relatório.

    Tudo seria resolvido, então, “por interesses particulares”. Em análise feita durante a auditoria, constatou-se, em um montante de 90 professores, que apenas 11,1% (10 pessoas) deles tinham montado uma carga horária de regência de classe “tolerável ou eficiente”. Em 2015, o número melhorou, mas não passou de 50% (45) — ou seja, metade continuou a ter uma elevada quantidade de horas sobrando ou destinadas a atividades que não as de sala de aula. O prejuízo para os cofres públicos decorrentes da má distribuição de horas resultaria em R$ 493.152,53, somente no período analisado.

    Diversos protestos de alunos e professores contra a atual direção, à frente da escola desde 2014, foram feitos nos últimos anos (veja Memória). Os argumentos são de gestão autoritária, estrutura sucateada, falta de recursos, entre outros.
    Evasão
    O funcionário público Bruno Daniel Mazeto, 35 anos, estuda violão erudito há seis semestres e, desde sempre, sentiu “falta de comprometimento. Tanto dos alunos, quanto dos professores”

    “É gente que falta sem avisar, falta de informação na secretaria, muita coisa fora de ordem”, complementou. Ainda assim, Bruno elogia as aulas e os professores. “O nosso incentivo é ver que tem muita gente boa aqui, disposta a ensinar e a aprender. Mas, nessa bagunça, nós ficamos prejudicados”.

    Questionado, o diretor da Escola de Música, Ayrton Pisco, diz que “há necessidade de aperfeiçoamentos institucionais dentro da escola, e trabalhamos para que sejam atendidos de forma democrática e pacífica com as comunidades interna e externa”. Ele afirma ser preciso maior controle, pois poucos alunos se formam — são 2,2 mil alunos, mas, a cada ano, menos de 10 concluem os estudos. “Temos alunos com idade entre 8 e 80 anos. Profissionais liberais, militares, jornalistas, aposentados, crianças, em aulas não obrigatórias. O nível de evasão, portanto, é gigantesco”, justificou. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que foi oficiada da decisão do TCDF ontem, e que vai “preparar o documento e encaminhar dentro do prazo proposto, 90 dias, para o órgão de controle”.

    Memória - Fevereiro de 2016
    Alunos e professores da Escola de Música protestaram contra a reorganização da grade curricular proposta pelo diretor da instituição. Na ocasião, Ayrton Pisco, responsável pela tentativa de reformulação do calendário, lembrou que a EMB funcionou sem controle até 2012, quando passou a ser subordinada à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, quando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) iniciaram investigações na unidade de ensino. As alterações não prosperaram.

    Outubro de 2015
    Um abaixo-assinado em que se pedia a reestruturação da escola, a compra de novos instrumentos musicais, a recuperação dos já utilizados na instituição, além de mais recursos para a escola, foi enviado para o governador Rodrigo Rollemberg (PSB).  À época, ressaltou-se o “temor de a única escola pública de música em Brasília ser fechada por conta do abandono”. O impasse chegou à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde Pisco foi questionado por servidores.

    Abril de 2015
    Cerca de 50 pessoas protestaram em frente ao Palácio do Buriti para pedir a saída de Ayrton Pisco. Eles reclamaram de arbitrariedades na gestão. O diretor foi acusado de mudar horários e professores por conta própria. Convocou-se uma assembleia para destituí-lo, mas Pisco conseguiu uma liminar na Justiça anulando a decisão — ele está no cargo desde 2014.


    Fonte: Guilherme Pera – Bernardo Bittar – Fotos: Carlos Vieira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

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