Rollemberg assinou o refinanciamento da dívida: R$ 339 milhões a menos
Os primeiros resultados do Fórum Permanente de Governadores, grupo de
negociação dos chefes de Executivos locais com o governo federal, idealizado
pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), começam a aparecer. Ontem, o
socialista assinou o refinanciamento da dívida do DF com a União. Serão R$ 339
milhões a menos com o novo cálculo — quantia que deve ser aplicada na Saúde.
Hoje, Rollemberg vai à Câmara dos Deputados pedir celeridade na votação do
projeto que aumenta de 30 para 50 anos o prazo para o pagamento das pendências
das unidades da Federação com o governo federal.
O montante da dívida do governo local com o federal caiu de R$ 1,3
bilhão para R$ 974 milhões. Os repasses à União, por sua vez, serão reduzidos
de R$ 11,9 milhões para R$ 7,8 milhões. As cifras não são tão altas em
comparação com outras unidades da Federação, mas o ganho para socialista é,
também, político. No primeiro encontro dos governadores, a presidente ainda não
havia decretado mudança nos indexadores — as alterações se deram na forma de
calcular os valores da dívida (leia Para saber mais).
De acordo com o socialista, o dinheiro que sobrar será usado na Saúde.
Com dívidas de R$ 400 milhões a prestadoras de serviços, a dificuldade em
firmar contratos tem prejudicado o setor. “Vamos comprar medicamentos, fazer
financiamentos e, quando pagarmos a totalidade da dívida, essas mudanças serão
sentidas. Este mês, vamos quitar as pendências com os pequenos fornecedores”,
garantiu. “Quanto a investimentos, trabalhamos junto ao governo federal para
outras operações de crédito. Conseguimos R$ 146 milhões com o BNDES para o
trevo de triagem norte e temos quase R$ 1 bilhão solicitados à Secretaria do
Tesouro Nacional para a expansão do metrô e o BRT Norte.”
Agora, as negociações devem ser feitas com o Legislativo. Às 11h, o
Fórum Permanente de Governadores se reúne na Residência Oficial de Águas Claras
para discutir o projeto de lei do Executivo federal que permite o alongamento
do prazo das dívidas. Às 14h30, o grupo vai até a Câmara dos Deputados negociar
com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros líderes partidários
o alongamento dessas dívidas. Na semana passada, o peemedebista afirmou que a
matéria tramitaria em regime de urgência. Isso daria um alívio a curto prazo
para estados muito endividados com a União.
Para saber mais - Mudança de cálculo
A troca dos indexadores no cálculo das dívidas com a União é um pedido
antigo dos governadores — data de 1997, quando o então presidente da República,
Fernando Henrique Cardoso, renegociou a dívida dos estados. A mudança se dá na
troca do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) pelo IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo) ou pela taxa Selic. O primeiro sofre maiores
alterações com a variação do dólar, por ser baseado no atacado e na indústria
de construção, e afeta diretamente o valor da dívida. Com o país em crise e a
moeda norte-americana em alta, é um alívio para os estados o cálculo não ser
mais nesse índice.
Fonte: Guilherme
Pera – Foto: Renato Araujo – Agência Brasília – Correio Braziliense